Acervo:
Revista Bioethikos

A bioética surgiu no início dos anos 70 nos EUA (Van Rensselaer Potter). Ainda não completou quatro décadas de vida e já pode ser considerada uma tremenda história de sucesso. Consolidando-se nos EUA ao longo dos anos 70, expande-se para aEuropa nos anos 80, para a América Latina e Ásia emmeados dos anos 90 e chega na África, tardiamente neste início de século XXI. Em todos os continentes, ainda que em diferentes momentos em termos de tempo ela está presente. Para se ter a dimensão da magnitude deste campo de estudo, o Congresso Mundial de Bioética realizado em Tóquio, 1998 abordou o tema da "Bioética global", neste mundo de "globalização excludente". Para entendermos o que é Bioética, precisamos conhecer suas origens históricas bem como responder a algumas perguntas fundamentais de caráter histórico-cultural, entre outras: o surgimento da bioética respondeu nas suas intuições pioneiras a que desafios? Qual é o contexto sócio-cultural de origem? Quais foram suas vozes pioneiras? Como se firmou e consolidou em termos de programas educacionais? Que matizes sócio-culturais assumiu nos diversoscontinentes (Europa, Ásia, África, e América Latina) ao longo deste tempo, para além de uma "bioethics made in USA"? O contexto sócio-histórico cultural de cada região tem uma influência muito grande na construção do perfil da própria bioética. Tanto isto é verdade que o IX Congresso Mundial de Bioética, a ser realizado na Croácia, em setembro de 2008, terá como tema central "Bioética e os desafios trans-culturais". É no contexto maior deste momento da bioética mundial que saudamos o surgimento de duas importantes obras coletivas, publicadas em 2007, que resgatam a história do movimento da bioética em nossas terras ibero-americanas. São elas: Bioética no Brasil: tendências e perspectivas, sob a coordenação de Márcio Fabri dos Anjos e José Eduardo de Siqueira (Sociedade Brasileira de Bioética / Idéias e Letras, 2007) e, Bioética na ibero-américa: história e perspectivas, obra organizada por Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine (Loyola, Centro Universitário São Camilo, 2007). Esta última publicação já tem sua edição em espanhol, via Organização Pan-Americana de Saúde em Santiago (Chile) e para meados de 2008, a versão em inglês, que circulará nos países anglo-saxônicos. A presente edição de Bioethikos traz, além dos artigos que contemplam investigações em diferentes campos relacionados ao da bioética, um núcleo de três textos originais que complementa o projeto da obra Bioética na Ibero-América: história e perspectivas ao publicar a história do desenvolvimento da bioética de três países da América Latina, a saber: Panamá (Claude Vergès), Venezuela (Ludwig Schmidt H.) e Costa Rica (Daniel Bustos Montero). No próximo número teremos a história da bioética no Equador e em Porto Rico. Nesta perspectiva, acreditamos contribuir com uma preciosa publicação aos estudiosos da área de bioética dos inúmeros pro-gramas de educação na área, espalhados nestes países, que se perguntam sobre a história da bioética na região. Agradecemos aos colaboradores da presente edição, companheiros da causa bioética que expõem suas idéias nos artigos ora publicados. É somente através do idealismo ético que descobriremos que "um outro mundo é possível" e iremos nos empenhar em construir uma sociedade mais justa e saudável.

Bioethics emerged in the beginning of the 1970's in the United States (Van Rensselaer Potter). Although raving less than four decades of life, it already can be consi-dered an incredible success history. Consolidating itself in the U.S.A. during the 1970's, it spread to Europe in the 1980's, and then to Latin America and Asia in the 1990's and had a late arrival to Africa in the beginning of the Twentieth-First century. Although arriving at different moments of time, Bioethics is now present in all continents. For glimpsing the great magnitude this field of study reached so far, the World Congress of Bioethics carried through in Tokyo, in 1998, had as its main subject "Global Bioethics", in this world of an "excluding globa-lization". To understand what Bioethics currently is, we need to know its historical origins as well as give answers to some basic questions of a historical-cultural character, among others: to what challenges did the emergence of bioethics answered by means of its pioneering intimations? Which was the social-cultural context in which it first emerged? Which were its pioneering voices? How did it grounded and consolidated itself as regards educational programs? What social-cultural distinctive characteristics did it developed in the different continents (Europe, Asia, Africa, and Latin America) from its inception, beyond a "Bioethics made in the USA"? The social-historical-cultural context of each region has a very deep influence on the construction of the profile of bioethics itself; so much so that the IX World Congress of Bioethics, to be carried through in Croakier in September 2008, will have as its central subject "Bioethics and trans-cultural challenges". It is in the broader context of this moment world bioethics is passing through that we greet the publication of two important collective works in 2007, which rescue the history of the bioethical movement in our Latin American lands, namely, Bioética no Brasil: tendências e perspectivas (Bioethics in Brazil: trends and perspectives), edited by Márcio Fabri dos Anjos and José Eduardo de Siqueira (São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética [Brazilian Society of Bioethics]/Idéias e Letras, 2007) and Bioética na ibero-américa: história e perspectivas (Bioethics in Ibero-America: history and perspectives), edited by Leo Pessini and Christian de Paul de Barchifontaine (São Paulo: Loyola, Centro Universitário São Camilo, 2007). This last publication has already a Spanish version, edited by Pan-American Health Organization (Santiago, Chile) and will have in 2008 an English one, which will be distributed in Anglo-Saxon countries. The present issue of Bioethikos presents, besides the articles that contemplate inquiries in different fields related to Bioethics, a dossier with three original texts that complement the project Bioética na ibero-américa: história e perspectivas (Bioethics in Ibero-America: history and perspectives). They are all about the history of the development of bioethics in the Latin American region, focusing in three countries, namely, Panama (Claude Vergès), Venezuela (Ludwig Schmidt H.) and Costa Rica (Daniel Bustos Montero). The next issue will bring papers on the history of bioethics in Equator and Puerto Rico. We are certain to contribute this way with a publication precious to scholars on the bioethics field in the countless academic programs in the area spread in these countries that ask about the history of bioethics in the region as a whole. We are grateful to the collaborators of the present issue, friends of the bioethical cause who present their ideas in the published articles. Only by means of ethical idealism will we discover that "another world is possible" and will make every effort to constructing a more healthy and just society.

A partir de 1998, a bioética no Panamá tem provocado o surgimento de vários textos legais bem como de experiências de ensino e de pesquisa. Depois da apresentação de antecedentes da bioética no Panamá, descrevemos a bioética nos serviços públicos e no setor privado, a educação em bioética e as leis que a incorporam. Nossa conclusão discute aspectos do futuro da bioética no país.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética-história. Bioética-Panamá. Bioética-educação.
Since 1998, bioethics in Panama has accumulated legal texts, teaching and clinical experiences. After the presentation of antecedents of bioethics in Panama, we present bioethics in public services and in the private sector, education and the laws on bioethics. And we conclude with considerations about the future of bioethics in the country.
KEYWORDS: Bioethics-history. Bioethics-Panama. Bioethics-education.
A partir 1998, la bioética en Panamá ha reunido testos legales así bien experiencias de enseño e investigación. Después la presentación de antecedentes de la bioética en Panamá, describimos la bioética en los servicios públicos e el sector privado, la educación en bioética e leyes que la asimilan. Nuestra conclusión discute aspectos del futuro de la bioética en el país.
PALABRAS LLAVE: Bioética-historia. Bioética-Panamá. Bioética-educación.

Fritz Jahar: “O Imperativo Bioético” – nas origens da palavra Bioética A histórica publicação do livro Bioethics: Bridge to the Future (Bioética: Ponte para o futuro) por Van Rensselaer Potter (Madison, WI) em 1971 e a criação do Instituto Kennedy de Ética na Universidade Georgetown (Washington, D.C.) em 1971 por André Hellegers, com o apoio de Sargent Shriver e da Família Kennedy, são os fatos que marcam oficialmente o “nascimento” do termo e conceito de bioética. Pesquisa realizada pelo estudioso pioneiro da bioética nos EUA, Warren Reich, que é o editor-chefe das duas primeiras edições da Enciclopédia de Bioética, identifica Potter, Hellegers e Shriver – como “pais” da bioética, falando de um duplo local de nascimento (Madison -WI) e Washington -D.C.). A bioética no seu nascedouro é definida pela Enciclopédia de Bioética (1978) como sendo “o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores e princípios morais”. Recentes pesquisas no âmbito bioética nos trazem uma grande novidade em relação às origens da mesma. Somos levados a recuar no tempo e na história e encontrar em 1927, na Alemanha em Halle an der Saale, Fritz Jahr. Ele é um pastor protestante, filósofo e educador que publicou no influente periódico científico alemão, Kosmos, um artigo intitulado: “Bio-Ethics: A Review of the Ethical Relationships of Humans to Animals and Plantas” (Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas). Nesta publicação, Jahr, propõe um “Imperativo Bioético”, ampliando o imperativo moral de Kant (“Age de tal modo que consideres a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa dos outros, sempre como fim e nunca como simples meio), para todas as formas de vida. “Respeite todo ser vivo, como princípio e fim em si mesmo e trate-o, se possível, enquanto tal”, é o imperativo bioético de Jahr. O conceito de bioética de Jahr é mais amplo dos pioneiros norte-americanos, incluindo essencialmente todas as formas de vida. Jahr ao refletir sobre o crescente progresso da fisiologia de seu tempo e os desafios morais relacionados com o desenvolvimento de sociedades sempre mais seculares e pluralistas, redefine as obrigações morais em relação a todas as formas de vida, humanas e não-humanas, criando um conceito de bioética, como uma disciplina acadêmica, principio e virtude. Embora Jahr não tivesse exercido uma influencia histórica como era de se esperar, pois viveu em tempos turbulentos, tanto política quanto moralmente, sua visão e argumentos éticos, de que uma nova ciência e tecnologia exigem uma nova reflexão (e solução), ético-filosófica, são uma contribuição esclarecedora para a terminologia, incluindo o entendimento das dimensões “geo-éticas” da bioética. O conceito de bioética não foi pronta e facilmente aceito na Alemanha. Era considerado por demais controverso (“produto americano”). Somente a partir de 1986 que o termo é oficialmente introduzido e passa a ser utilizado com mais freqüência. É justamente um compatriota de Jahr, o bioeticista alemão Hans-Martin Sass, que há anos trabalha no Instituto Kennedy de bioética em Washington D.C., nos EUA, que resgata do silêncio da história, a figura de Fritz Jahr, bem como seu arrojado e avançado conceito de bioética (1927), cuja visão está no centro de todos os debates bioéticos neste início de século XXI. A Revista Bioethikos sempre com a finalidade de disseminar estudos e pesquisas no campo da Bioética apresenta nesta edição uma coletânea de artigos assim agrupados:na primeira parte, completando a série de artigos editados em 2007 sobre a bioética na América Latina enfoca agora a história da bioética no Equador, Venezuela e em Porto Rico, finalizando com um panorama da bioética na América Latina, com seus desafios no presente e para o futuro. Segue-se pela veiculação de textos que contemplam importantes questões do campo da bioética que merecem aprofundada reflexão como: dignidade humana, formação do profissional de medicina,doação de sangue,o cuidar e a ética na unidade de terapia intensiva,cuidados paliativos, ações de humanização frente à morte,ética da responsabilidade,entre outros.Destaca-se ainda nesta edição o texto de Kristiane Weber-Hassemer apresentado no oitavo Congresso Mundial de Bioética em Beijing, que documenta decisões do Conselho de ética da Alemanha sobre o fim de vida e a eutanásia.Finaliza-se com a seção Bioética – e agora o que fazer?em que se apresenta uma situação problema discutida por especialistas convidados. Agradecemos aos colaboradores desta edição pelo empenho e no acreditar que é possível construir uma sociedade mais saudável e humana.

Fritz Jahar: “The Bioethical Imperative” – in the origins of the expression Bioethics The momentous publication of Bioethics: Bridge to the Future, by Van Rensselaer Potter (Madison, WI) in 1971 and the founding of the Kennedy Ethics Institute at Georgetown University (Washington, D.C.) in the same year by André Hellegers, with the support of Sargent Shriver and the Kennedy Family are the facts that officially mark when the expression and the concept Bioethics were born. A research done by the North-American Bioethics pioneer Warren Reich, chief-editor of the first two editions of The Encyclopedia of Bioethics, identifies Potter, Hellegers and Shriver as fathers of Bioethics and assigns it a double birthplace, Madison –WI and Washington -D.C.). The newborn Bioethics is defined by The Encyclopedia of Bioethics (1978) as “the systematic study of human behavior in the field of life and health sciences as examined in the light of moral values and principles”. Recent researches in the field of bioethics reveal a great novelty compared to its beginnings. When we go back in time and history, we find in 1927, in Germany, in Halle an der Saale, Fritz Jahr. A protestant priest, philosopher and pedagogue that published in the reputed scientific German Journal Kosmos the paper “Bio-Ethics: A Review of the Ethical Relationships of Humans to Animals and Plants”. There, Jahr, proposes a “Bioethical Imperative”, broadening Kant’s moral imperative (“Act in such a way so as to consider humanity, both in your person and in the others’ always as an end and never as a mere means ), to encompass all life forms. “Respect all living beings as a principle and end in herself and treat her according to your possibilities as such – this is the bioethical imperative Jahr proposes. Jahr’s concept of Bioethics is broader than that of the American pioneers for it encompasses all life forms. When reflecting on the increasing advance of physiology in his time and the moral challenges related to the development of ever secular and pluralist societies, Jahr redefines our moral obligations to all life forms, both human and not-human, creating a concept of bioethics as an academic discipline, a principle and a virtue. Although Jahr had never the historical influence that we are right to expect, for he lived in a turbulent epoch, both politically and morally, his vision and ethical arguments according to which a new science and technology require a new reflection (and solution), of an ethical-philosophical, character, are a illuminating contribution to terminology, including a knowledge of the “geo-ethical” dimensions of Bioethics. The concept of bioethics was neither immediate nor easy in Germany. Taken as excessively controversial (“an American product”), only from 1986 on was the expression officially introduced and more frequently used. It was precisely a German Jahr, Hans-Martin Sass, the bioethicist that worked for many years at the Kennedy Institute of bioethics in Washington D.C., USA, that broke the silence of history, rescuing Fritz Jahr, and his bold and advanced concept of bioethics (1927), whose visions are on the basis of all bioethical debates in the beginning of the Twentieth century. Bioethikos journal, always making efforts to make known studies and research in the field of Bioethics, presents in this issue some papers distributed in the following way: in the first part, completing the series of papers published in 2007 about bioethics in Latin America brings now the history of bioethics in Ecuador, Venezuela and Puerto Rico, complemented by a panorama of bioethics in Latin America, with its challenges for the present and the future. The next section presents papers on important bioethical questions that deserve a deep discussion, as are human dignity, professional training in medicine, blood donors, care and ethics Intensive Care Units, palliative care, actions for humanization before death, the ethics of responsibility, and so on. This edition also publishes the important paper by Kristiane Weber-Hassemer, presented at the 8th World Congress of Bioethics in Beijing, documenting decisions of the German Ethics Council on end-of-life and euthanasia. In the section “Bioethics - what are we to do now?”, we bring a discussion on a problematic situations by invited experts. We thank all this issue collaborators for their effort and for believing that it is possible to build a more healthy and humane society.

La bioética global en la actualidad, se constituye en una de las disciplinas más candentes de la reflexión antropológica y ética en torno al avance tecnocientífico y la promoción de la vida en general, especialmente, de la vida humana. La “bioética” busca la reconciliación del saber humano, para que tanto la ciencia como las humanidades “caminen en una misma dirección y sentido”: la promoción y la defensa de la vida, la cual se constituye en alternativa de futuro viable y saludable para la humanidad. Su estatuto epistemológico es racional, dialogal, plural e interdisciplinario, permite el desarrollo de la capacidad de análisis e interpretación holística de situaciones. Esta integración de la ciencia con la ética debe darse en todo ejercicio que involucre una afectación a la vida, poniendo de manifiesto la necesidad de una actitud existencial de apertura, tolerancia y responsabilidad en el presente con conciencia de futuro.
PALABRAS LLAVE: Bioética-Venezuela. Educación-Venezuela. Postgrado-ciencias de la saúde.
Global bioethics constitutes currently one of the most controversial disciplines of anthropological and ethical reflection concerning the techno-scientific advances and the promotion of life in general and especially human life. “Bioethics” seeks to reconcile human knowledge, so that both science and humanities “go in the same direction and sense”: the promotion and defense of life, which constitutes an alternative for a viable and healthy future for humanity. Its epistemological statute is rational, dialogic, plural and interdisciplinary, and it allows developing the capacity of holistic analysis and interpretation of situations.This integration of science with ethics must happen in any activity that may affect life, revealing the need for an existential attitude of open-mindedness, tolerance and responsibility in the present with a conscience of the future.
KEYWORDS: Bioethics-Venezuela. Education-Venezuela. Graduate-health sciences.
A bioética global constitui atualmente uma das disciplinas mais controvertidas da reflexão antropológica e ética acerca dos avanços tecnocientíficos e da promoção de vida em geral, e em especial da vida humana. A “Bioética” procura conciliar o conhecimento humano para que a ciência e a humanidade “sigam a mesma direção e sentido”:a promoção e a defesa da vida, que constitui uma alternativa de futuro viável e saudável para a humanidade.Seu estatuto epistemológico é racional, dialógico, plural e interdisciplinar, e ela permite desenvolver a capacidade da análise e interpretação holística das situações.Essa integração da ciência com a ética deve acontecer em qualquer atividade que possa afetar a vida, revelando a necessidade de uma atitude existencial de compreensão, tolerância e responsabilidade no presente com uma consciência do futuro.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética-Venezuela. Educação-Venezuela. Pós-gradução-ciências da saúde.

Pensar a Bioética a partir do viver na América Latina O projeto de elaborar um Dicionário Latino-americano de Bioética nasceu de uma das propostas apresentadas na fundação da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da UNESCO em 2003. A Rede teve sua origem numa iniciativa regional daquele organismo internacional e na necessidade sentida por muitos que trabalham em bioética nos países latino-americanos de “pensar e praticar a bioética a partir dos problemas de nossas populações em seu contexto histórico e social”. Trata-se de uma obra monumental, coordenada pelo ilustre filósofo e bioeticista argentino, Juan Carlos Tealdi, fruto de quatro anos intensos de trabalhos (2003-2007), e publicada pela Universidade Nacional da Colômbia no início de 2008. No momento inicial do projeto, já eram identificadas várias questões bioéticas que mereciam ser aprofundadas. As questões do contexto e a identidade regional em sua história e cultura, os enfoques críticos de autores latino-americanos, a relação entre individualismo e comunitarismo, o lugar da justiça, os direitos humanos e o direito à saúde, as questões do meio ambiente e a saúde pública, a pobreza, a globalização e o bem-estar eram algumas das questões críticas para uma bioética regional, identificadas desde o início do projeto. Segundo Tealdi, o Dicionário tem como objetivo “pensar a bioética a partir das disciplinas e visões mais diversas, como um campo de encontro de uma reflexão crítica e normativa em relação à vida e ao viver na América Latina. A internacionalização da bioética teve um forte influxo anglo-americano, que condicionou o campo dos problemas, temas e leituras da área, destacando algumas questões e omitindo outras. Era necessário, então, submeter à crítica e reconstrução muitos conteúdos da bioética ‘herdada’”. Diz J. C. Tealdi que o “situacionismo e a contextualização latino-americana na perspectiva histórica, social e cultural da visão de bioética que se propõe não desconhece e muito menos nega o relativismo dos conteúdos do universalismo ético. O reconhecimento e respeito deste universalismo deixa aberta uma dinâmica plural para a tarefa dialética de reflexão e crítica em bioética”. O Dicionário, nas suas 685 densas páginas, reúne trabalhos de 184 autores de 16 países da América Latina e Caribe, “com visões de mundo muito diversificadas e plurais”. Importante registrar que do conjunto geral de 249 verbetes, distribuídos em 27 campos temáticos, 33 verbetes são de 28 autores brasileiros. Característica comum de todos estes autores é que “pertencem a algum dos países da América Latina e do Caribe, por nacionalidade ou pelo trabalho ou pertença institucional”. A grande maioria destes pensadores e autores procedem das três raízes tradicionais da bioética, ou seja, a medicina e as ciências da saúde; o direito e as ciências jurídicas; e, por fim, a filosofia e o pensamento crítico. Um número significativo de colaboradores é provenientes de outras disciplinas, que enriquecem e aprofundam o campo do pensamento e da prática bioética. Entre outras, temos a antropologia e a sociologia, estudos literários e filológicos, as ciências da educação e psicanálise, estudos culturais e religiosos, e ecologia e a arquitetura. Segundo seu Organizador, “a inclusão destas visões no Dicionário é um dos sinais de sua identidade e também uma das contribuições mais significativas de nossa região para a bioética internacional”. Ao concluir a introdução de sua obra, J. C. Tealdi diz que “este é o texto de bioética que sempre desejou ter lido mas que não estava escrito” e que agora poderemos comprovar pela leitura e reflexão que “a bioética latino-americana apresenta uma diversidade e riqueza surpreendentes, que temos de torná-la visível em toda a sua potencialidade”. Agradecemos a todos os colaboradores desta edição, que acreditam na causa bioética e que por ela lutam em prol de um mundo mais consciente, mais sensível, humano e justo.

Thinking Bioethics from life in Latin America The project to elaborate a Latin American Dictionary of Bioethics was born from one of the proposals presented when REDBIOS-UNESCO in 2003. REDBIOS originated from a regional initiative of that international organism and in the necessity then felt by many that work in Bioethics in the Latin American countries “to think and to practice Bioethics from the problems of our populations in their historical and social context”. This is a monumental work coordinated by the renowned Argentinian philosopher and bioethicist, Juan Carlos Tealdi, a result of four years of intense efforts (2003-2007) and published by the National University of Colombia (Universidade Nacional da Colômbia) at the beginning of 2008. At the first moments of the project some bioethical questions were already identified that deserved to be deeply reflected upon. Questions about the context and the regional identity in its history and culture, the critical approaches of Latin American authors, the relationship between individualism and communitarianism, the place of justice, human rights and the right to health, questions about the environment and public health, poverty, globalization and well-being were some of the critical questions for a regional Bioethics identified from the beginning of the project. According to Tealdi, the Dictionary aims “to think Bioethics from the most diverse discipline and conceptions, as a field of convergence of a critical and normative reflection in relation to life and life in Latin America. The internationalization of Bioethics had a strong Anglo-American influx that conditioned the field of bioethical problems, topics and readings, emphasizing some questions and omitting others. It was then necessary to submit to a critique and a reworking many contents of ‘inherited’ Bioethics”. J. C. Tealdi says that “situacionism and the Latin American context in the proposed historical, social and cultural perspective of the bioethical vision is not unaware and much less denies the relativism of the contents of ethical universalism. The recognition and respect of this universalism allow for a plural dynamics needed by the dialectic work of critique and reflection in the field of Bioethics”. The Dictionary, with its dense 685 pages, presents works by 184 authors of 16 Latin America and Caribbean countries, “with diversified and very plural worldviews”. It is vital mentioning that from the whole set of 249 entries, distributed in 27 thematic fields, 33 are by 28 Brazilian authors. A common characteristic of these authors is that “they belong to some Latin America and Caribbean countries, both by being born in them or by working there or being due to institutional reasons”. Most of these thinkers and authors belong to the three traditional roots of Bioethics, namely, medicine and health sciences; law and legal sciences and finally philosophy and critical thought. A significant number of collaborators are from other disciplines that enrich and deepen the field of Bioethical thought and t practice. Among others: anthropology and sociology, literary and philological studies, education and psychoanalysis, cultural studies, religious sciences, and ecology and architecture. According to the Editor, “the inclusion of these perspectives in the Dictionary is one of the landmarks of its identity and also one of the most significant contributions of our region to international Bioethics”. Concluding the introduction of the work J. C. Tealdi says that “this is the Bioethics text that we always desired to read but was not written”; and now we will be able to prove by reading it and reflecting on the idea that “Latin American Bioethics have a surprising diversity and wealth, that we have to make it visible in all its potentiality”. We thank all the collaborators of this issue, who believe in the bioethical cause and that fight for it aiming at a more conscientious, sensible, humane and just world.

A dimensão do Sensível emerge de um contato direto e íntimo com o corpo, a partir do qual o praticante desenvolve uma nova maneira de relacionar-se consigo mesmo, com os outros e com o mundo. Dessa relação, caracterizada pela presença de si, surge uma nova forma de conhecimento. O estudo destaca a importância da relação particular à experiência sensível do corpo bem como o lugar do corpo sensível nos processos de aprendizagem educativos, formativos e existenciais. O presente artigo apresenta os princípios fundamentais do paradigma do Sensível. A contribuição para reabilitar o corpo sensível, enquanto dimensão experiencial e enquanto fonte de conhecimentos, apóia-se em resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito do centro de estudo e de pesquisa aplicada em psicopedagogia perceptiva na Universidade Moderna de Lisboa e na Universidade de Sevilha.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Corpo humano. Aprendizagem.
The dimension of the Sensible emerges from a direct and close contact with the body, from which the practitioner develops a new way to relate with herself, with others and the world. From this relationship, characterized by the presence to oneself, there emerges a new modality of knowledge. The study emphasizes the importance of the particular relationship to the sensible experience of the body as well as the seat of the sensible body in the educative, formative and existential processes of learning. The present article presents the basic principles of the paradigm of the Sensible. The contribution to rehabilitate the sensible body, both as an experiential dimension and a source of knowledge, is based in results of research developed in the context of the center of study and applied research in perceptive psychopedagogy in the Modern University of Lisbon (Universidade Moderna de Lisboa) and at the University of Seville.
KEYWORDS: Psychopedagogy. Human body. Learning.
La dimensión del Sensible emerge de un contacto directo y cercano con el cuerpo, a partir del cual el practicante desarrolla una nueva manera de relacionarse consigo, con los otros y el mundo. De esta relación, caracterizada por la presencia a si mismo, emerge una nueva modalidad del conocimiento. El estudio acentúa la importancia de la relación particular a la experiencia sensible del cuerpo así como la morada del cuerpo sensible en los procesos educativos, formativos y existenciales de aprendizaje. Este artículo presenta los principios de base del paradigma del Sensible. La contribución para rehabilitar el cuerpo sensible, como dimensión experimental y fuente de conocimiento, se basa en los resultados de la investigación desarrollada en el contexto del centro del estudio y de la investigación aplicada en psicopedagogia perceptiva en la Universidad Moderna de Lisboa (Universidade Moderna de Lisboa) y en la Universidad de Sevilla.
PALABRAS LLAVE: Psicopedagogia. Cuerpo humano. Aprendizaje.

Globalização da pesquisa e consentimento – como estamos? Recentemente, um dos mais renomados periódicos (New England J Med) publicou um artigo (Globalized Clinical Trials and Informed Consent) chamando a atenção para a necessidade de estabelecimento de regras legais e éticas mais efetivas para proteger tanto os sujeitos da pesquisa como a integridade científica. O autor, George Annas, respeitado bioeticista (Boston University), retoma, a propósito, a questão referente ao projeto de pesquisa realizado na Nigéria durante um surto de meningite infecciosa, testando a eficácia de um medicamento em comparação com outro, o que resultou em mortes e que ensejou desencadeamento de processo judicial. Um dos elementos básicos a destacar diz respeito à questão da falta de termo de consentimento. Ressalta ainda que alguns países não dispõem de normas ou disposições éticas e/ou legais exigindo o termo de consentimento; o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque teriam valor global, entendendo-se que o princípio do consentimento é assegurado, de acordo com tais documentos. Não obstante, apesar de defendermos o ponto de vista de Annas, o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque como documentos de força legal para todas as nações, são insuficientes.Tais escritos, de imenso valor intrínseco e histórico, que muito influenciaram e influenciam o panorama da ética em pesquisa, têm valor limitado, sendo absolutamente indispensável que cada país, inspirado nesses documentos e outros, elabore diretrizes, agora de características e de natureza bioética, estabelecendo os devidos balizamentos éticos e os mecanismos adequados para implementação da bioética na pesquisa envolvendo seres humanos. No Brasil, essas e outras questões referentes à ética na pesquisa em seres humanos (em qualquer área e não apenas na área biomédica) estão devidamente equacionadas: a Resolução n. 196/96 e suas complementares, do Conselho Nacional de Saúde são documentos de natureza e de essência bioética que estabelecem todo um sistema que engloba conceitos e referências de bioética. Pela Resolução n. 196/96, o consentimento é livre e esclarecido (daí o nome) e não apenas informado; deve ser redigido pelo pesquisador e aprovado pelo Comitê de Ética institucional (o qual passa a ser corresponsável pelos aspectos éticos do projeto de pesquisa).É um documento de força legal, que tem por objetivo básico a proteção do ser humano seja ele sujeito da pesquisa (sobretudo), seja ele o pesquisador;aliás, a responsabilidade do pesquisador (apesar da corresponsabilidade do Comitê de Ética) é indelegável e intransferível. O termo de consentimento deve deixar clara a liberdade de recuso em participar, sem que isso acarrete qualquer prejuízo no atendimento,assim como a proibição de pagamento pela participação, à exceção de ressarcimento de despesas e do direito à indenização.É exigido o respeito ao sigilo e à privacidade e a observância das normas e disposições legais a respeito do segredo e da não estigmatização e ou discriminação da pessoa humana.Caso ocorram eventos adversos (inclusive nos estudos multicêntricos em qualquer ponto do mundo), cabe ao pesquisador proceder à análise, encaminhar sua avaliação ao Comitê de Ética e este, após a devida avaliação, à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. CONEP ao considerar as implicações éticas encaminha o processo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para a avaliação dos aspectos de farmacovigilância. O esquema CEP-CONEP tem todas as características de um sistema de bioética, quer na gênese das resoluções (multidisciplinar) quer em sua estruturação, conteúdo, operacionalização e supervisão. Com a Resolução n. 196/96 (e as temáticas: 251/97; 292/99; 303/00; 304/00; 340/04; 346/05 e 347/05), situações semelhantes às referidas por Annas não têm condições de prosperar. As Diretrizes brasileiras são, de fato, modelares. Nesta oportunidade agradecemos aos autores desta edição de Bioethikos pelas importantes proposições apresentadas e, sobretudo pelo acreditar na efetiva construção de realidades eticamente inclusivas e solidárias.

Globalization of research and consent – how are we doing? Recently, one of the most famous medical Journal (New England J Med) published an article (Globalized Clinical Trials and Informed Consent) calling the attention to the necessity of establishing more effective legal and ethical rules in order to protect both research subjects and scientific integrity. The author, George Annas, the respected bioethicist (Boston University), also discusses the question to the research project carried through in Nigeria while the country was plagued by infectious meningitis, for testing the effectiveness of a drug as compared to other, a project which caused deaths and was the object of legal claims in the courts. One of the vital aspects to point out refers to the question of the lack of terms of consent. In this sense, we must emphasize that although some countries do not use ethical or legal norms and guidelines demanding a term of consent, the Code of Nuremberg and the Declaration of Helsinki would have to be consider as globally mandatory, that is, there is an understanding that the principle of consent is warranted in accordance with these documents. However, although we favor Annas point of view, the Code of Nuremberg and the Declaration of Helsinki as documents legally mandatory for all nations are not sufficient. Such documents, which have a vital intrinsic and historical value, and have deeply influenced and still influence the panorama of ethics in research, have none-theless limited value, and we deem it absolutely indispensable that each country, inspired by these documents and others, elaborate guidelines, this time according to bioethical understandings as to their characteristics and nature, establishing the necessary ethical parameters and the adequate mechanisms for implementation of bio-ethical ground criteria in research involving human beings. As concerns Brazil, these and other questions of the ethics of research in human beings (in all areas and not only in the biomedical) are duly solved: Resolution N. 196/96 and its complementary documents, of the National Council of Health are documents essentially based on bioethics criteria that establish a whole system integrating and inspired by bioethical concepts and references. According to Resolution N. 196/96, consent is free and informed Consent (which explains the name Free and Informed Consent) and not only informed; it must be written by the researcher and approved by the Committee of Ethics of the latter institution (which is co-responsible for the ethical aspects of the research project). It is a legally valid document that has aims first of all to protect human beings, that is both research subjects (over all them) and researchers. Besides, researchers responsibility (in spite of the said co-responsibility the Committee of Ethics) is not transmissible or transferable. The term of consent must assure at all means the freedom of subjects to refuse participating, with no consequences as regards assistance, and also the prohibition of payment for participating, except for compensation of expenditures and the right to indemnity. Researchers are obliged to respect confidentiality and privacy and respect legal norms and guidelines regarding confidentiality and non stigmatization and / or discrimination of human beings. Should adverse events occur (also in multicentric studies in every part of the world), researchers must analyze the situation, send their evaluation to the Committee of Ethics and this latter, after evaluation, must send evaluation documents to the National Commission of Ethics in Research (CONEP). This latter, considering ethical direct consequences, sends all relevant documents to the National Agency of Sanitary Monitoring, for the evaluation of aspects connected to drug control and surveillance. Project CEP-CONEP has all the characteristics of a bioethical system, both in the genesis of the resolutions (multidisciplinary) and in its organization, content, implementation and overseeing. With Resolution N. 196/96 (and thematic resolutions 251/97; 292/99; 303/00; 304/00; 340/04; 346/05 and 347/05), similar situations such as those reported by Annas are almost impossible. Brazilian guidelines are really a model of legislation. In this occasion, we could not but thank authors of works of this edition of Bioethikos for their very relevant proposals and over all for believing in the effective construction of inclusive and ethically solidary realities.

O epicurismo histórico foi uma tendência filosófica do período da história antiga conhecido como Helenismo. Mas também não é estranho ouvir, atualmente, o termo Epicurista ou Epicureu como referência a alguém que toma os prazeres da vida como um valor moral decisivo. Neste sentido, Epicurista, muitas vezes, é tomado como sinônimo de hedonista.Por fim, o termo aparece ainda entre os lugares-comuns vindos do mundo filosófico, pois Epicurismo, geralmente, é tomado como antônimo de Estoicismo, uma vez que essa tendência filosófica estaria associada a rigor, ascetismo e relativização do prazer como valor moral. O presente texto não objetiva estabelecer uma comparação entre epicurismo e estoicismo. O exemplo foi dado apenas para descrever o modo como se fala do epicurismo de maneira geral. O que se pretende é estudar o epicurismo histórico, aquela tendência filosófica que se constituiu no período helenista da Antiguidade, por meio de breve introdução histórica, descrevendo o que se chama de Helenismo, assim como algumas considerações sobre a ética epicurista por meio da análise da Carta sobre a felicidade (a Meneceu), de Epicuro, o fundador do epicurismo.
PALAVRAS-CHAVE: Ética. Epicurismo. Helenismo.
Historical epicureanism was a philosophical trend of the Hellenism period. But currently is not uncommon to use the expression Epicurist or Epicurean as a reference to those who enjoy pleasures of life as a decisive moral value. In this sense, Epicurist is many times taken as synonymous with hedonist. Also, the expression appears clichés coming from the philosophical world, and therefore Epicurismo is generally taken as antonym of Stoicism, a philosophical trend associated to severity, ascetics and relativization of pleasures as moral values. We do not intend to establish a comparison between epicureanism and stoicism, but only study historical epicureanism by means of a brief historical introduction, describing what is called Hellenism, as well as a brief discussion of Epicurean ethics by means of the analysis of the Letter on happiness (to Meneceu), of Epicure, the founder of Epicureanism.
KEYWORDS: Ethics. Epicureanism. Hellenism.
El epicureismo histórico fue una tendencia filosófica del período del helenismo. Pero hoy no es infrecuente se utilizar la expresión “epicúreo” como referencia a los que disfrutan de placeres de la vida como valores morales decisivos. En este senti-do, epicúreo es muchas veces entendido como sinónimo de hedonista. La expresión también aparece en los clichés que vienen del mundo filosófico, y por lo tanto epicureismo se entiende generalmente como antónimo de estoicismo, una tendencia filosófica asociada a la severidad, el ascetismo y la relativización de placeres como valores morales. No nos preponemos establecer una comparación entre el epicureismo y el estoicismo, sino estudiamos solamente el epicureismo histórico de promedio una breve introducción histórica, describiendo qué se llama Helenismo, así como una breve discusión de la ética epicúrea de promedio el análisis de la Carta acerca de la Felicidad (a Meneceu), de Epicúreo, al fundador del Epicureismo.
PALABRAS LLAVE: Etica. Epicureismo. Helenismo.

Consentimento? Por que Livre e Esclarecido? Todas as disposições, diretrizes e ou normas atinentes à pesquisa, particularmente na área biomédica, contemplam a exigência do consentimento. Consolidado nas diretrizes éticas referentes às pesquisas (maioria na área biomédica), o preceito do consenti-mento foi, progressivamente, sendo incorporado nos códigos deontológicos das várias profissões da saúde. O primeiro dos dez itens que compõem o Código de Nuremberg, documento de caráter internacional de 1947 que afirma o respeito do referencial bioético da autonomia, ao mencionar sobre o consentimento, evidencia que “o consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial”. O consentimento, denominado “voluntário”, deve ser obtido “sem qualquer intervenção de elemento de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição ou coerção posterior”. O documento consigna, também, que o dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador. Os três outros documentos internacionais (Declaração de Helsinque, da Associação Médica Mundial, as Diretrizes Éticas Internacionais para a Pesquisa Biomédica em seres humanos – CIOMS e a Declaração Universal de Bioética – UNESCO) contemplam, de forma bem concreta, o referencial da autonomia, expresso pelo termo de consentimento. Na literatura, o termo de consentimento tem sido referido como “termo de consentimento informado”, “termo de consentimento pós-informação”, termo de “consentimento voluntário ou livre”, termo de “consentimento livre e esclarecido”. Termo de consentimento informado é o mais comumente empregado, sobretudo, na literatura de língua inglesa. No Brasil, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos) adotou, de modo enfático, a denominação “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” (T. C. L. E.). Esclarecer é muito mais do que informar. Para o autêntico exercício da autodeterminação (em respeito ao referencial bioético da autonomia), o ser humano deve ter plenas condições para tanto, incluindo-se o adequado esclarecimento. O consentimento deve ser “livre” como demonstração inequívoca de respeito à liberdade do sujeito da pesquisa. O termo de consentimento, sobretudo quando denominado “informado”, é tido, não raras vezes, como documento de “isenção de responsabilidade”, seja do pesquisador, seja da Instituição, seja do patrocinador. O sujeito foi informado (não necessariamente esclarecido) e assinou o termo de consentimento porque quis – isso poria a salvo qualquer outra responsabilidade? Na Resolução 196/96, o termo de consentimento não é peça de “isenção de responsabilidade”, mas sim peça, principalmente, de proteção à dignidade do ser humano, seja ele o sujeito da pesquisa (antes de mais nada), seja ele o pesquisador. A denominação “livre e esclarecido” embute, ainda, outros compromissos e referenciais bioéticos, além da autonomia. O termo de consentimento livre e esclarecido, além de ser expressão da liberdade e da autonomia, é também expressão de proteção à vulnerabilidade, de respeito à alteridade e da solidariedade, minimizando a maleficência e buscando a beneficência (riscos x benefícios). Responsabilidade, consciência ética e moral e processo decisório são questões intrinsecamente ligadas ao também processo de consentimento livre e esclarecido. A presente edição da Revista Bioethikos resgata tais questões e sobre elas reflete. Assim é que se entende que a base da atitude ética é o respeito e a consideração às necessidades dos seres humanos que imbricam com cuidado e o olhar diante do poder de transformação da tecnociência. Nesse contexto, as experiências existenciais da subjetividade enfrentadas pelo corpo vivido, sobretudo as relacionadas às incertezas e à complexidade do tempo presente, carecem de uma responsabilidade compartilhada no sentido de se recuperar e/ou instaurar um processo narrativo coerente. Enseja-se, assim, a necessidade da construção de um processo correlacional entre o ser que vive a experiência e a consciência, tendo como eixo a visão de um “humano” considerado como significante a partir de sua existência situada. Um dos referenciais bioéticos a merecer atenção é o da equidade, enquanto possibilidade a ser considerada na esfera das deliberações e nas opções de ordem bioética. Remete-nos, ao agir com responsabilidade, considerar a sua dimensão de universalidade e de cuidado, ou seja, estar a serviço da vida como um todo e da liberdade ética de todo sujeito. A reflexibilidade bioética permite a abertura para múltiplos olhares a apontar, na perspectiva do complexo e do plural, as matizes que iluminam a compreensão do viver de modo mais solidário em busca de uma desejável civilidade humana que permita o direito de viver mais feliz e de forma mais humana. Ao finalizarmos essa nota editorial, comunicamos a todos os leitores da Revista Bioethikos que o Centro Universitário São Camilo-SP acaba de ter seu Doutorado em Bioética recomendado pela CAPES (114ª. Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior realizada em Brasília, DF, em 23 e 24/11/2009, ofício n. 127/24/2009). Uma conquista sem dúvida a ser partilhada com todos os que defendem a vida, a saúde e a felicidade humanas.

Consent? Why is Free and Informed? All regulations, guidelines and/or norms related to research, particularly in the biomedical area, contemplate the requirement of consent. Consolidated in ethical guidelines regarding research (mainly in the biomedical area) the rule of consent was gradually incorporated to the deontological code of some health professions. The first item from the ten that make up the Code of Nuremberg, an international document from 1947 that asserts respect to the bioethical ground principle of autonomy, when mentioning consent evidences that “voluntary consent from human beings is absolutely essential”. Consent, qualified as “voluntary”, must be given “without any intervention of force, fraud, lie, coercion, astuteness or another form of restriction or posterior coercion”. The document also consigns that the duty and the responsibility to guarantee the quality of consent is up to the researcher. The three other international documents (Declaration of Helsinki, of the World Medical Association; International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Beings – CIOMS; and the Universal Declaration of Bioethics – UNESCO) mention decisively the ground principle of autonomy, expressed by the consent term. In the literature, the consent term has been named “informed consent” term, “post-information consent term”, “voluntary or free consent” term, and “free and informed consent” term. Informed consent term is the more commonly employee, mainly in English language literature. In Brazil, Resolution 196/96 of the National Health Council (Guidelines and Regulating Norms for Research Involving Human Beings) adopted emphatically the name “Free and Clarified Consent Term” (T. C. L. E./F. C. C. T.). To clarify is much more than informing. For the authentic exercise of self-determination (regarding the bioethical ground principle of autonomy) human beings must have full conditions, including the adequate clarification. Consent must be “free” as an unequivocal demonstration of respect for the freedom of research subjects. The consent term, mainly when called “informed”, is many times taken as a document of “responsibility exemption”, either the re-searcher’s, the Institution’s or the sponsor’s. Subjects were informed (not necessarily clarified) and signed the consent term because they wanted – would this exempt from any other responsibility? In Resolution 196/96, the consent term is not a way for “responsibility exemption”, but rather a way of protecting the dignity of human beings, be they research subjects (before all else) or researchers. The expression “free and clari-fied” implies commitments and bioethical ground principles other than autonomy. The free and clarified consent term in addition to being expression of freedom and autonomy, is also expression of protection to vulnerability and respect to alterity, as well as of solidarity, minimizing maleficence and seeking beneficence (risks x benefits). Responsibility, ethical and moral conscience and decision-making process are intrinsically linked to the process of free and clarified consent. The present issue of Bioethikos brings again to the fore such questions and reflects on them. Thus one understands that the basis of the ethical attitude is respect to, and concern for, the necessities of human beings that link with care and awareness regarding technoscience’s power of transformation. In this context, existential experiences of subjectivity faced by the lived body, over all the ones related to the uncertainties and the complexity of the present time require a shared responsibility needed for recover and/or restoring a coherent narrative process. The necessity of constructing a co-relational process between beings that live the experience and their con-science, having as an axis the vision of a “human being” considered as significant from their situated existence. One of the bioethical ground principles that must be considered is the one of equity as a possibility to be consid-ered in the sphere of bioethical deliberations and options. It requires us to act with responsibility, considering the dimension of universality and care, that is, to be at the service of life as a whole and the ethical freedom of all subjects. Bioethical reflection allows the opening of multiple points of view that point from the perspective of the complex and the plural the shades that illuminate the understanding of life in a more solidary way in search for a human desirable civility that allows the right of living happier and in a more humane way. When finishing this editorial, we communicate to all readers of Revista Bioethikos that the University Center São Camilo-SP has just had its Doctorate in Bioethics recommended by CAPES (Meeting of the Technical-Scientific Council of Higher Education in Brasilia, DF, in november 23 and 24/2009, document n. 127/24/2009). It is no doubt a conquest to be shared with all who defend human life, health and happiness.

El siguiente artículo presenta la traducción al español de los textos de Fritz Jahr, de 1927 y 1933, donde el autor presenta a la comunidad intelectual los vocablos, e ideas, Bioética, Imperativo Bioético y Biopsicología (Biopsique). Es interesante notar que Jahr, teólogo protestante, reconoce en el santo católico patrono de ecólogos y pacifistas –San Francisco de Asís– al descubridor de la Bioética. Jahr hace del interlocutor teológico un exaltado componente dialogante para la Bioética. Mimetizado en la sentencia kantiana, Jahr –seguidor de Herder– reivindica el trato ético hacia la vida humana, animal y vegetal a partir de la comprensión de sus necesidades. Para el ser humano será más fácil respetar al otro de acuerdo a este parámetro por cuanto las formas de vida menos evolucionadas tienen necesidades menos demandantes que el mismo humano. En su segundo artículo Jahr evidencia la importancia del quinto mandamiento “No matarás” sobre el cual Jahr, contrario incluso a visiones teológicas más recientes, comenta que no es una orden restringida al trato inter-personal o hacia el prójimo. Similarmente, los temas de la ética sexual y de los vicios alcanzan a ser abordados en unos escritos que más que anecdóticos son sin duda estructurales.
PALABRAS LLAVE: Bioética. Biopsicología. Bioética - Fritz Jahr.
The following paper contains two translations from writings of Fritz Jahr’s. In these articles Jahr proposes to the intellectual community the words Bioethics, Bioethical Imperative, and Biopsychology (Biopsyche) and their inherent ideas. Interestingly, Jahr –a protestant theologian– presents Saint Francis of Assisi, the catholic saint of ecologists and pacifists, as the true discoverer of Bioethics. Jahr exalts the role of theological knowledge as a valid speaker among bioethical dialogues. In analogy to the Kantian imperative, Jahr –a follower of the philosopher Herder– demands ethical treatment towards human, animal and plant life. Bottom line for ethical treatment is respecting the necessities of other beings. For humans it would be easier to fulfill that requirement by considering that other forms of life possess fewer and simpler necessities than them. In a second article, Jahr emphasizes the importance of the Fifth Commandment “Thou shalt not kill”. Jahr understands it as an imperative not only restricted for the human sphere, but also for all creatures as long as possible. Sexual ethics and vices are subjects of approaching in writings that certainly are structural instead of merely anecdotic.
KEYWORDS: Bioethics. Biopsychology. Bioethics - Fritz Jahr.
Este artigo contém duas traduções de escritos de Fritz Jahr. Nesses artigos, Jahr propõe à comunidade intelectual as palavras Bioética, Imperativo Bioético e Biopsicologia (Biopsyche) e as ideias a elas inerentes. É interessante que Jahr, teólogo protestante, apresente São Francisco de Assis, o santo católico dos ecólogos e dos pacifistas, como o verdadeiro descobridor da bioética. Jahr exalta o papel do conhecimento teológico como um porta-voz válido entre os diálogos bioéticos. Mimetizando o imperativo categórico de Kant, Jahr –um seguidor do filósofo Herder– exige o tratamento ético para os seres humanos, a fauna e a flora. A base da atitude ética é o respeito às necessidades dos outros seres. Para os seres humanos seria mais fácil cumprir essa exigência considerando que as outras formas de vida possuem menos necessidades, e necessidades mais simples, do que eles. Em um segundo artigo, Jahr enfatiza a importância do quinto mandamento, “não matarás”. Jahr compreende-o como um imperativo que não se restringe à esfera humana, mas se aplica igualmente a todas as criaturas sempre que possível. A ética e os vícios sexuais são assuntos abordados nos escritos que são certamente estruturais em vez de meramente anedóticos.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Biopsicologia. Bioética - Fritz Jahr.

Bioética: ponte para a sociedade e ponte para a cidadania O diálogo entre comunidade científica e sociedade não só é indispensável, para ambas as partes, como deve ser sempre estimulado e incrementado. “As relações entre ciência e sociedade são dinâmicas, de modo que acontecimentos sociais acarretam transformações na ciência, assim como as produções da ciência provocam transformações na sociedade”1. Fatores, motivos e interesses podem impedir, falsear, e/ou deturpar o diálogo. A história nos ensina que toda vez que esse diálogo não ocorre, ou é deturpado, as repercussões, também para ambas as partes, podem ser desastrosas. Como consequência, podem surgir reações exageradas, insustentáveis e até mesmo improcedentes que, em círculo vicioso, podem dificultar, ainda mais, um diálogo já imperfeito, incompleto ou sufocado. Podem surgir da sociedade, como reação, movimentos “anticiência”, obscurantistas, causando graves danos à própria sociedade e à ciência. Por sua vez, a comunidade científica também não está imune a algum tipo de reação desmedida a ponto até mesmo de se isolar; as consequências são altamente prejudiciais a ambas as partes. Tal tipo de reação pode se transformar em instrumento de “ideologização”. O diálogo assume, assim, importância capital em todos os momentos, sobretudo diante das grandes mudanças sociais e científicas. Do ponto de vista ético, é fundamental o interesse de ambas as partes no estabelecimento do diálogo aberto, franco e constante, a fim de se evitar situações indesejáveis resultantes do não-diálogo. Ideal também é que a interrelação comunidade-sociedade se concretize para além do diálogo, para a criação de oportunidades de ações conjuntas. Diálogo e participação – Utopia? Até recentemente, poderia ser, se não utopia, uma possibilidade remota. Hoje, esse fenômeno acontece com maior grau de consciência e profundidade graças, às contribuições da Bioética. A Bioética, nascida há 40 anos, surgiu como um neologismo, sim, mas um neologismo carregado de específicos significados, tendo em vista a natureza da construção de seu corpo conceitual e doutrinário. Atrelado ao conteúdo epistêmico, a Bioética contempla, em seu processo construtivo, a intensa interrelação entre diálogo e participação. Diálogo dentro da própria comunidade científica, assim como dessa para com os diversos segmentos da sociedade. Dado seu caráter plural e transdisciplinar, envolvendo todos os cidadãos, o exercício bioético autêntico pressupõe, como condição sine qua non, a predisposição ao agir comunicativo e ao diálogo refletido, com implicação não só em informação e esclarecimento, mas, sobretudo, em participação, deliberação e até decisão. Pela sua própria natureza, a Bioética está envolvida com todos os cidadãos, assim como com as diversas áreas do saber e segmentos da sociedade. Potter, ao criar o neologismo “Bioética”, acrescentou a expressão “Ponte para o futuro”. Tão importante quanto é acrescentar hoje, passados 40 anos: Bioética Ponte para a Sociedade e daí Ponte para a Cidadania. Cidadania, porque, por meio da Bioética, é possível caminhar em direção ao amadurecimento dessa cidadania com base em reflexões e juízo crítico de valores. Cabe a todos nós manter o fluxo (multidirecional) livre nessas pontes, assumindo, de fato, a Bioética como Ponte para a Sociedade e para a Cidadania. Que belas pontes! E sólidas. Nesta oportunidade, destacamos que, com a experiência advinda do Programa de Mestrado, o Centro Universitário São Camilo instalou, neste mês de março, o Programa de Doutorado em Bioética, marco importante para a instituição, que há tempos se dedica à causa bioética e, sobretudo para a área da Bioética. Estão definidas três linhas de pesquisa: “Bioética – teoria e história”, “Bioética – pesquisa e experimentação em seres vivos” e “Bioética Clínica”, além de projetos isolados em “Bioética e Meio Ambiente”. A Bioética mobiliza a nossa capacidade de juízo de valores e, a partir dessa capacidade, permite-nos aprender o cultivo da humildade, o não-preconceito, a superar a ignorância e o obscurantismo, que, facilmente, se transformam em dogmas petrificados sem muita aderência à vida. Ressaltamos, também, que, a partir desta edição, a Revista Bioethikos altera sua periodicidade para a trimestralidade, evidenciando sua vitalidade e sua intencionalidade no desenvolvimento de novos estudos e pesquisas. E, por fim, manifestamos nossos agradecimentos aos pesquisadores colaboradores desta edição.

Bioethics: a bridge to society and a bridge to citizenship The dialog between the scientific community and the society is not only essential for both but it also must be al-ways stimulated and developed. “The relationships between science and society are dynamical in a way that social events cause transformations in science and science products cause transformations in society”¹. There are factors, reasons and/or interests that may prevent, falsify and/or distort this dialogue. History teaches that whenever this dialogue does not happen or is distorted the consequences for science and society may be disas-trous. Therefore, there may appear exaggerated, untenable and unfounded reactions which, in a vicious circle, can make an already imperfect, incomplete or choked dialog even more difficult. There may appear in society as a reaction “anti-science”, reactionary movements having serious consequences that damage to both society and science. In addition, the scientific community also is not immune to such types of disproportioned and non-rational reactions that may isolate it; the consequences are very harmful for both society and the scientific community. This type of reaction may be turned into an instrument of “ideologization”. The dialog is thus crucially relevant at all moments, mainly during great social and scientific transformations. From an ethical point of view it is vital for both parts that a constant, open and frank dialogue exist in order to avoid undesirable situations caused by the non-dialogue. It is also ideal that the interrelationship scientific community-society goes beyond dialog to the creation of opportunities of joint operations. Is dialogue and participation a Utopia? Until recently, it could be, if not a utopia, at least a remote possibility. To-day this phenomenon happens with a greater degree of consciousness and depth thanks to the contributions of Bio-ethics. Bioethics, created 40 years ago, certainly appeared as a neologism! But it was a neologism full of specific mean-ings considering the construction of its conceptual and doctrinal body. Together with its epistemic content, Bioethics promotes, in its process of construction, an intense interrelationship between dialogue and participation – a dialogue within the scientific community and a dialogue between the community and the diverse social segments. Given its plural and transdisciplinary character, including all citizens, an authentic exercise of Bioethics has as sine qua non conditions a tendency to communicative action and a careful dialogue, dialogue that implies not only information and clarification but overall participation, deliberation and even decision. Bioethics includes by definition all citizens and all areas of knowledge and the diverse segments of society. When he created the neologism “Bioethics”, Potter added to it the term “a bridge to the future”. It is equally impor-tant to add today, after 40 years: Bioethics, a bridge to society. Bioethics, a bridge to citizenship. It is a bridge to citi-zenship because by means of Bioethics one may come near the maturation of citizenship based on reflection and analysis about values. We all have the obligation to maintain free the (multidirectional) flow of these bridges, never obstructing them and really accepting the fact that bioethics is a bridge to society and a bridge to citizenship. Beautiful bridges! And solid ones. We profit from this opportunity to point out that on the basis of the experience of the Master Program, the University Center São Camilo inaugurated in March 2010 the Doctorate Program in Bioethics, an important landmark for the institution that dedicates to the Bioethics cause for a long time now, over all to the Bioethics field. Three research lines are defined: “Bioethics - theory and history”, “Bioethics - research and experiments in living beings” and “Clinical Bioethics”, in addition to independent projects in “Bioethics and the Environment”. Bioethics mobilizes our capacity of judging values and, from this capacity, it allows us to learn how to cultivate humbleness, non-prejudice, to surpass ignorance and obscurantism, which easily become petrified dogmas with no relation to life. We also point out that from this issue Bioethikos journal will be a quarterly, something that confirms its vitality and its leading role as a promoter of the development of new studies and research. We also want to express our gratefulness to researchers collaborating to this edition.

Este artigo se insere no contexto de tempos de profundos questionamentos, sobretudo os que envolvem especialmente ciência, filosofia, teologia, ética, bioética e psicologia. O século XXI herdou do anterior muitas incertezas. Longe de ser uma herança maldita, é herança bem-vinda, porque começamos o novo milênio com a certeza de que não há certezas definitivas pela frente. O século passado libertou a ciência, a filosofia e a teologia dos dogmatismos e das doutrinas prontas desde séculos passados. Neste contexto, move-se este texto. O propósito é pensar a temporalidade como fundamento do pensamento crítico em filosofia, ciência, ética e religiões entre outros saberes. O que sabemos, em qualquer área, é relativo a uma época: é sempre, portanto, um saber provisório, em transição para uma formulação mais abrangente, convincente e explicativa. Assim são todas as especulações humanas no tempo. Na definição de Berthold Brecht, “a atividade científica consiste em demonstrar o caráter não-científico dos atuais enunciados científicos”. Esta é a ótica do presente artigo: a temporalidade e historicidade do saber humano. Enfim, soluções existem, mas são provisórias.
PALAVRAS-CHAVE: Ciência - história. Filosofia - temporalidade. Ética.
This article is part of a context of deep questions, over all the ones that include specifically science, philosophy, theology, ethics, bioethics and psychology. The XXI century inherited many uncertainties from the previous one. Far from being a cursed inheritance, it is a welcome inheritance because we start the new millennium with the certainty that there are no definitive cer-tainties. The last century freed science, philosophy and theology from dogmatisms and ready doctrines coming from past centuries. This text aims to think about temporality as the ground of critical thought about philosophy, science, ethics and religions, among others. What we know in any area is time bound: it is always, therefore, a provisory knowledge, in transition to a more comprehensive, convincing and productive conception. Thus are all human speculations inside time. In Berthold Brecht’s definition, “scientific activity consists in demonstrating the non-scientific character of current scientific statements”. This is the perspective of the present article: human knowledge’s temporality and historicity. In sum, there are solutions , but they are all provisory.
KEYWORDS: Science - history. Philosophy - temporality. Ethics.
Este artículo es parte de un contexto de preguntas profundas, sobre todas las que incluyen específicamente la ciencia, la filosofía, la teología, la ética, la bioética y la psicología. El siglo veintiuno heredó muchas incertidumbres del anterior. Lejos de ser una herencia maldecida, es una herencia agradable porque comenzamos el nuevo milenio con la certeza de que no hay certezas definitivas. El siglo pasado liberó la ciencia, la filosofía y la teología de los dogmatismos y de las doctrinas listas que venían de los últimos siglos. Este texto intenta pensar la temporalidad como la base del pensamiento crítico sobre la filosofía, la ciencia, la ética y las religiones, entre otros. Lo que sabemos en cualquier área es limitado por el tiempo: es siempre, por lo tanto, un conocimiento provisorio, en transición a un concepto más amplio, más convincente y más productivo. Así, están todas las especulaciones humanas dentro del tiempo. En la definición de Berthold Brecht, la “actividad científica consiste en la demostración del carácter no-científico de las actuales declaraciones científicas”. Ésta es la perspectiva de este artículo: la temporalidad y la historicidad del conocimiento humano. En suma, hay soluciones, pero son todas provisorias.
PALABRAS LLAVE: Ciencia - historia. Filosofía - temporalidad. Ética.

Terminalidade da vida e o novo Código de Ética Médica A medicina brasileira ganhou um novo Código de Ética Médica (Resolução CFM n. 1931/2009), que passou a vi-gorar em 13 de abril de 2010. Um código em vigor há mais de vinte anos precisava ser atualizado, já que, de 1988 até hoje, a sociedade mudou muito em seus valores morais, em sua concepção de direitos e de autonomia, sobretu-do a partir dos avanços tecnológicos e científicos. Estamos diante de nova sociedade, na qual os valores e comportamentos humanos se alteraram, e, nesse contexto, também mudou a relação médico-paciente. O paternalismo médico aos poucos vai cedendo espaço para a autonomia do doente. Diante dessa sociedade plural e altamente complexificada, fica como imperiosa a necessidade de interlocução das diversas áreas do conhecimento, incluindo a Bioética, sob uma perspectiva transdisciplinar. Indo nessa direção, o atual Código de Ética Médica representa abertura inovadora ao se constituir resultante de visões de diferentes profissionais (inter e multidisciplinar), incluindo a sociedade civil, no lidar com o conhecimento, a atualização e novas competências no âmbito da saúde. Ressalta-se, no contexto maior do Código de Ética Médica, o surgimento da identidade do médico como orientador e parceiro do paciente, a partir de uma visão não só biológica, mas fundamentalmente humanista. Para tanto, será preciso que o médico esteja preparado para o atendimento ao paciente, enxergando-o como ser integral, dotado de sentimentos, expectativas e com direitos a decisões que lhe garantam dignidade na vida e no processo de morrer. Um dos pontos importantes considerados nesse código é sobre a terminalidade da vida, ponto complexo e car-regado de aspectos polêmicos e controversos. Nos princípios fundamentais desse código (XXV), que, no seu con-junto, se constituem num documento bioético, lemos: “Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evi-tará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados” (XXII). Na sua aplicação deontológica, na parte normativa da prática médica desse código, tal princípio é assim assumido no número 37: “É vedado ao médico abandonar paciente sob seus cuidados: §2º. Salvo por motivo justo comunicado ao paciente ou aos seus familiares, o médico não abandonará o paciente por ser este portador de moléstia crônica ou incurável e continuará a assisti-lo ainda que para cuidados paliativos.” Segue-se com essa questão ética no art. 41: “É vedado ao médico abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal. Parágrafo único: Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal”. Em suma, o Código diz não à pratica da eutanásia (isso é tradicional) e também não à prática da distanásia (isso é novo) e introduz na área dos cuidados médicos, quando estamos frente a uma situação de não possibilidade de cura, a oferta de cuidados paliativos. Essa filosofia de cuidados é uma proposta de abordagem integral à pessoa, indo ao encontro das necessidades físicas, psíquicas, sociais e espirituais, quando estamos frente a uma pessoa com doença crônico-degenerativa ou sem prognóstico positivo ou em fase final de vida. Se olharmos o Código de Ética Médica de 1988, entre os seus 19 princípios fundamentais, o doente nunca morre! Estamos num momento cultural de negação de uma das verdades mais sacrossantas de nossa existência humana, ou seja, a de que somos mortais. Sem dúvida, um dos pontos de avanço do novo Código de Ética Médica, agora com 25 princípios, é o de assumir o princípio da finitude humana e propor cuidados paliativos. Evita-se, assim, a prática da obstinação terapêutica (distanásia), o tratamento fútil e inútil que mais que prolongar vida, prolonga o processo do morrer, impondo sofrimentos desnecessários para o doente, familiares e também para o próprio médico. Vinculado a essa reflexão vale ressaltar também o princípio 25 do novo Código, que assinala: “Na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando-se suas repercussões, tanto nas gerações presentes quanto nas futuras, o médico zelará para que as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada à herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade”. Em suma, resgatamos, pelo menos em nível de visão (restando agora implementar), a perspectiva da dignidade também no processo do morrer.

Terminality of life and the new Code of Medical Ethics Brazilian medicine has gained a new Code of Medical Ethics (Resolution CFM n. 1931/2009) in April 13, 2010. A code in force more than twenty years ago had to be updated, for since 1988 society has changed much in its moral values, its conception of rights and autonomy, especially considering technological and scientific advances. We are before a new society, in which human values and conducts have been altered and, against this background, the rela-tionship doctor-patient has also changed. Medical paternalism is little by little giving room to the autonomy of the patient. Before this progressively more complex plural society there was an urgent necessity for interlocution among the different areas of knowledge, including that of Bioethics, from a transdisciplinary perspective. In this sense, the new Code of Medical Ethics represents an innovating opening for being the result of visions of different professionals (a multidisciplinary and interdisciplinary opening), including Civil Society, in approaching knowledge, in updating this latter and the new competences in the health field. In the broader context of the Code of Medical Ethics, we think to be outstanding the emergence of an identity of the doctor as an adviser and partner of patients, not only from a biological point of view, but essentially from a humanist one. With this aim in view, it will be necessary that doctors be prepared for not only offer care to patients but also to see them integrally, as beings having feelings, expectations, and the right to decisions that assure them dignity in life and in the process of dying. One of the points considered important by the code regards terminality of life, a complex and extremely controversial one. In the fundamental principles of that code (XXV), which, as a whole, constitute a bioethical document, we can read: “In clinically irreversible or terminal situations, doctors must avoid unnecessary therapeutic procedures and diagnostics and give patients they care suitable palliative cares” (XXII). In its deontological application in the normative part of the medical practice of this code, the mentioned principle is used in item 37: “Doctors must not interrupt assistance given to patients under their care; § Except for justified reasons communicated to patients or their relatives, doctors never stops assisting patients being cared due to a chronic or incurable disease, and they have to continue giving help to patients, even if only for administering palliative cares.” This ethical question is retrieved in Art. 41: “Doctors must not shorten the life patients, even though upon friendly request of them or their lawful representative. Sole paragraph: In cases of incurable or terminal disease, doctors must offer all available palliative cares without undertaking unusual or obstinate diagnostic or therapeutic actions, always taking into account the express will of patients or, if they cannot, the one of their lawful representative.” In sum, the Code says no to the practice of euthanasia (something traditional) and also says no to the practice of dysthanasia (something new), introducing in the area of medical cares, in cases where cure is impossible, the offer of palliative cares. That philosophy of caring is a proposal of approaching people as whole beings, aiming at meeting their physical, psychic, social and spiritual needs when we are assisting people affected by degenerative chronic diseases or with a negative prognosis or in the final stages of life. A minute observation of the 1988 Code of Medical Ethics, with its 19 fundamental principles, reveals that patients will never die! We are in a moment of cultural negation of one of the more sacrosanct truths of our human existence, namely, the one saying we are mortal beings. No doubt, one of the advances introduced by the new Code of Medical Ethics, now with 25 principles is to assume the principle of human finitude and to propose palliative cares. The Code forbids the practice of therapeutic obstinacy (dysthanasia), or trivial and useless treatments that, more than prolong life, prolongs the process of dying, imposing unnecessary sufferings to patients, their relatives and also doctors. Principle 25 merits a remark, because of its relationship to this reflection. It says: “When applying knowledge created by new technologies, doctors, taking into account their repercussions both for the current and future generations, will see to it that people be not discriminated against for no reason having to do with genetic origin, protecting their dignity, identity and integrity”. We have really, at least as regards vision, because implementation is already to be done, rescued the perspective of human dignity in the very process of dying.

Cada época histórica é marcada por certas palavras-chave, que conseguem captar o espírito daquele tempo. Hoje, tudo o que se refere ao âmbito do “Bios” (vida) tem uma instigante novidade, bem como um singular atrativo. Estamos falando de “biogenética” (nova ciência da recriação da vida), de “bioterrorismo” (fabricação de armas biológicas com potencial destrutivo de vidas), “biocombustíveis” (novas fontes de energia extraída dos vegetais) e “biologia molecular” (abrindo as portas para a revolução genômica), entre tantas outras especialidades que começam com o prefixo “Bios”. Em meio a essa explosão de conhecimentos novos ligados à “vida”, surge “a bioética” como um marco crítico de reflexão e discernimento de valores diante dessa revolução bio-tecno-científica. O presente artigo objetiva refletir a trajetória do ideário bioético nesses quarenta anos, tomando por base o cenário do tempo das incertezas e as profundas transformações em diversas instâncias da realidade.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Bioética - valores. Revolução biotecnocientífica.
Each historical time is marked by certain keywords that catch the spirit of that time. Today, everything concerning the scope of “Bios” (life) has a instigating newness, as well as an attractive singularity. We are speaking of “biogenetics” (a new science of the life re-creation), of “bioterrorism” (the manufactures of biological weapons with a destructive lifer-threatening potential), “bio-fuels” (new energy sources extracted from vegetation), and “molecular biology” (opening the doors for the genomic revolution), among many other specialties that start with the prefix “Bios”. Linked to this explosion of new knowledge regarding “life” “bioethics” seems to be a critical landmark for reflection and discernment of values before this bio-techno-scientific revolution. The present article aims to reflect the trajectory of bioethical ground ideas in these forty years at a time of uncertainties and deep transformations in several elements of the reality.
KEYWORDS: Bioethics. Bioethics - values. Biotechnoscientific revolution.
Cada época histórica es marcada por ciertas palabras-llave que logran captar el espíritu del tiempo en cuestión. Hoy, todo aquello que se refiere al ámbito del “Bios” (vida) tiene una estimulante novedad, así como un singular atractivo. Estamos hablando de “biogenética” (nueva ciencia de la recreación de la vida), de “bioterrorismo” (fábrica de armas biológicas con potencial destructivo de vidas), de “biocombustibles” (nuevas fuentes de energía que se extrae de los vegetales) y de “biología molecular” (que abre las puertas a la revolución genómica), entre tantas otras especialidades que comienzan con el prefijo “Bios”. En medio de esta explosión de conocimientos nuevos ligados a la “vida” surge “la bioética” como un marco crítico de reflexión y discernimiento de valores delante de esa revolución bio-tecno-científica. Este artigo tiene por objetivo reflejar acerca de la trayectoria del ideario bioético en eses cuarenta años tomando por base el escenario del tiempo de las incertidumbres y las profundas transformaciones en diversas instancias de la realidad.
PALABRAS-LLAVE: Bioética. Bioética - valores. Revolución biotecnocientífica.

Promessas e falsas esperanças na ciência: ingenuidade ou intencionalidade? Dez anos após a leitura do genoma humano, tem-se evidenciado a complexidade de como genes e doenças se relacionam. Apesar de o DNA ter se tornado “decifrável” com suas três bilhões de “letras” do genoma hu-mano, a quantidade de dados de vários seres vivos, importante para se estabelecer comparações e inferências, também cresceu exponencialmente. Significa dizer que mesmo com os avanços, a leitura do genoma humano ainda não trouxe pistas concretas e cruciais para o diagnóstico, prevenção e tratamento de muitas doenças. Recentemente, em 2010, foi publicada, em Jornal de grande circulação no Brasil, matéria do renomado Di-retor do Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano, dos Estados Unidos, Dr. Eric Green que reconhe-ceu que a promessa feita em 2000, por ocasião da apresentação da sequência do genoma humano, repercutida em todos os cantos do planeta, que no tempo de dez anos testes genéticos permitiriam diagnosticar doenças, como Alzheimer, Diabetes, entre outras, não se cumpriu. “Muitos de nós pensamos que rapidamente entende-ríamos como o genoma se relacionava com as doenças e que com rapidez isso mudaria toda a medicina”, diz Green, segundo o jornal. Dr. Green assinala, também, que na história dos avanços da medicina, em geral, são necessários 20, 30 e até 40 anos para se conseguir êxito em experimentações, e que, se isso tivesse sido lembrado, “muito prova-velmente”, tudo seria visto de maneira diferente, pois raramente o fenômeno de mudança ocorre em uma dé-cada. Dessa forma, reconhece em espécie de “mea culpa” que se prometeu algo que não seria possível. As de-clarações do Dr. Green permitem tecer algumas considerações: a) como fato, reconhece-se, publicamente, que se prometeu algo que não ocorreu, o que ressalta o equívoco por conta de uma avaliação inadequada; b) a avaliação inadequada não significa que existe “algo errado”, mas que houve promessa feita de maneira ingê-nua, segundo Green. Decorrem dessas assertivas as seguintes ponderações: é de se louvar a atitude de “mea culpa” por parte do cientista e da comunidade a que pertence por terem feito promessas equivocadas; porém, se de um lado, atenua-se a “mea culpa” invocando-se ingenuidade (no sentido da “pureza”, da não-malícia”), de outro, se evidencia a necessidade de apurar o senso analítico e de se avaliar criticamente o que se promete. Afinal, não é recomendável levantar eventuais falsas esperanças, nem utilizá-las como instru-mento para interesses pessoais e/ou de grupos. No caso específico do genoma humano, é de louvar a atitude de corrigir rumos e avaliações. Mas, de modo geral, tal episódio serve-nos para o alerta da responsabilidade ética da comunicação e da avaliação científica; de medicamentos (e respectivos valores na bolsa), entre tantos outros fatos, que foram glorificados artificial-mente e, muitas das vezes, com grandes prejuízos para o ser humano. Das falsas esperanças e promessas fala também o Dr. Carl Elliot em sua publicação recente “White coat, Black hat – adventures on the Dark side of Medicine” (Jaleco branco, chapéu preto: aventuras no lado negro da medicina), professor de bioética e filosofia da Universidade de Minnesota. Chama ele a atenção para a indústria farmacêutica, que comanda “quase” tudo na saúde; tem influência “irrestrita” sobre a educação médica, a pesquisa e os médicos. Isso se deve ao sistema de desenvolvimento de medicamentos orientados para o mercado, nem sempre voltado ao que as pessoas realmente necessitam. A indústria farmacêutica, em alguns casos, vale-se de “cobaias humanas” (geralmente pessoas mais vulneráveis) para os ensaios clínicos; de mé-dicos que aceitam dinheiro para endossar propostas de novos produtos, entre tantos. Ou seja, o “movimento” da indústria farmacêutica associa-se ao controle que se tem sobre os profissionais da saúde, o mercado, as pesquisas e ao processo de formação médica. A responsabilidade ética sobre o desenvolvimento das pesquisas e no campo de formação dos profissionais da saúde pressupõe o enfrentamento das promessas sejam elas propositais ou ingênuas, mediante a análise crítica dos referenciais bioéticos da precaução, da prudência e da responsabilidade.

Promises and false hopes in science: naivety or intentional acts? Ten years after human genome decoding, the complexity of the ways genes and diseases relate is being made apparent. Although DNA, with the three billion “letters” of the human genome, is now “decipherable”, the quantity of data of several live beings, important for comparisons and inferences to be done, has also grown exponentially. It means that even with advancements, reading the human genome has not until now brought concrete and vital data for diagnosing, preventing and treating many diseases. Recently in 2010 a major Brazilian newspaper published a statement of Dr. Eric Green, the renowned Direc-tor of the United States National Human Genome Research Institute (NHGRI), who recognized that the promise done in 2000, when the human genome sequencing was announced, with repercussions in all the corners of the planet, to the effect that ten years from then genetic tests would allow to diagnose diseases such as Alzheimer, Diabetes, among others, has not been fulfilled. “Many of us thought that we would quickly understand how the genome connects with the diseases and that this would quickly change medicine as a whole”, said Green, according to the newspaper. Dr. Green also points out that in the history of the advancements of medicine, there is in general a need for 20, 30 and up to 40 years in order to get results of experiments, and that, if that had been remembered, “very probably” everything would be seen in a different way, since rarely the phenomenon of change takes place in a decade. Thus, Dr. Green recognizes, in a sort of “mea culpa”, that a promise was made of doing something impossi-ble. Dr. Green’s statements allow us to do some reflections: a) first of all, it is publicly recognized that a non fulfilled promise was made, which emphasizes a mistake done on account of a inadequate evaluation; b) an inadequate evaluation does not mean that “something wrong” exists, but that a promise was made in a naive way, according to Green. These assertions allow us to ponder: it is praiseworthy an attitude of “mea culpa” by a scientist and the community he belongs to due to mistaken promises made. However, if from the one hand, he qualifies the ”mea culpa” invoking naivety (in the sense of “purity”, “non-malice”), on the other there shows up the necessity of perfecting the analytical sense and of evaluating critically that which ones promise. This stems from the fact of not being advisable do create false hopes, although unintentionally or use them as instruments for promoting personal or group vested interests. In the specific case of the human genome, it is praiseworthy an attitude of correcting courses and evalua-tions. But, on the whole, such an episode serves us as an alert regarding ethics of responsibility in communica-tion and of scientific evaluation; of medicines (and respective values in the stock market), among plenty other facts, which were artificially glorified and many times causing great losses for human beings. About false hopes and promises Dr. Carl Elliot also talks a in his recent publication “White coat, Black hat - adventures on the Dark side of Medicine”. Teacher of bioethics and philosophy in the University of Minnesota, he calls the attention to the fact that the pharmaceutical commands “almost” everything in the health field, having an “unrestricted” influence on medical education, medical research and doctors’ activities. This is due to the system of development of medicines orientated by the market, not always interested in what people really need. The pharmaceutical industry in some cases explores “human guinea pigs” (generally more vulnerable people) for clinical assays; there are doctors who accept money to endorse proposals of new products, among other scaring facts. In other words, the “movement” of the pharmaceutical industry associates to the control they exert upon health professionals, the market, research and the process of medical education. Ethics of responsibility on the development of research and health professionals training supposes facing the promises, be they intentional or naïve, by means of a critical analysis of the ground principles of bioethics: precaution, care and responsibility.

Este trabalho aborda a aplicabilidade da bioética em saúde pública, especialmente na alocação de recursos públicos escassos em saúde. Para tanto, foram realizadas uma revisão e discussão teórica sobre a justiça e a equidade e desenvolvido um estudo de caso na região do Meio-Oeste de Santa Catarina, usando dados financeiros do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e atas das reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde (CMSs), referentes ao biênio 2007/2008, dos treze municípios integrantes da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (AMMOC). Concluiu-se que os CMSs apresentaram dificuldades para desempenhar satisfatoriamente suas funções públicas e que não se vislumbrou a preocupação com a adoção dos princípios bioéticos na definição dos programas e ações básicas de saúde. Fruto dessas reflexões e do estudo de campo, propõe-se a criação, com parcerias entre as associações de municípios catarinenses e instituições universitárias, de Comitês Intermunicipais de Bioética (CIMBioética), objetivando promover o diálogo permanente na busca de consensos, promover suporte e apoio à disseminação da bioética e recomendações para a utilização dos princípios bioéticos nos diferentes níveis de atuação, quer em nível organizacional, na definição das políticas de saúde, quer nas equipes de saúde que atuam na atenção básica ou no amparo aos direitos das populações vulneradas, sob a ótica da bioética de proteção. Apresentam-se, também, as características dos comitês quanto à sua vinculação, composição, finalidades e atribuições, ressaltando-se a importância de seu papel educativo na difusão da bioética em todos os setores atuantes na rede de atenção básica.
PALAVRAS-CHAVE: Comitê de Bioética. Atenção Primária à Saúde. Alocação de recursos.
This study addresses the bioethics applicability in public health, especially in the allocation of few healthcare resources. To this end, a review and theoretical discussion about justice and fairness was performed. In addition a case study in the Midwest region of Santa Catarina was developed, using financial data from the Information System on Public Health Budget and data of meetings of Municipal Health Councils (MHC), for the biennium 2007/2008, of the thirteen municipalities members of the Midwest Catarina Cities Association (AMMOC). This study concluded that MHC had difficulties to perform their public duties and not glimpsed the concern with the adoption of bioethical principles in defining the programs and basic healthcare. As a result of these discussions and field of study, it proposes the creation, with partnerships between associations of municipalities and Brazilian universities, of Intercity Bioethics Committees (CIMBioética), to promote dialogue in the search for consensus. This investigation also gives support for dissemination of bioethics, thereby providing recommendations for use of the bioethical principles at different levels of performance, wether in the organizational level, in the definition of the health policies, or in the health teams that work in the primary care or in the support of the populations that became vulnerables from the perspective of bioethics of protection. The characteristics of the committees as its binding, composition, objectives and tasks are hereby presented, emphasizing the importance of their role in the dissemination of bioethics education in all sectors working in primary network care.
KEYWORDS: Bioethics Committee. Primary Health Care. Resource allocation.
Este trabajo plantea la aplicabilidad de la bioética en salud pública, especialmente en la asignación de recursos públicos escasos en salud. Para tanto, se ha llevado a cabo una revisión y una discusión teórica sobre justicia y equidad y desarrollado un estudio de caso en la región Medio Oeste de Santa Catarina, utilizando datos financieros del sistema de información sobre presupuestos públicos en salud y de las actas de las reuniones de los Consejos Municipales de Salud (CMS), concernientes al bienio 2007/2008, de los trece municipios integrantes de la Associação de Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC). Se concluyó que el CMS había presentado dificultades para desempeñar satisfactoriamente sus funciones públicas y que no se vislumbró la preocupación con la adopción de los principios bioéticos en la definición de los programas y acciones básicas de la salud. Resultado de estas reflexiones y del estudio de campo, se propone, formando partido con las asociaciones de municipios brasileños y instituciones universitarias, la creación de Comités Intermunicipales de Bioética (CIMBioética), objetivando promover el diálogo permanente en la búsqueda de consensos, para dar apoyo y suporte a la difusión de la bioética y a las recomendaciones para el uso de los principios bioéticos en los diversos niveles de funcionamiento, sea en el nivel organizacional, en la definición de políticas de salud, sea en los equipos de salud que actúan en la atención básica o en el amparo a los derechos de las poblaciones vulneradas, bajo la óptica de la bioética de protección. Se presentan, también, las características de los comités cuánto a su vinculación, composición, propósitos y atribuciones, resaltando la importancia de su papel educativo en la difusión de la bioética en todos los sectores de funcionamiento en la red de atención básica.
PALABRAS-LLAVE: Comités de Bioética. Atención Primaria de Salud. Asignación de recursos.

Abordando a temática “Bioética num mundo globalizado”, reuniram-se em torno de 500 bioeticistas provenientes de 37 países, em Singapura, de 28 a 31 de julho de 2010, no X Congresso Mundial de Bioética,com participação massiva de cientistas, profissionais da bioética e da saúde e estudantes das áreas das ciências da vida e da saúde do continente asiático. O evento contou, na abertura, com a presença do Presidente de Singapura, S. R. Natan. A principal instituição promotora, a Associação Internacional de Bioética, de uma organização humanista e secular de estudiosos e interessados no debate ético no mundo científico. Tem como objetivo a promoção da reflexão científica da bioética no contexto que vivemos, de extraordinário desenvolvimento científico e tecnológico que interfere profundamente em nossa vida. Destacamos dentre os temas que foram debatidos a partir da temática central os seguintes tópicos: Educação bioética para um mundo globalizado; pós-humanismo: ligando cérebro às máquinas – questões éticas desta interface; como a bioética pode contribuir para deliberações em relação à biologia sintética?; saúde pública: doenças infecciosas e comunicáveis: preocupações e questões bioéticas; a ética das células-tronco; ética da pesquisa em seres humanos: novos desdobramentos e exigências de princípios éticos; biossegurança e globalização: questões éticas nas doenças infecciosas e na utilização da pesquisa. Dentre os desdobramentos temáticos, destacaram-se: perspectivas globais e regionais da bioética; justiça no acesso aos cuidados de saúde; ética e saúde global; questões éticas nas pesquisa em saúde em escala internacional; ética clínica: preocupações locais e perspectivas internacionais; ética da saúde pública num contexto internacional; bioética saúde e meio ambiente; questões éticas que surgem a partir da pesquisa com células estaminais humanas, embriões e novas tecnologias médicas; o controle de doenças infecciosas e a ameaça de epidemias globais; biotecnologia e bioengenharia: debates local, regional e global sobre políticas públicas e ética; globalização e comercialização em biomedicina; questões éticas relacionadas com os vulneráveis e minorias populacionais; injustiças e discriminações no âmbito dos cuidados de saúde; educação em ética médica; questões de final de vida e cuidados paliativos, entre outros temas. Tivemos a oportunidade de apresentar nesse Congresso as questões de final de vida a partir do novo Código Brasileiro de Ética Médica. A discussão bioética sobre final de vida, que há alguns anos privilegiava a discussão da eutanásia, mudou de enfoque, e hoje se centra mais assertivamente sobre a questão da importância de se implementar cuidados paliativos, frente a situações de pacientes portadores de doenças crônicas e terminais. Constata-se uma convicção crescente na área da saúde de que a eutanásia não é uma resposta adequada para a questão da dor, sofrimento e falta de sentido de vida humana, mas o proporcionar cuidados holísticos, isto é, cuidar das necessidades físicas, psíquicas, sociais e espirituais de pacientes crônicos e terminais. Enfim, participar de eventos desta magnitude nos instigam a avançar para além de nossas certezas e convicções de fé e valores de vida, descobrindo a importância de outras perspectivas éticas culturais e religiosas no mundo globalizado que também nos enriquecem e nos revelam silenciosamente as “sementes do verbo”, se estivermos atentos a ouvir! Nesta oportunidade manifestamos nossos agradecimentos aos colaboradores deste volume (v. 4), que com brilhantismo, contribuíram com expressivas reflexões, sobretudo, para o avanço da causa bioética.

Having as its theme “Bioethics in a globalized world”, some 500 bioethicists from 37 countries got together in Singapore, from 28 to 31 July 2010, in the 10th World Congress of Bioethics, which had massive participation of scientists, Bioethics and health professionals and students of the field of life sciences and health from the Asian continent. The event opening was honored by presence of Singapore´s President, S. R. Natan. The main organizing institution, the International Association of Bioethics, is a humanist and secular organization of scholars and people interested in the ethical discussion in the scientific world. It aims to promote scientific reflection of the Bioethics in the context we live in, marked by an extraordinary scientific and technological development that interferes deeply in our life. We point out among the debated subjects the following topics linked to the central theme: Bioethical Education for a globalized world; post-humanism: linking brain and machines - ethical questions concerning this interface; how can Bioethics contribute to deliberations regarding synthetic biology?; public health: infectious and contagious diseases: Bioethical concerns and questions; the ethics of stem-cells; ethics of research in human beings: new ramifications and demands of ethical ground principles; biosecurity and globalization: ethical questions on infectious diseases and in the use of research. Among the thematic ramifications, there stood out: global and regional perspectives of Bioethics; justice in the access of health care; ethics and global health; ethical questions in research in health in an international scale; clinical ethics: local concerns and international perspectives; ethics of public health in an international context; Bioethics, health and the environment; ethical questions in research with human stem-cells, embryos and new medical technologies; the control of infectious diseases and the threat of global epidemics; biotechnology and bioengineering: local, regional and global debates on public policies and ethics; globalization and marketing in biomedicine; ethical questions connected to vulnerable people and minorities; injustices and discriminations in the context of health care; education in medical ethics; questions of end of life and palliative care, and so on. We had the opportunity of presenting in the Congress reflections on questions of end of life according to the new Brazilian Code of Medical Ethics. Bioethical discussion on end of life, which some years ago privileged debates on euthanasia, changed approaches, and is today more assertively centered on the question of the importance of implementing palliative cares in situations where patients are affected by chronic and terminal diseases. A growing conviction is noted in the heath area regarding the idea that euthanasia is not an answer adequate to alleviating pain, suffering and the lack of a sense of human life, and a preference is expressed in favor of providing holistic care, i.e., to take care of the physical, psychological, social and spiritual necessities of chronic and terminal patients. In addition to all this, to participate of events of this magnitude incite us to go beyond our certainties and convictions as concerns faith and life values, discovering how important are other ethical, cultural and religious perspectives than our own in the globalized world; these latter enrich us and reveal silently the “seeds of the word”, if we really want to listen! In this occasion we would like to thank all collaborators of this volume (v. 4), which brilliantly contributed with expressive reflections especially for the advancement of the cause of Bioethics.

Em linhas gerais, a discussão entre o universalismo e o relativismo foi formulada a partir de duas versões antagônicas, que denominaremos, respectivamente, universalismo absoluto e relativismo extremo. Argumentar-se-á aqui que persistir nessa leitura impossibilita todo avanço na discussão e, o que é ainda mais grave, que as afirmações favoráveis aos absolutos em termos de ética podem ser vazias ao extremo, tal como a expressão “tudo é relativo”, quando contrastadas com a realidade e com os contextos culturais onde ocorrem. Ao indicar que a discussão se acha mal formulada, assume-se também o desafio de reformulá-la e de perguntar se é possível uma deliberação informada, no sentido de um diálogo intercultural. Por razões de espaço, só se mencionam, mas não se abordam aqui, categorias como qualidade de vida e desenvolvimento humano – categorias que são objeto de um estudo posterior.
Generally speaking, the debate between universalism and relativism has in principle been formulated from two extreme opposites points of view: rigid (absolute) universalism and extreme relativism. I will argue here, that this interpretation, makes it very difficult to achieve any progress in solving the problem and that propositions which imply absolutes in ethical matters are as hollow, as the proposition “everything is relative”, once they are contrasted with reality, and the cultural contexts in which they take place. I propose to reformulate the debate and offer new insights. Categories such as Human Development and Quality of Life are mentioned in this article, but for reason of space, their conceptual analysis is not carried out here.
En líneas generales la discusión entre el universalismo y el relativismo, se ha planteado a partir de dos versiones antagónicas, a las que llamaremos respectivamente, universalismo absoluto y relativismo extremo. Se argumentará aquí que persistir en esta lectura, imposibilita cualquier avance en la discusión y más grave aún, que las afirmaciones a favor de los absolutos en materia de ética, pueden ser tan vacías, como la expresión “todo es relativo”, una vez, son contrastadas con la realidad y los contextos culturales donde tienen lugar. Al señalar que la discusión está mal planteada, se asume también el reto de replantearla y preguntar si es posible una deliberación informada, en sentido de diálogo intercultural. Por razones de espacio solo se mencionan, pero no se abordan aquí, categorías como calidad de vida y desarrollo humano que son objeto de un estudio posterior.

Revoluções científicas e necessidade de ética! Mais do que uma época de mudanças, vivemos em uma mudança de época. Fator decisivo para estes novos tempos foi o desenvolvimento da ciência e, em seguida, o da tecnologia – tecnociência –, que apresenta como um de seus produtos a biotecnologia, que pretende revolucionar o mundo da vida e da economia neste início de século XXI. Galileu (Séc. XVI) é um dos marcos importantes do surgimento das ciências. Para além de descobertas e invenções científicas, sua postura diante dos fenômenos da natureza deveria ser obtida por meio da experimentação e uso da razão. Nascem, assim, as chamadas ciências experimentais, as quais foram o berço dos demais ramos da ciência. Com Galileu, Descartes, Bacon, consolida-se o método científico e as ciências experimentais. Nos séculos XVIII e XIX, tivemos a 1ª. Revolução científica, acoplada à primeira revolução industrial. No século XX, tivemos tal avanço das ciências que poderíamos delinear a ocorrência de “seis grandes revoluções científicas” em um único século. Na primeira metade do século XX, ocorre a “Revolução atômica”, que nos lega a medicina nuclear, os radioisótopos, a energia nuclear e, de outro lado, a catástrofe e o pesadelo da bomba atômica. Em meados do século XX, com a descoberta da dupla hélice do DNA (Watson & Crick, 1953), inicia-se a Revolução molecular, que muda radicalmente nosso conhecimento da biologia. Vivemos hoje o apogeu desta revolução, ao lidarmos com a engenharia genética, a geneterapia, a clonagem, as células-tronco, a reprodução assistida, a biotecnologia e a biologia sintética. Na segunda parte do século XX, ocorreram mais duas revoluções: a “Revolução espacial”, o ser humano saiu do planeta e conquistou o espaço sideral (evento simbólico e histórico quando Neil Armstrong pisa na lua em 1969 – projeto Apolo da NASA) e a “Revolução das Comunicações”, cujo emblema é a Internet (mundo online) juntamente com o computador (os primeiros computadores datam de 1981). Já no final e início do séc. XXI, começou a “Revolução Nanotecnológica”, que abre um novo espaço e campo no conhecimento e na aplicação da matéria com importantes repercussões na engenharia de materiais e, principalmente, no âmbito da medicina. Juntamente com essas cinco revoluções, já bem delineadas, surge uma “sexta revolução” neste início de século, que resultará da incorporação mútua das cinco Revoluções relacionadas entre si. Inspirando-nos em Potter, que criou o neologismo “bioethics” como uma resposta à sua angústia pessoal, pode-se dizer que estas revoluções científicas necessitam de ética. Assim, poderíamos lidar com a preocupação ética da Revolução das Comunicações, através da chamada “internética ou ciberética”; para a Revolução espacial, a “Sideroética”; para a Revolução de nanotecnologia, a “nanoética” (sem o sentido diminutivo); para as ciências neurológicas em franca expansão temos a “neuroética”; e para a 6ª. Revolução, provisoriamente poderíamos denominá-la “panepistemoética”, ou melhor, “sophoetica ou eticosophia” (Sophia como saber e o saber como sabedoria dos Gregos). Estes neologismos evidenciam a necessidade de ética no bojo específico de cada uma destas novas áreas do conhecimento científico. Sem dúvida trata-se de um importante lance de esperança para a humanidade, ao apontar o caminho dos valores éticos e humanos para orientar todo o empreendimento científico. Acrescentando-se a estas revoluções o desafio presente da globalização econômica, necessitamos também de “ética na economia”, atentos em não cairmos na tentação de sermos cínicos, como dizia Oscar Wilde, de “sabermos o preço de tudo e o valor de nada” (Oscar Wilde). Nesta oportunidade, manifestamos nossos agradecimentos a todos os colaboradores pela importante contribuição no aprofundamento de questões bioéticas com vistas à construção de uma sociedade mais digna, democrática e humana.

Scientific revolutions and the necessity of ethics! More than an epoch of changes, we live in an epochal change. A decisive factor for these new times was the development of science and then that of technology - technoscience - that presents as one of its byproducts biotechnology, which intends to revolutionize the life world and the economy in this beginning of the Twentieth-first century. Galileo (Sixteenth century) is an important landmark in the sprouting of sciences. Beyond discoveries and scientific inventions, his position regarding the phenomena of nature was to use experimentation and reason. Thus are born experimental sciences, which had been the cradle of the several branches of science. With Galileo, Descartes, and Bacon the scientific method and the experimental sciences consolidate. In the Eighteenth and Nineteenth centuries we had the First Scientific Revolution associated to the First Industrial Revolution. In the Twentieth century we had such an advance in sciences that we could delineate the occurrence of “six great scientific revolutions” in the same century. In the first half of that century, we had the “atomic Revolution”, which bequeathed us nuclear medicine, the radioisotopes, nuclear energy but also caused the catastrophe and the nightmare of the atomic bomb. In the first half of the century XX, the discovery of DNA’s double helix (Watson & Crick, 1953) caused the molecular Revolution, radically changing our knowledge of biology. We live today the apogee of this revolution, dealing with genetic engineering, genetic therapy, cloning stem-cells, assisted reproduction, biotechnology and synthetic biology. In the second half of the Twentieth century two more revolutions had happened: the “space Revolution”, when human beings departed from planet Earth and conquered the sidereal space (a symbolic and historical event was Neil Armstrong’s first steps in the moon in 1969 – NASA’s Apollo Project), and the “communication Revolution”, whose emblem is the Internet (the online world) together with the computer (the first computers date from 1981). At that century’s end and the beginning of the Twenty-first century, there happened the “nanotechnological Revolution”, which opens a new space and field in knowledge and the application of matter with important repercussions in materials engineering and mainly in the field of medicine. Together with these five revolutions, already well delineated, there appeared a “sixth revolution” in the beginning of our century. This one will come from the mutual incorporation of the five other Revolutions, which are interrelated. Inspired in Potter, who created the neologism “bioethics” as a response to his personal anguish, we may say all these scientific revolutions need ethics. Thus we would deal with the ethical concerns of the Communication Revolution, using the so called internethics or ciberethics call, with the space Revolution using “Sideroethics”; the Revolution of nanotechnology with the “nanoethics” (without the diminutive sense), with the neurological sciences in fast expansion we would have “neuroethics” and to the sixty Revolution, that provisionally we could call “panepistemoethics”, or better, “sophoethics or ethicosophy” (Sophia as knowledge and knowing, as wisdom for the Greeks). These neologisms evidence the necessity of ethics for the specific scope of each one of these new areas of scientific knowledge. No doubt we are before an important reason for hope by humanity, for it points the way of ethical and human values to guide all scientific efforts. Adding to these revolutions the present challenge of economic globalization, we also need an “ethics of economy”, lest we fall in the temptation to be cynical, as Oscar Wilde said, “to know the price of everything and the value of nothing” (Oscar Wilde). We profit from this opportunity to express our gratefulness to all collaborators for the important contribution in deepening bioethical questions aiming at the construction of a worthier, more democratic and more human society.

O que o progresso biotecnológico espera de nós nos próximos anos? E que dizer das questões éticas que teremos de enfrentar? Em termos concretos, como a bioética poderá nos ajudar? Ela tem algum futuro enquanto disciplina? Os autores formulam essas perguntas mediante um relato do atual debate e, ao considerar a pessoa e a sociedade que desejamos, apresentam algumas ideias para estimular a reflexão e a discussão.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Biotecnologia. Cuidados de saúde.
What does the biotechnological progress hold for us in the coming years? And what will be the ethical issues that we will face? How will bioethics help us in the concrete? As a discipline, does it have any future? The authors address these questions by giving an account of the current debate and, by looking at the person and the society that we want, they offer insights to stimulate the reflection and the discussion.
KEYWORDS: Bioethics. Biotechnology. Health care.
¿Qué espera de nosotros el progreso biotecnológico en los próximos años? ¿Qué decir de las cuestiones éticas que hay que afrontar? ¿En términos concretos, como la bioética podrá ayudarnos? ¿Hay alguno futuro para ella en cuanto disciplina? Algunos autores formulan esas preguntas por medio de un informe sobre el actual debate y, cuando consideran la persona y la sociedad que deseamos, presentan algunas ideas para estimular la reflexión y la discusión.
PALABRAS-LLAVE: Bioética. Biotecnología. Cuidados de salud.

Do imperativo técnico-científico ao imperativo ético A presente edição da Revista Bioethikos contempla, em sua primeira parte, um conjunto de artigos aqui nominado de “Dossiê Hans Jonas”, que retrata, ainda que de modo sucinto, o pensamento de Hans Jonasa como importante contribuição à bioética, ao refletir sobre a necessidade de salvaguardar o nosso planeta, para que as futuras gerações possam também usufruir de condições de vida digna. Hans Jonas é um pensador situado entre os campos teológico e filosófico, do início do século XX, que viveu entre o exílio e a perseguição nazista, durante o período das Guerras. Em sua obra “O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica”b, um dos textos de maior repercussão no período pós-guerra, preocupou-se em apresentar não uma nova ética (um novo sistema), mas um complemento às doutrinas tradicionais (ética da virtude e do dever). O foco de sua preocupação é a preservação da vida no futuro. Por isso, precisa ser lido e discutido em diversas áreas das ciências: da medicina à agronomia, da filosofia ao jornalismo, da informática à pedago-gia, da bioética à economia. Teve forte influência na consolidação dos movimentos em favor da ecologia, e suas ideias continuam sendo uma perspectiva para pensar a sustentabilidade. Ao enfatizar uma crítica sobre a técnica, expõe que se trata de uma crítica que considera tanto as benesses e os avanços propor-cionados pela técnica, como também os impactos e os retrocessos não previstos originariamente no mo-mento das descobertas e criações. Jonas alerta para a necessidade de reflexão sobre a extensão das novas e contínuas formas de ação da “civilização tecnológica”. Na relação homem-natureza, Jonas remete a uma angustiante postura diante da tecnologia, no sentido da busca de adaptação e admiração, mas também da busca de dominação “vio-ladora e invasora da ordem cósmica”, como “artefato da cidade”. É aí que se impõe considerar as novas dimensões da responsabilidade. A ética da responsabilidade põe no centro o compromisso com a vida, não apenas a vida humana, mas o cosmos pensado amplamente e não o homem como medida. Hans Jonas chama a atenção para o fato de a tecnologia crescentemente ser vista como “vocação e novo imperativo” da humanidade. Diante dessa tendência, o homo faber (cerne da técnica, mas depois por ela de algum modo subjugado) se pôs acima do homo sapiens, do humano inteligente e de bom senso. Assim, Jonas, ao analisar os efeitos da tecnologia em relação à natureza e ao ambiente externo, pondera também as repercussões dessa no ser humano e em sua essência, quando se transforma em “objeto da técnica”, ou seja, o ser humano ao mesmo tempo que cria e desenvolve “artefatos” que “facilitam” a sua vida, como máquinas, aparelhos e outros, se torna cada vez mais aprisionado por suas criações, a tal ponto que o natural confunde-se com o artificial. A obra de Jonas precisa ser amplamente estudada entre nós, no que ela tem de bom e, também, para apontar problemas eventuais de consistência em sua fundamentação filosófica. Completando esta edição, em sua segunda parte, são apresentadas contribuições de autores que, ao desenvolverem suas reflexões específicas, se valem das aproximações da bioética, para com ela dialogar e buscar possíveis respostas que levem o ser humano para uma vida mais digna e feliz. Nesta oportunidade, manifestamos nosso especial agradecimento ao Prof. Dr. Robinson dos Santos, da Universidade Federal de Pelotas-RS, coordenador do Dossiê que ora apresentamos, pela sua dedicação nesta produção.

From the technical-scientific imperative to the ethical imperative The present issue of Bioethikos Journal presents, in its first part, a group of articles constituting a “Hans Jonas Dossier”. The Dossier portraits, although briefly, Hans Jonasa thought as an important contribution to bioethics as regards a reflection on the necessity of safeguarding our planet, so that future generations may also profit from conditions of a worthy life. Hans Jonas is a thinker working on the theological and philosophical fields. He lived in the beginning of the Twentieth century between exile and Nazi persecution, during the mid-wars period. In his work “The principle of responsibility: an essay of ethics for the technological civilization”b, one of the texts of broader repercussion in the postwar period, was not dedicated to presenting a new ethics (a new system), but to complement traditional doctrines (the ethics of virtue and the ethics of duty). The focus of his concern is the preservation of life in the future. Therefore, we need to read and discuss his writings from different scientific areas: medicine, agronomy, philosophy, journalism, computer science and pedagogy, bioethics, economy. He had a strong influence in the consolidation of ecologic movements, and his ideas continue to be a perspective for thinking sustainability. When emphasizing his critical instance on technique, he shows it to be a critique that considers both the benefits and proportionate advances of technique and the impacts and setbacks not foreseen at the moment discoveries and innovations happened. Jonas insists in the necessity of reflecting on the scope of new and continuous forms of action instituted by the “technological civilization”. In the relationship humans-nature, Jonas talks about an overwhelming posture before technological advances in the sense of searching for adaptation and admiration, but also violating and invading domination of “the cosmic order”, as a “device of the city”. It is in this that we must absolutely consider the new dimensions of responsibility. The ethics of responsibility puts in the center the commitment to life, not only life human life, but to cosmos itself conceived in a broader way than that of man as a measure of all things. Hans Jonas calls the attention to the fact that technology is increasingly seen as a “vocation and new imperative” for humanity. Before this trend, homo faber (the kernel of technique, but also dominated at a later stage by it) is put above homo sapiens, the intelligent human being, and common-sense. Thus, Jonas, when analyzing the effect of technology on nature and the external environment as a whole, also ponders about the repercussions of this in human beings and their “essence” when they are transformed into “objects of technique”, that is, humans, at the same time they creates and it develop “devices” that “facilitate” life, such as machines, devices and other artifacts, become ever more imprisoned by their own creations, to the point of blurring the frontiers of the natural and the artificial orders. Jonas work must necessarily be widely studied by us not only regarding what it has to offer us, but also concerning possible problems of consistency that may affect its philosophical grounding. Completing this issue, the second part presents contributions of authors who, when developing their specific reflections, consider attentively bioethics proposals and dialogue with and seeking possible an-swers that makes humans have a worthier and happier life. We profit from this opportunity to express our special gratefulness to Professor Robinson dos Santos, from Universidade Federal de Pelotas (Federal University of Pelotas), coordinator of the Dossier we present here, for his devotion to this production.

RESUMO: Em seu principal escrito sobre ética, Hans Jonas propõe um novo conteúdo para a ética e um novo sentido para o que denominamos como responsabilidade. Na base de sua proposição de uma teoria da responsabilidade, destacam-se três pontos fundamentais: 1) a crítica às éticas da tradição; 2) o problema da técnica; 3) a heurística do temor. Esses são imprescindíveis para a legitimação e compreensão da afirmação de Jonas de que “os novos tempos exigem uma nova ética”. Por meio do presente estudo, pretendeu-se reconstruir os principais argumentos de Jonas relativos aos três pontos mencionados.
PALAVRAS-CHAVE: Ética. Natureza. Tecnologia.
ABSTRACT: In its main writing on ethics, Hans Jonas proposes a new content for ethics and a new sense for the so-called res-ponsibility. On the basis of their proposal of a theory of responsibility, three fundamental points stand out: 1) the critique of ethical of tradition; 2) the problem of technique; 3) the heuristic of fear. These points are essential for legitimating and understanding the affirmation of Jonas that “new times demand a new ethics”. By means of this study, we try to restore the main Jonas ground arguments regarding the three mentioned points.
KEYWORDS: Ethics. Nature. Technology.
RESUMEN: En su principal escrito sobre ética, Hans Jonas propone un nuevo contenido para la ética y un nuevo sentido para lo que llamamos responsabilidad. Sobre la base de su proposición de una teoría de la responsabilidad, se destacan tres puntos fundamentales: 1) la crítica a las éticas de la tradición; 2) el problema de la técnica; 3) la heurística del temor. Eses puntos son imprescindibles para la legitimación y comprensión de la afirmación de Jonas de que “los nuevos tiempos exigen una nueva ética”. Por medio de este estudio, pretendemos restablecer los principales argumentos de Jonas referentes a los tres puntos mencionados.
PALABRAS-LLAVE: Ética. Naturaleza. Tecnología.

Do Imperativo Bioético ao Credo Bioético A expressão Bioética, ao que tudo indica1, foi utilizada pela primeira vez por Fritz Jahr, na Alemanha, em 1927, em artigo publicado na revista Kosmos, intitulado “Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas” (título em alemão, no original). Jahr ampliou o conceito do imperativo Kantiano e propôs o Imperativo Bioético (respeite todo ser vivo, como princípio e fim em si mesmo e trate-o, se possível enquanto tal); o conceito de Jahr inclui, além do ser humano, todas as formas de vida. Contudo, a expressão Bioética ganhou certificado de nascimento e vem se desenvolvendo a partir das publicações iniciais de Van Rensselaer Potter (“Bioethics, Science of Survival”, 1970 e “Bioethics: Bridge to the Future”, 1971). Estas duas publicações de Potter marcam, reconhecidamente, o surgimento da Bioética que vem se desenvolvendo e se implantando, com algumas características diversas no mundo todo. Em certos círculos acadêmicos, o conceito de Bioética se limita às questões decorrentes dos avanços da Biomedicina; em outros, embora ainda limitada à biomedicina, inclui, ao lado das questões decorrentes dos avanços, as questões biomédicas do dia a dia. Em outros círculos, a Bioética tem campo de abrangência maior, não se limitando apenas à área da saúde, mas englobando também às questões da ciência da vida e do meio ambiente; conceito ligado à visão potteriana. Nasceu a Bioética como um neologismo (basta lembrar que no clássico dicionário da língua portuguesa, Dicionário Aurélio, a expressão não figurava na edição de 1986), sem corpo de doutrina pronto e acabado. Vale lembrar que este fato, a nosso ver, contribuiu para o surgimento, já em 1978, dos chamados princípios da Bioética. Na realidade, o relatório Belmont, do qual foram extraídos tais princípios, referia-se exclusivamente aos “princípios que deveriam nortear a pesquisa médica em seres humanos”; pelo vácuo foram “aspirados” para a Bioética. Tanto isso é verdade que tais princípios (três deles, a não-maleficência, a beneficência e a justiça – vinham da época da Grécia Clássica – e a autonomia desde o fim da Idade Média), embora importantes para a reflexão bioética, tem-se mostrado, a nosso ver, como insuficientes para a reflexão bioética, no sentido de Potter. Além disso, o “principialismo” (na realidade deontologia) traz uma ideia de fundamentalismo ideológico, consciente ou não. Daí nossa proposta de considerar tais “Princípios”, como Referenciais, ao lado de outros referenciais (prudência, vulnerabilidade, equidade, alteridade, altruísmo, responsabilidade, solidariedade)2. A Bioética nasceu, sim, como neologismo, mas um neologismo carregado de profundo significado como se pode constatar pela leitura do “Credo Bioético”, de Potter3 que é aqui traduzido e publicado, como homenagem a seu autor. Nesta oportunidade manifestamos nossos agradecimentos aos colaboradores desta edição, pelas importantes reflexões em direção ao avanço da causa bioética. 1. Sass HM. Fritz Jahr’s 1927 – concept of Bioethics. Kennedy Inst Ethics J. 2008;17(4):279-95. 2. Hossne WS. Princípios e referenciais. Mundo Saúde. 2006;30(4):673-6. 3. Potter VR. Bioethics for whom? Annals New York Academy Sciences. 1972;196(4):200-5.

From the Bioethical Imperative to the Bioethical Creed The expression Bioethics, according to all indications1 has been used for the first time by Fritz Jahr, in Germany, in the year 1927, in an article published in the Kosmos journal titled “Bioethics: a review of the ethical relation of men with the animals and plants” (title in German in the original). Jahr has extended Kant’ imperative and proposed the Bioethical Imperative (respect all and every living beings, as a principle and an end in themselves and treat them well, if it is possible, as such); Jahr’s concept includes, in addition to human beings, all life forms. Nevertheless, the expression Bioethics has won birth rights and began to develop from the initial publications of Van Rensselaer Potter (“Bioethics, Science of Survival”, 1970, and “Bioethics: Bridge to the Future”, 1971). These two Potter publications certainly mark the emergence of Bioethics, which is always developing and consolidating itself, with some different characteristics, in the entire world. In certain academic circles, the concept of Bioethics is restricted to questions coming from the advances of Biomedicine; in others, although still restricted to biomedicine, it includes, in addition to the questions coming from the advances, biomedical questions of daily life. It is worth remembering that this fact, in our opinion, has contributed to the appearance, already in 1978, of the so-called Principles of Bioethics. In other circles, Bioethics is a broader field and goes beyond the health field, including also the questions of the life sciences and the environment a concept tied to the Potterian perspective. Bioethics has been born as a neologism (it is enough to remember that, in the classic Dictionary Aurélio, in Brazil, the expression only appeared after the 1986 edition), without a ready and finished doctrine body. In fact, the Belmont Report, from which these principles come, referred exclusively to the “principles that should guide medical research in human beings”, and Bioethics entered in a vacuum and absorbed them. This is so true that these principles (three of them, non-maleficence, charity and justice, come from the epoch of Classic Greece, and autonomy, from the end of the Middle Ages), although important for bioethical reflection, revealed to be, in our opinion, insufficient for the reflection in Potter’s sense. Also, “principialism” (in fact, deontology) brings an idea of ideological fundamentalism, be it conscious or not. Hence our proposal to consider these Principles as Ground Principles, or Referentials, together with other referentials (prudence, vulnerability, equity, altruism, responsibility, solidarity)2. Bioethics has been born, in fact, as a neologism, but a neologism loaded with deep meaning, as is possible to state after reading the “Bioethical Creed”, of Potter’s3, that is translated and published here as a homage to its author. In this opportunity, we thank the collaborators of this issue for the important reflections towards the advance of the bioethical cause. 1. Sass HM. Fritz Jahr’s 1927 – concept of Bioethics. Kennedy Inst Ethics J. 2008;17(4):279-95. 2. Hossne WS. Princípios e referenciais. Mundo Saúde. 2006;30(4):673-6. 3. Potter VR. Bioethics for whom? Annals New York Academy Sciences. 1972;196(4):200-5.

RESUMO: A presente produção congrega coletânea de ensaios escritos por Fritz Jahr sobre a Bioética e a Ética, no período de 1927 a 1947, seguido de um texto Pós-escrito por Hans-Martin Sass. Fritz Jahr (1895-1953), foi pastor protestante, teólogo, filósofo e educador alemão nascido em Halle an der Saale. O conceito de Bioética, sugerido por Jahr, tem um sentido mais ampliado da relação moral entre o ser humano e os demais seres vivos, humanos e não-humanos. Desenvolvido como “imperativo bioético”, em substituição ao imperativo categórico formal de Kant, Jahr apontou a uma ética que diz respeito aos animais de experimentação, a necessária deliberação quanto às intenções da pesquisa científica e aos diversos aspectos sobre a difusão da ciência entre a população em geral, para torná-la participante.
PALABRAS-CHAVE: Bioética. Ética. Bioética - história.
ABSTRACT: This production brings a collection of essays on Bioethics and Ethics, written by Fritz Jahr, in the period 1927 to 1947, followed by a post-text written by Hans-Martin Sass. Fritz Jahr was a protestant pastor, theologian, philosopher, and educator born in Halle an der Saale, Germany. The concept suggested by Jahr has a wider sense of moral relationship between humans and other living beings, human and nonhuman. Developed as “bioethical imperative” replacing the “formal imperative” of Kant, Jahr pointed to an ethics concerning the experimental animals, a necessary deliberation as to the intentions of the various aspects of scientific research and the diffusion of science among the general population, order to make participant.
KEYWORDS: Bioethics. Ethics. Bioethics - history.
RESUMEN: Esta producción reúne una colección de ensayos de Fritz Jahr sobre la Bioética y la Ética, en el período de 1927 a 1947, seguido por un texto posdata de Hans-Martin Sass. Fritz Jahr (1895-1953) fue un pastor protestante, teólogo, filósofo y educador alemán nacido en Halle an der Saale. El concepto sugerido por Jahr presenta una acepción más amplia de relación moral entre el ser humano y el resto de los seres vivos, humanos y no humanos. Desarrollado como un “imperativo bioético”, en substitución del “imperativo formal” de Kant, Jahr apuntó a una ética sobre los animales de experimentación, una necesaria deliberación en cuanto a las intenciones de la investigación científica y a aspectos diversos sobre la difusión de la ciencia entre la población general, a fin de hacerla partícipe.
PALABRAS-LLAVE: Bioética. Ética. Bioética - historia.

Bioética – ouvir é preciso Até muito recentemente considerava-se que a expressão Bioética tinha surgido em 1970, como neologismo proposto por Van Rensselaer Potter, na Universidade de Wisconsin em Madison nos EUA. Pesquisas mais recentes evidenciam que temos que recuar no tempo e espaço, e considerar Fritz Jahr, na Alemanha, em 1927 (Cf. dossiê sobre Fritz Jahr publicado em Bioethikos v.5, n.3,jul/set 2011: Editorial, p.239 e dossiê p. 242-275). Jahr fala do “Imperativo Bioético” para além do Imperativo Categórico de Kant e Potter nos apresenta o seu “Credo Bioético”. O neologismo nasceu carregado de profundo significado, pretendendo envolver e aproximar o campo da tecnociência, sobretudo das ciências biológicas e da biotecnologia, de um lado, e o campo cultural humanístico, sobretudo da filosofia e da ética, de outro. Essa inter-relação entre as duas esferas ou arenas do conhecimento, assumida pela área acadêmica, desde o surgimento do neologismo, foi um dos fatores que permitiu o reconhecimento, em pouco tempo, da Bioética como uma área específica do conhecimento. Teve também papel fundamental no advento e crescimento da Bioética, a participação da “comunidade externa” à acadêmica, isto é, a sociedade em todos os seus segmentos. À medida que a tecnociência abria novas perspectivas para o ser humano, a “comunidade externa” sentiu-se preocupada, instigada e se considerou parcela importante interessada nas problemáticas éticas, sociais, culturais e econômico-financeiras, decorrentes do novo conhecimento. Houve um clamor da sociedade, clamor dirigido à comunidade científica e às autoridades governamentais. Esse clamor se iniciou quando a sociedade tomou conhecimento, justamente no início da década de 1970, dos abusos cometidos na pesquisa em seres humanos. A esse fenômeno somaram-se os novos desafios éticos da tecnociência, em destaque a biotecnologia, com a reprodução assistida, eutanásia, aborto, mãe de aluguel, transplantes de órgãos e as iniciativas do chamado “pós-humanismo”. E, a forma de participação da sociedade foi a de levar suas demandas e suas preocupações à “comunidade acadêmica” voltada para a Bioética. Dito de outra forma: o desenvolvimento e o crescimento da Bioética se deram em grande parte por meio do clamor e das demandas da comunidade externa; vale dizer que tal desenvolvimento foi pautado pelas demandas e pela temática vinda de fora para a comunidade acadêmica interna. Esse é um fato muito importante que não podemos esquecer. No dizer de Fourez¹, a evolução de uma nova disciplina, no caso a Bioética, segue uma sequência: fase pré-paradigmática, fase paradigmática e fase pós-paradigmática. Na fase pré- paradigmática, a nova disciplina ou a nova área de conhecimento não tem ainda um corpo doutrinário, vive-se a fase de convivência de uma determinada disciplina, incapaz de sozinha dar conta de uma problemática a ela demandada, com várias outras. Na fase paradigmática, a nova disciplina ou a nova área já é capaz de apresentar consistência doutrinária resultante da interação multi e interdisciplinar; nessa fase, a temática da nova área é ainda pautada em grande parte, pela demanda externa. A fase pós-paradigmática se concretiza no momento em que a comunidade acadêmica da nova área, é capaz de formar um corpo acadêmico. Considera-se como fator indicativo a fase pós-paradigmática, o momento em que existe massa crítica de acadêmicos capazes de instalar uma pós-graduação, formando novos especialistas, no caso, os “bioeticistas”. É nessa fase que se encontra a Bioética no Brasil, a partir de 2004, com a instalação do primeiro Programa de Mestrado, e hoje Doutorado e Pós-doutorado no Centro Universitário São Camilo, formando bioeticistas. Quando se atinge a fase pós-paradigmática, a comunidade acadêmica interna, cresce em um ritmo mais acelerado. A comunidade específica da nova área de conhecimento, agora consolidada, e em expansão, tende a pautar as suas atividades e estabelecer sua temática de atuação. Corre-se o risco de não mais se prestar atenção para as “demandas externas”. As questões bioéticas são pautadas pela própria comunidade e são tratadas, quase que exclusivamente, interna corporis. Nesse cenário, a comunidade externa, motor dos impulsos iniciais que levaram à criação da nova área de conhecimento, corre o risco de ser “esquecida”. Não é essa a perspectiva a ser valorizada, pois sua voz continua a ser, não só desejável, mas, absolutamente indispensável. Impõe-se, portanto, uma reflexão profunda e uma atenção cuidadosa para que não se gire em falso, para que a voz do outro esteja sempre presente, e, sobretudo, é preciso saber ouvir, para dialogar antes, durante ou após o clamor! Aproveitamos nesta oportunidade, para agradecer aos colaboradores do presente volume, que contribuíram significativamente, com suas reflexões, para o crescente avanço da causa bioética. Apresentamos também, ao final desta edição, o índice anual por autor e título. William Saad Hossne* Leo Pessini**

Bioethics – listening is necessary Until very recently it was accepted that the expression Bioethics was a neologism proposed by Van Rensselaer Potter in 1970, as, in the University of Wisconsin in Madison - U.S.A. More recent research evidences that we have to go back in time and space and to consider the contribution of Fritz Jahr, in Germany, in the year 1927 (Cf. dossier on Fritz Jahr published in Bioethikos v.5, n.3, jul/set 2011: Editorial, p.239 and dossier p. 242-275). Jahr speaks of the “Bioethical Imperative” beyond Kant’s Categorical Imperative and Potter presents his “Bioethical Creed”. The neologism was born loaded of deep meaning, intending to involve and to approach the field of technoscience, over all biological sciences and biotechnology, on the one hand, and the humanistic cultural field, over all philosophy and ethics, from the other. This interrelation between the two spheres or arenas of knowledge, taken over by the academic area, since the sprouting of the neologism, was one of the factors that allowed the fast recognition of Bioethics as a specific area of knowledge. And what also had a vital role in the advent and growth of Bioethics was the participation of the “external community”, non academic, that is, society in all its segments. As technoscience opened new perspectives for human beings, the “external community” felt worried, instigated and considered itself an important parcel in the ethical, social, cultural and economic-financial problematic due to the new knowledge. There was an outcry by society, an outcry directed to the scientific community and the governmental authorities. This outcry began when society took knowledge, precisely at the beginning of the 1970’s, of abuses practiced in research in human beings. To this phenomenon new ethical challenges to technoscience had been added bringing in prominence biotechnology, with assisted reproduction, euthanasia, abortion, surrogate mothers, organs transplants and the initiatives of the so-called “post-humanism”. And the modality of society participation was to bring its demands and its concerns to the “academic community” dealing with Bioethics. In other words: the development and growth of Bioethics were in a large extent due to the outcry and of the demands of the external community, and we must mention that such development was in sync with the demands and the thematic coming from outside into the internal academic community. This is a very important fact that we cannot forget. In Fourez’ ¹ words, the evolution of a new discipline, in this case Bioethics, follows a sequence: a pre-paradigmatic phase, a paradigmatic phase and a post-paradigmatic phase. In the pre-paradigmatic phase, new disciplines or new areas of knowledge still do not have a doctrinal body, living a stage in which they are incapable of giving alone an account of their chosen problematic and have to relate with several others. In the paradigmatic phase, the new disciplines or areas are already capable to present doctrinal consistency resulting from multi- and interdisciplinary interaction; in this phase, the thematic of the new area is still determined to a large extent by external demand. The post-paradigmatic phase materializes at the moment where the academic community of the new area is capable of build an academic body of knowledge. This phase is considered as being an indicative post-paradigmatic factor, the moment where a critical mass of academics capable of proposing graduate courses to form new specialists, in this case, “bioethicists”. It is in this later phase that Bioethics in Brazil is, since 2004, with the inauguration of the first Master Program, and today Doctorate and Post-doctorate, in the São Camilo University Center, forming bioethicists. When the post-paradigmatic phase is reached, the internal academic community grows in a faster pace. The specific community of the new area of knowledge, now consolidated and in expansion, tends to establish by itself its activities and thematic for developing its work. The risk emerges of not giving a useful attention to the “external demands”. Bioethical questions are defined by the bioethical community itself and are treated, from then on, almost exclusively interna corporis. In this situation, the external community, the driving force of the initial impulses that led to the creation of the new area of knowledge runs the risk of “being forgotten”. This is not a perspective to be much prized, because the voice of the “external community” remains not only desirable, but also absolutely indispensable. A deep reflection is imposed, therefore, and a careful attention for the new discipline work not to lose ground, so that the voice of the other is always present and, first of all, it is necessary to know how to listen, in order to dialog before, during and after the outcry! We profit from this opportunity to be thankful to the collaborators of the present issue, who had contributed significantly, with their reflections, for the increasing advance of the bioethics cause. We also present, at the end of this issue the yearly index of authors and titles. William Saad Hossne* Leo Pessini**

Resumo: O pensamento bioético, iniciado como reação a casos conhecidos de negligência quanto à dignidade e aos direitos humanos na pesquisa que envolve seres humanos, tornou-se institucionalizado nos Estados Unidos e na Europa sob a forma das normas, regulamentos e organismos como as comissões e os comitês a que é confiada sua interpretação e aplicação. Uma contribuição construtiva de América Latina exige sólidos sistemas de supervisão e ciência de alta qualidade. Devido a isso, a discrepância entre o conhecimento e à ação deve ser reduzida não pela imitação, mas com a percepção das consequências sociais da pesquisa. A integridade da pesquisa depende do caráter moral do investigador e de pressões externas, tais como a concorrência com outros investigadores, exigências de melhoria da carreira e/ou acesso ao financiamento. Um olhar retrospectivo e ao que aconteceu nos últimos anos em questões de éticas de pesquisa na América Latina, com a experiência de 50 estagiários, mostrou que há uma grande diversidade entre países, com algum avanço nos regulamentos éticos de supervisão da pesquisa, mas ao mesmo tempo com problemas nos mecanismos de supervisão da integridade da pesquisa. O artigo enfatiza o respeito aos direitos dos sujeitos e um real compromisso com o processo da pesquisa da parte dos investigadores, patrocinadores, sujeitos e comitês de ética científica, bem como o estabelecimento de altos padrões de integridade da pesquisa e de sistemas de monitoração na América Latina como uma maneira construtiva de apoiar políticas de saúde e de desenvolvimento.
Palavras-chave: Pesquisa Interdisciplinar. América Latina. Bioética.

Abstract: Bioethical thinking, initiated as against well-known cases of disregard of human dignity and rights in research involving human beings, became institutionalized in the US and Europe in the form of norms, regulations, and corporate bodies, such as commissions and committees entrusted with their interpretation and application. A constructive contribution of Latin America requires sound oversight systems and science of high quality. Due to this, the discrepancy between knowledge and action must be reduced not by imitation but through realization of the social consequences of research. Research integrity depends both on the researcher moral character and on external pressures, such as competition with other researchers, career improvement exigencies and/or access to funding. A retrospective look to what have happened in the last years in research ethics issues at Latin America through the experience of the 50 trainees, has shown that there is great diversity among countries, with some advancement in ethics of research oversight regulations, but at the same time with problems on research integrity mechanisms of supervision. The paper emphasizes respect to subject’s rights and a true commitment in the research process by researchers, sponsors, subjects and scientific ethical review committees as well as establishing high standards of research integrity and monitory systems at Latin America as a constructive way to support health and development policies.
Keywords: Interdisciplinary Research. Latin America. Bioethics.

Resumen: El pensamiento bioético, iniciado en contraposición a casos bien conocidos de indiferencia a la dignidad y los derechos humanos en la investigación en seres humanos, se institucionalizó en los Estados Unidos y la Europa bajo la forma de normas, regulaciones, y organismos tales como comisiones y comités encargados de con su interpretación y uso. Una contribución constructiva de América Latina requiere sólidos sistemas de supervisión y ciencia de alta calidad. Debido a esto, la discrepancia entre el conocimiento y la acción debe ser reducido no por la imitación sino promedio la percepción de las consecuencias sociales de la investigación. La integridad de la investigación depende del carácter moral del investigador y de presiones externas, tales como competición con otros investigadores, exigencias de mejoría en la carrera y/o acceso a financiación. Una mirada retrospectiva a lo qué ha sucedido en los años pasados en cuestiones de ética de la investigación en América Latina promedio la experiencia de 50 aprendices, ha demostrado que hay gran diversidad entre países, con algún adelanto en procedimientos de supervisión de las regulaciones ética de investigación, pero al mismo tiempo problemas en mecanismos referentes a la supervisión de la integridad de la investigación. Este artículo acentúa el respecto a los derechos de los sujetos y un verdadero compromiso con el proceso de investigación de parte los investigadores, los patrocinadores, los sujetos y los comités éticos científicos de revisión así bien el establecimiento de mayores niveles de integridad de la investigación y de sistemas de acompañamiento en América Latina como manera constructiva de apoyar políticas de la salud y de desarrollo.
Palabras-llave: Investigación Interdisciplinaria. América Latina. Bioética.

Ética e bioética clínica frente à diversidade e pluralismo contemporâneo “Não será a homogeneização das diferenças que construirá o futuro, mas a convivialidade respeitosa com as diferenças”. Bruno Forte Esta edição toca um tema complexo, difícil e conflitivo no atual estágio da convivência humana na contemporaneidade. O tema da diversidade frequentemente é associado à adversidade. Não aprendemos ainda a viver e a conviver com os diferentes, pois fomos educados para a homogeneidade e a unificação. Para que se alcançasse a tão buscada “unidade”, somente era possível por meio da “uniformidade forçada”, de pensamento, estilo de vida, expressões de arte, valores e crença. Precisamos aprender, urgentemente, a conviver com os diferentes na base do respeito, e buscar a unidade, a tão sonhada comunhão humana, no respeito pela diversidade e para além dela. A presente publicação, “Ética e bioética clínica no pluralismo e diversidade: teorias, experiências e perspectivas”, recolhe antecipadamente uma seleção de artigos que serão apresentados no 8º Congresso Internacional de Bioética Clínica (8th International Conference on Clinical Ethics & Consultation – ICCEC), a ser realizado em São Paulo, de 16 a 19 de maio de 2012, que tem como tema a questão da diversidade, o pluralismo em bioética clínica (Clinical Bioethics in Diversity). Destacam-se no rol desses manuscritos alguns conceitos que julgamos fundamentais considerá-los, como o de assessoria ética, ética clínica e bioética. A Assessoria ética é um serviço com foco nos cuidados de saúde, proporcionando aconselhamento ético aos pacientes, suas famílias e aos profissionais de saúde frente a conflitos éticos e questões que surgem no curso do tratamento. A assessoria ética pode ser oferecida por consultores éticos individuais, equipes de assessoria ética, ou comitês de ética hospitalares. Destaca-se como ponto central da assessoria ética o aconselhamento ético em como lidar com os problemas, dilemas e conflitos que surgem no curso real dos cuidados de saúde do paciente. A Ética Clínica é um campo mais amplo de estudo e atividade profissional, do qual a assessoria ética é uma parte significativa. A ética clínica atua nas instituições de saúde, nos centros médicos acadêmicos onde ocorre pesquisa, educação e serviços éticos, oferecendo assessoria ética, participação em comitês éticos e/ou bioéticos hospitalares ou em comissões institucionais de ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Como um campo acadêmico, a ética clínica aborda todas as questões éticas associadas às aplicações potenciais da medicina e da ciência biomédica no cenário clínico. A dimensão clínica enfatiza, especificamente, a aplicação direta dessas intervenções nos cuidados dos pacientes reais. Por fim, a Bioética é um campo interdisciplinar de estudo que aborda uma gama diversificada de questões éticas associadas à biomedicina, às ciências da vida e, mais amplamente, às saúde pública, sem esquecer as questões ambientais. Nesse sentido, a bioética é um campo acadêmico amplo, no qual a ética clínica e a assessoria ética atuam. A bioética não é uma disciplina específica, mas um campo de reflexão ético em que muitas disciplinas confluem e efetivamente contribuem para um empreendimento dinâmico e colaborativo, que constitui o objeto da bioética. Renomados conferencistas nacionais e internacionais experts na reflexão ética e bioética contribuem para o aprofundamento de algumas questões fundamentais: Francisco Javier León Correa – Chile; H. Tristram Engelhardt Jr. – EUA; George J. Agich – EUA; John F. Tuohey e Nicholas J. Kockler – EUA; Hans-Martin Sass – EUA/Alemanha; José Eduardo de Siqueira – Brasil; Elma Zoboli – Brasil; Monica M. Trovo Araújo, Maria Júlia Paes da Silva, et al – Brasil; José Geraldo de Freitas Drumond – Brasil; Maria Elisa Villas-Bôas – Brasil. Ao final desta publicação, por ocasião dos 5 anos de produção editorial da Revista Bioethikos, contemplam-se índices remissivos de autor e título, que servirão de fonte de pesquisa a todos aqueles que se interessarem por questões relacionadas ao campo da bioética editadas ao longo deste período. Reafirmamos nesta oportunidade que a edição que ora apresentamos direciona-se não só aos estudiosos em ética e bioética, mas, sobretudo, aos que se comprometem na construção de uma sociedade mais justa e solidária na aurora deste novo tempo, o chamado século da diversidade cultural. Leo Pessini William Saad Hossne

Ethics and clinical bioethics before diversity and pluralism in the contemporary world “The future will not be built by homogenizing differences; only respectful conviviality of all differences is able to do so”. Bruno Forte This issue approaches a complex, difficult and controversial subject in the current period of human coexistence in the contemporary world. The theme diversity is frequently associated to that of adversity. We have not learned as yet how to live and coexist with those considered different; that’s because we were educated for homogeneity and unification. For us to reach the so desired “unit” the only possible way was some kind of “forced uniformity”, in thoughts, life styles, art expressions, values and beliefs. We need to learn urgently how to coexist with the so-called different people on the basis of respect, and search for the unit, the so dreamed human communion, in respect for diversity and beyond it. The present issue, “Ethics and clinical bioethics in pluralism and diversity: theories, experiences and perspectives”, brings a selection of papers before they are presented in the 8th International Conference on Clinical Ethics & Consultation – ICCEC, to be held from 16 to 19 May 2012, in São Paulo, which has as its theme Clinical Bioethics in Diversity, that is, the question of diversity and pluralism in clinical bioethics. Some vital concepts are approached in these writings, such as those of ethical consultation, clinical ethics and bioethics. Ethical Consultation is a service with a focus on health care providing ethical advice to patients, their families and health professionals regarding ethical conflicts and questions that appear in the course of treatment. Ethical Consultation may be offered by individual ethical consultants, teams of ethical consultants, or hospital ethics committees. Ethical counseling is distinguished as a central aspect of ethical consultation and is focused on how to deal with the problems, dilemmas and conflicts that emerge in real situations of health care. Clinical Ethics is a wider field of study and professional activity of which ethical consultation is a significant part. Clinical ethics happens in health institutions, in academic medical centers where there is research, training and ethical services, offering ethical consultation, and participation in hospital ethical and/or bioethical committees or institutional ethics commissions in research involving human beings. As an academic field, clinical ethics approaches all ethical questions associated to potential applications of medicine and biomedical science in the clinical setting. The clinical dimension emphasizes, specifically, the direct application of these interventions in caring for real patients. Finally, Bioethics is an interdisciplinary field of study that approaches a much diversified gamma of ethical questions associated to biomedicine, life sciences and, more widely, public health and policies, as well as environmental questions. In this sense, bioethics is a very wide academic field in which clinical ethics and ethical consultation are present. Bioethics is not a specific discipline, but an field of ethical reflection where many discipline converge and effectively contribute for a dynamic and collaborative enterprise that constitute the subject of bioethics. Renowned Brazilian and international lecturers, experts in ethical and bioethical reflection contribute for deepening some basic questions: Francisco Javier León Correa – Chile; H. Tristram Engelhardt Jr. – USA; George J. Agich – EUA; John F. Tuohey e Nicholas J. Kockler – USA; Hans-Martin Sass – USA/Germany; José Eduardo de Siqueira – Brazil; Elma Zoboli – Brazil; Monica M. Trovo Araújo, Maria Júlia Paes da Silva, et al – Brazil; José Geraldo de Freitas Drumond – Brazil; Maria Elisa Villas-Bôas – Brazil. At the end of this publication, on the occasion of the 5th year of continuous existence of the Bioethikos Journal, remissive indexes of authors and titles are presented, which will serve as a research source for all interested in questions related to the field of bioethics published throughout this period. We reaffirm in this opportunity that the issue we now present is addressed not only to researchers in ethics and bioethics, but, overall, to all committed to the construction of a more solidary and fair society at the dawn of this new time, the so-called century of cultural diversity.

Se o pluralismo moral é real e irredutível, como se poderia determinar a ética em que os eticistas clínicos seriam especialistas? Se há uma pluralidade de compreensões e relatos bioéticos e morais, podem ser os eticistas clínicos mais do que especialistas em divergências bioéticas e morais? Como o reconheceu G. W. F. Hegel (1770-1831), a tentativa de Immanuel Kant (1724-1804) de fundar uma moralidade concreta na razão malogrou em dar uma resposta adequada à profundidade da crise moral fundadora, reconhecida por figuras do Iluminismo como David Hume (1711-1776). Em consequência, a ética da ética clínica deve ser criticamente reavaliada. Considerando o caráter do pluralismo moral concreto, a ética clínica dominante de uma comunidade política específica deve ser entendida como uma particular ética, para uma também particular ética clínica, que conseguiu se estabelecer legalmente e em políticas públicas vigentes na prática. O resultado é a desmoralização dessa ética para a ética clínica: seu valor para a comunidade política mais ampla não tem caráter moral, mas legal. Uma ética para a ética clínica só pode manter sua significação moral localmente, nos termos de uma comunidade moral particular, em geral, não localizada geograficamente, comunidade que é uma dentre uma pluralidade de outras comunidades dotadas de sua própria ética. Por fim, segue-se dessas questões que não se deve criar a expectativa de uma ética global para uma ética clínica, mas o estabelecimento, por distintas comunidades políticas, de éticas clínicas particularizadas, de modo que seria deveras apropriado que a China estabelecesse para sua ética clínica uma ética que afirmasse o consentimento orientado para a família, e não para o indivíduo, em casos de tratamento de saúde.
Palavras-chave: Ética. Moral. Diversidade.

If moral pluralism is real and intractable, how can one determine the ethics regarding which clinical ethicists can have expertise? If there exists a plurality of moral and bioethical understandings and accounts, how can it be that clinical ethicists can be anything more than experts about moral and bioethical disagreement. As G.W.F. Hegel (1770-1831) recognized, Immanuel Kant’s (1724-1804) attempt to ground a concrete morality in reason failed adequately to respond to the depth of the foundational moral crisis that Enlightenment figures such as David Hume (1711-1776) recognized. As a consequence, the ethics of clinical ethics must be critically re-assessed. Given the character of embodied moral pluralism, the dominant clinical ethics in a particular polity should be understood as that ethics for that clinical ethics that succeeded in being established at law and in enforceable public policy. The result is the demoralization of this ethics for clinical ethics: its force for the polity at large is not moral but legal. An ethics for clinical ethics can only retain its moral significance locally within the compass of a particular, usually non-geographically-located, moral community that is one among a plurality of other communities with their own ethics. Finally, from this state of affairs it follows that one should not expect a global ethics for clinical ethics, but that various polities will establish different ethics so that it will be quite proper for China to establish an ethics for its clinical ethics that affirms family-oriented, not individually-oriented consent for medical treatment.
Keywords: Ethics. Morale. Diversity.

Bioética no futuro e o futuro da Bioética Ao trilhar pelas sendas mundiais do ‘movimento cultural’ da bioética, durante esses últimos trinta e dois anos, participamos em nada menos do que em dez edições de Congressos Mundiais da Associação Internacional de Bioética (IAB), em uma ainda curta história do início da bioética, que surgiu há apenas 42 anos, tomando a data referencial o início dos anos 70 nos EUA. Esses congressos vão ocorrer a cada dois anos, somente a partir dos anos 90. Sinteticamente este foi recorrido histórico: 1992 – Amsterdam (Holanda); 1994 – Buenos Aires (Argentina); 1996 – São Francisco (EUA): Bioética num mundo interdependente; 1998 – Tóquio (Japão): Bioética Global; 2000 – Londres (Inglaterra): Bioética e políticas publicas; 2002 – Brasília (Brasil): Bioética: poder e injustiça; 2004 – Sidney (Austrália): Ouvir profundamente: construindo pontes éticas entre a realidade local e a global; 2006 – Pequim (China): Bioética: em busca de uma sociedade justa e saudável; 2008 – Rijeka (Croácia): Bioética, saúde e cultura; 2010 – Singapura: Bioética num mundo globalizado; 2012 – Rotterdam (Holanda): Pensando adiante: bioética no futuro e o futuro da bioética; 2014 – previsto para a Cidade do México (México). A partir da temática central do XI Congresso Mundial (Rotterdam, 23-26 de junho de 2012), pensando adiante: bioética no futuro e o futuro da bioética, destacam-se alguns temas desafiantes para o futuro, entre outros: crescimento da população mundial nos países pobres, com as consequências sérias que podemos ter no futuro, de um lado, e a questão do envelhecimento da população, principalmente nos países mais ricos e desenvolvidos, e a consequente preocupação com as doenças crônico-degenerativas como: Parkinson, Alzheimer, demência, entre outras. Uma pergunta na fronteira do avanço da pesquisa tecnológica em relação à vida humana: viver para sempre? Uma plenária abordou o assunto do debate corrente em torno do melhoramento (enhancement) cognitivo e moral. Em sessão informal, com comidas e bebidas estilo talk show, com música, denominada “café político”, com a temática “A bioética se encontra com a bio-política”, ao final da tarde, discutiu-se, com políticos e bioeticistas, qual a contribuição da bioética para a elaboração de políticas públicas?; o bem-estar animal com Peter Singer, e medicina antienvelhecimento: viveremos para sempre? Outra questão-chave para o futuro da bioética é a temática da educação em bioética, que aos poucos vai ganhando maior visibilidade com o surgimento de novos centros de bioética em Institutos de Pesquisa e Universidades pelo mundo afora. A partir do que foi dito na mesa-redonda final com todos os ex-presidentes da Associação Internacional de Bioética, fala-se que a bioética precisa estar em sintonia, discutindo as questões mais importantes da humanidade. Necessita ser valorizada como um importante campo de reflexão sobre o mundo da vida; deve se preocupar mais com educação das novas gerações de especialistas que estão surgindo na área; ser mais inclusiva no âmbito das profissões, para além das clássicas áreas da filosofia, teologia, medicina e direito; abarcar as novas profissões; trabalhar mais o seu aspecto interdisciplinar; alimentar mais o diálogo e o respeito pelo diferente em uma realidade sempre mais pluralista e complexa. (cf. nossa comunicação, p. 234). Sintonizados com estas preocupações temáticas em relação ao futuro da bioética, a presente edição da Revista Bioethikos destaca a contribuição de renomados pensadores no desenvolvimento de temas tratados no 8º Congresso Internacional de Bioética Clínica, realizado em São Paulo (16-19 de maio de 2012), que em sintonia temática ao evento mundial de Rotterdam, assinala a necessidade premente de pontuar questões que permitam construir um futuro mais digno e justo para todos. Nessa perspectiva é que autores como Fermin Schramm apresenta a temática Questões conceituais e metaéticas da bioética clínica: uma introdução; Darlei Dall’Agnol reflete sobre o Cuidar e Respeitar: atitudes fundamentais na bioética; Limites da ética, tema aprofundado por Olinto Pegoraro. Por sua vez, Márcio Fabri dos Anjos aprofunda o debate sobre Anencefalia e bioética: visitando argumentações; segue-se a contribuição de Gilbert Hottois com o tema A Bioética entre a singularidade e a universalidade na era da globalização: uma localização particular, entre tantos outros autores que qualificam cientificamente esta edição, a quem manifestamos nossos agradecimentos pela inestimável colaboração. Leo Pessini* William Saad Hossne**

Bioethics for the future and the future of bioethics Walking in the paths of the world cultural movement of bioethics in the last thirty two years, we participated in ten editions in a total of the eleven editions of the World Congresses organized by the International Association of Bioethics (IAB), in a brief history of the beginning of bioethics, which emerged only 42 years ago in USA, taking the landmark of the beginning of the decade 70’s. These congresses began only at the beginning of the 90’s. This is the history of these world bioethical events: 1992 – Amsterdam (Holland); 1994 – Buenos Aires (Argentina); 1996 – San Francisco (USA): Bioethics in an Interdependent World; 1998 – Tokyo (Japan): Global Bioethics; 2000 – London (England): Bioethics and Public Policies; 2002 – Brasilia (Brazil): Bioethics: Power and Injustice; 2004 – Sidney (Australia): Deep Listening: bridging divides in local and global ethics; 2006 – Peking (China): Bioethics: Seeking a Just and Healthy Society; 2008 – Rijeka (Croatia): Bioethics, Health and Culture; 2010 – Singapore: Bioethics in a globalized world; 2012 – Rotterdam (Holland): Thinking Ahead: Bioethics for the Future and the Future of Bioethics; 2014 – planned to be held in Mexico City (Mexico). This last one, XI World Congress of Bioethics, held in Rotterdam, June 23-26, took seriously the question of thinking ahead: bioethics for the future and the future of bioethics. Among the key issues discussed we point out the growth of the world population in poor countries, with the serious consequences that we can have in the future, on the one hand, and the question of the aging of the population, mainly in the richest and developed countries, and the resulting concern with chronic-degenerative diseases such as Parkinson, Alzheimer, dementia, among others. A very relevant question linked to the advances of technological research regarding human life: to live forever? A plenary session discussed the question of cognitive and moral enhancement. In an informal session, with foods and drinks, like a talk show, with music, named “political coffee”, with the theme “Bioethics meets Bio-politics”, in late afternoon, with politicians and bioethicists, was discussed: what’s the contribution of bioethics for public policies?; the animal well-being (with Peter Singer), and anti-aging medicine: will we live forever? Another key question for the future of bioethics was education in bioethics, which is gradually having more visibility with the advent of new centers of bioethics in Research Institutes and Universities worldwide. From what was said by the former presidents of the International Association of Bioethics, in a concluding round table of the Rotterdam Congress, bioethics must be more in syntonic with mankind most important questions; bioethics needs to be valued as an important field of discussion and reflection on the world of life; it must be more concerned with education for the new generation of scholars; it must be more inclusive in the context of professions, in addition to the classic areas of philosophy, theology, medicine and Law; integrate new professions; to work more its interdisciplinary character; to promote more dialog with and respect for differences in a ever complex and pluralist reality. (cf. our communication, p. 234). In consonance with the proposal of the congress above mentioned, the present issue of Bioethikos Journal emphasizes the contribution of renowned thinkers presented in the 8th International Congress of Clinical Bioethics, held in São Paulo (16-19/05/2012), as such as that of Rotterdam Congress, also points out toward some questions about our common future, to build a healthier and just future for all. It is in this perspective that authors such as Fermin Schramm approaches Conceptual and Metaethical Questions of Clinical Bioethics; Darlei Dall’Agnol reflects on Caring and Respecting: Basic Attitudes in Bioethics; Limits of Ethics, a subject deepened by Olinto Pegoraro. By its turn, Márcio Fabri dos Anjos deepens the discussion on Anencephaly and Bioethics: Visiting Arguments; the contribution of Belgian Philosopher Gilbert Hottois follows with the issue: Bioethics Between the local and in the Universal in the Era of Globalization: a Particular Location, among so many other authors who assign to this issue a high degree of scientific competence in debating theses bioethical issues, to whom we are grateful for the invaluable collaboration. Leo Pessini* William Saad Hossne**

Resumo: O objetivo principal da Bioética Clínica é tentar resolver os conflitos morais que podem surgir na prática clínica, isto é, que se dão nas inter-relações humanas que se estabelecem nela entre os assim chamados “agentes” e “pacientes” morais1. O ponto de vista ideal adotado é aquele de um hipotético espectador racional e imparcial, considerado necessário para obter uma avaliação objetiva, livre de preconceitos e sem o envolvimento emocional que poderia enviesar o juízo esperado. Mas esse juízo depende de uma análise crítica tanto do sentido dado pela percepção das pessoas envolvidas quanto da relação com os interesses envolvidos, isto é, de uma desconstrução dos conceitos e significados utilizados. Esse é o papel da metaética, entendida como uma semiótica das questões de sentido envolvidas no uso das ferramentas bioéticas. Este trabalho pretende mostrar que tanto o conceito de “imparcialidade” quanto a justificativa para separar a metaética da ética descritiva e da ética normativa são atualmente objetos de controvérsias, pois não existe um consenso sobre a pertinência e legitimidade de separar o significado e o uso da linguagem nos jogos de linguagem adotados, como não existe consenso sobre a pertinência e legitimidade de separar descrição e prescrição, visto que existiriam descrições de fatos que contêm significados morais e avaliações morais que contêm conteúdos referentes a fatos. A metaética deve, portanto, ocupar-se das ações, intenções, motivos e particularidades do agente moral que afetam o paciente moral, o que torna os juízos éticos uma espécie particular de “fatos”, analisáveis pelo método da complexidade.
Palavras-chave: Formação de Conceito. Bioética Clínica. Metaética.

Abstract: The main objective of Clinical Bioethics is to try to resolve moral conflicts that may appear in clinical practice, i.e. those that happen in human inter-relationships that establish between so called moral “agents” and “patients”1. The adopted ideal point of view is that of a hypothetical rational and fair observer considered necessary for doing an objective evaluation free of prejudices and without the emotional involvement that might make the expected judgment biased. But this judgment depends on a critical analysis regarding the sense given by the perception of people involved about the relation to interests implied, i.e. of a deconstruction of concepts and meanings used. This is a paper of metaethics, understood as a semiotics of questions of sense implied in the use of bioethical resources. This work intends to show that both the concept of “impartiality” and the justification for separating metaethics from descriptive ethics and prescriptive ethics there are at present objects of controversies, since there is not a consensus on the relevance and legitimacy of separating the meaning and the use of the language in adopted language plays, as there is no consensus on the relevance and legitimacy of separating description from prescription, since that there would be descriptions of facts that contain moral meanings and moral evaluations that contain contents referring to facts. Thus, metaethics must deal with the actions, intentions, reasons and peculiarities of moral agents that affect moral patients, something that makes ethical judgments a particular kind of “facts”, analyzable by the method of complexity.
Keywords: Concept Formation. Clinical Bioethics. Metaethics.

Comissão de Ética Médica: genealogia e significado A história da Comissão de Ética Médica está a merecer o devido reconhecimento. A genealogia da comissão, a nosso ver, é uma peça antológica a ser incluída na análise evolutiva da Ética Médica e da Bioética. Há pouco mais de 40 anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou mecanismos e processos de aproximação entre os Conselhos Regionais, de um lado, e os médicos, as instituições de saúde e os usuários e a sociedade, de outro. Tomou a atitude sensata de, em primeiro momento, recomendar a criação de Comissão de Ética Médica nas instituições de natureza médica, pela circular n. 03/1970. Destacamos o fato de ter sido feita inicialmente uma recomendação, pois: abre-se espaço para a criatividade e para iniciativas; e considera-se a Comissão de Ética Médica uma assessoria da Direção Clínica (item B da recomendação 370). Em abril de 1971, o CREMESP elaborou, com base na recomendação do CFM, a Resolução n. 16/71, referente a “Princípios e Normas Gerais para elaboração e Regulamentação do Corpo Médico”, determinando que cabia aos componentes do Corpo Médico eleger a Comissão de Ética Médica. O CFM, 15 anos após ter recomendado a criação da Comissão de Ética, decidiu determinar a criação da Comissão de Ética Médica (Resolução n. 1215, de 1985, revogada pela Resolução n. 1657/2002), “considerando que a prática médica exige, hoje, a participação ativa de todos os médicos na defesa do exercício ético da profissão e considerando, ainda, a necessidade de organizar e regulamentar a fiscalização da prática da Medicina onde quer que ela seja exercida”. É de se notar, pelo texto dessa Resolução, a preocupação do CFM em criar as Comissões de Ética Médica sem “amarras prévias”, deixando em aberto a iniciativa e a criatividade aos demais órgãos colegiados. Assim, em seu item 2, a Resolução n. 1215/85 estipula que a “regulamentação do funcionamento, competência e atribuições e organização das Comissões de Ética Médica será feita através de Resolução dos Conselhos Regionais de Medicina”. Assim, por exemplo, o CREMESP elaborou a Resolução n. 83, de 1998 (seguida pela de n. 85/98), dedicada à criação dos Comitês de Ética Médica. Já em seu capítulo I (das definições), a resolução determina que as Comissões têm “funções opinativas, educativas e fiscalizadoras do desempenho ética da Medicina” e que se constituem numa extensão do CREMESP. Em 2002, com base em análise reflexiva sobre o funcionamento e estruturação das Comissões de Ética Médica, o CREMESP identificou “lacunas” e buscou saná-las com a instituição do “Grupo de Apoio e Capacitação às Comissões de Ética Médica” (GACEM – Resolução n. 109/2004). Em 2001, o CREMESP tinha publicado e distribuído o “Manual das Comissões de Ética Médica” e, em 2011, editou o Manual do GACEM. Atualmente, as CEM estão consolidadas, estruturadas, regulamentadas e são respeitadas, sendo que, pela regulamentação, “todas as instituições de saúde em que atuem mais de 20 médicos são obrigadas a constituir uma CEM; nas demais, a criação de uma CEM é recomendação” (Manual das Comissões de Ética Médica – CREMESP; 2001). Elas são compostas por médicos eleitos dentre os que atuam na instituição, e cada instituição tem liberdade para elaborar seu regimento interno, obedecendo às diretrizes do CRM/CFM. A CEM, no entanto, não é um órgão da administração, muito embora deva manter um canal de comunicação com o diretor clínico. Para o sistema ético de exercício profissional, a CEM tem papel preponderante, procurando oferecer à instituição, aos usuários, aos médicos e à sociedade a segurança do exercício ético da medicina. No entanto, o reconhecimento de sua importância por parte da própria instituição, corpo clínico e usuário nem sempre é efetivo. A própria CEM, não obstante a insistência do CFM e dos Conselhos Regionais enfatizando seu papel, nem sempre assume suas tarefas de modo proativo. Por outro lado, nem todos os países possuem um sistema operacional de Ética Médica como o Brasil. Isso deve ser considerado ao se analisarem estudos comparativos ou internacionais que refletem sobre ética e fiscalização do exercício profissional, pois pode-se tratar realidades e circunstâncias diversas como se fossem iguais. Manifestamos nossos agradecimentos aos autores dessa edição pela contribuição ao desenvolvimento e reflexão de temas relevantes para a discussão bioética. Nessa oportunidade, registramos o novo sistema online de submissão e gestão de manuscritos para a Revista Bioethikos, com vistas a aprimorar o processo editorial e o rigor científico do periódico. Os autores, mediante cadastro, podem fazer a submissão pelo site www.revistabioethikos.com.br. Nesse endereço estão também disponíveis todas as informações do periódico e as instruções aos autores. William Saad Hossne* Leo Pessini**

Commissions of Medical Ethics: genealogy and meaning The history of Commissions of Medical Ethics (CEM) deserves an adequate acknowledgment. The genealogy of the commissions is in our opinion an anthological phenomenon to be included in the evolutionary analysis of Medical Ethics and Bioethics. About 40 years ago, the Federal Council of Medicine (CFM) created mechanisms and processes of approximation between Regional Councils and doctors, health institutions and users and society. In a sensible attitude, at first it recommended the creation of Commissions of Medical Ethics in medical institutions (Circular n. 03/1970). We emphasize the fact of a recommendation being done, allowing creativity and pro-active initiatives; as well as the characterization of the Commission of Medical Ethics as an advisory body of the Clinical Direction (Item B of Recommendation 370). In April 1971, CREMESP (State São Paulo Regional Medical Council) prepared, on the basis of CFM’s recommendation, Resolution n. 16/71, referring to “Principles and General Standards for Writing Regulations and Regulating Medical Staff”, establishing that the members of the Medical Staff must elect the Commission of Medical Ethics. CFM, 15 years after having recommended the creation of Commissions of Ethics, decided to determine the creation of the Commission of Medical Ethics (Resolution n. 1215, 1985, revoked by Resolution n. 1657/2002), “considering that medical practice demands today the active participation of all doctors in defense of the ethical exercise of the profession and considering also the necessity of organizing and regulating the inspection of the practice of Medicine wherever it is practiced”. The text of this Resolution shows CFM’s concern in creating the Commissions of Medical Ethics without “prior mandatory regulations”, allowing for initiatives and creativity by consulting and advisory bodies. So item 2 of the Resolution n. 1215/85 says that the “regulations of the functioning, competence and attributions and organization of Commissions of Medical Ethics will be done by Resolutions of the Regional Councils of Medicine”. So, for example, CREMESP prepared Resolution n. 83, in 1998 (and then resolution n. 85/98), dedicated to the creation of Committees of Medical Ethics. In chapter I (the one of Definitions), the resolution determines that the Commissions have “recommending, educative and supervisory functions of Medicine ethical exercise” and are CREMESP representatives. In 2002, on the basis of a reflexive analysis on the functioning and structuring of the Commissions of Medical Ethics, CREMESP identified “gaps”, and tried to solve it with the institution of the “Group for Supporting and Capacitating the Commissions of Medical Ethics” (GACEM – Resolution n. 109/2004). In 2001, CREMESP published and distributed the “Manual of the Commissions of Medical Ethics” and, in 2011, it published the GACEM Manual. At present, CEMs are consolidated, structured, regularized and respected, and regulations state that “all health institutions in which more than 20 doctors work must implement CEMs; in the others, the creation of CEMs is recommended” (Manual of the Commissions of Medical Ethics – CREMESP, 2001). They have as members doctors elected among those who work in the institution, and each institution has freedom to establish their rules, obeying the guidelines of CRM/CFM. CEMs, however, are not organs of the administration, although it should maintain a channel of communication with the clinical director. For the system of ethical professional exercise, CEMs are the top organ, trying to offer to institutions, users, doctors and society as a whole the security of the ethical exercise of the medicine. However, the recognition of their importance by institutions, clinical staff and users not always is effective. CEMs themselves, in spite of the insistence of CFM and the Regional Councils in emphasizing their role, not always assumes their tasks in a proactive way. On the other hand, not all countries have an operating system of Medical Ethics as that of Brazil. That must be considered in comparative or international studies reflecting about ethics and control of medical professional exercise, for preventing to consider alike situations and circumstances that are really very different. We thank the authors of this issue for the contribution to the development and reflection of relevant subjects for bioethical discussion. In this opportunity, we register the implementation of the new online system of submission and management of manuscripts for Bioethikos Journal, aiming at perfecting the publishing process and the scientific responsibility of the Journal. The authors, by means of a register, may submit manuscripts in the page www.revistabioethikos.com.br. In this page is also available all information about Bioethikos Journal and instructions to the authors. William Saad Hossne* Leo Pessini**

Testamento vital, ou diretiva antecipada de vontade, é um documento escrito ou uma expressão verbal em que uma pessoa manifesta o tipo de tratamento ou não tratamento que deseja receber quando estiver incapaz de expressar sua vontade. Objetivou-se avaliar a percepção de pacientes oncológicos e acompanhantes sobre o conhecimento e aceitação do Testamento Vital. O estudo foi desenvolvido por meio de um questionário cujas perguntas se apresentavam na escala numérica de 0 a 10, derivada de Likert (onde zero significa total discordância e dez concordância absoluta). Dos 263 (100%) sujeitos da população local estudada, responderam o questionário 252 (95,8%), divididos em dois grupos: pacientes (n=110) e acompanhantes (n=142). O conhecimento do termo “testamento vital” alcançou apenas a média de 0,13 pontos entre os pacientes e 0,41 pontos entre os acompanhantes. Após a explicação de seu significado, a intenção de elaboração do próprio testamento vital obteve média 9,56 pontos entre os pacientes e 9,39 pontos entre os acompanhantes. O teste de Kruskal-Wallis denotou que existe menor tendência de elaboração do testamento vital pelos pacientes (p=0,003) e acompanhantes (p=0,004) de 21 a 30 anos quando comparados a outras faixas etárias. Quanto à implantação do testamento vital no Brasil, a média de aceitação foi 9,56 pontos entre os pacientes e 9,75 pontos entre os acompanhantes. Os resultados revelaram que, embora pouco conhecido, existe um amplo interesse entre os pacientes oncológicos e seus acompanhantes tanto pela elaboração do testamento vital como pela inserção na legislação nacional.
Palavras-chave: Bioética. Testamentos Quanto à Vida. Diretivas Antecipadas. Autonomia Pessoal.


The Living Will, or advance directives, is a written document or a verbal manifestation with which a person determines which treatment or non treatment she wants when unable to express her will. We aimed to analyze the perception of cancer patients and their carers about the knowledge and acceptance of living wills. The study was developed through a questionnaire with questions presented in a 0 – 10 numerical scale derived from Likert (zero means total disagreement and ten absolute concordance). From 263 (100%) subjects of the studied local population, 252 (95.8%), divided into two groups, answered a questionnaire: patients (n=110) and carers (n=142). The knowledge of the term “living will” reached only a 0.13 average among patients and 0.41 among carers. After the explanation of its meaning, the intention of making their document reached an average 9.56 points among patients and 9.39 points among carers. The Kruskal-Wallis test denoted a lower trend to make a living will by patients (p=0,003) and carers (p=0,004) in people from 21 to 30 years old that those of other age groups. Regarding the implementation of living wills in Brazil, the average of acceptance was 9.56 points among patients and 9.75 points among carers. This research showed that although little known there is a widespread interest by oncologic patients and their carers for using this document and also for its inclusion in national legislation.
Keywords: Bioethics. Living Wills. Advance Directives. Personal Autonomy.

Bioética no Brasil: uma década de conquistas (2002-2012) Nesta nota editorial, não temos a pretensão de esgotar o relato dos avanços da bioética na última década (2002-2012), mas tão somente evidenciar alguns fatos e iniciativas inovadoras mais significativas. Eventos de bioética mais significativos. O evento inaugural desta década podemos dizer que foi a realização em nosso País do VI Congresso Mundial de Bioética, em Brasília (30 de outubro a 3 de novembro de 2002), que abordou a temática: Bioética, poder e injustiça. Um esforço conjunto da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e IAB, Associação Internacional de Bioética (International Association of Bioethics), e mais um pool de instituições e Universidades públicas e comunitárias, realizaram o maior congresso em termos de participação (1352 congressistas, 900 brasileiros e 452 estrangeiros, procedentes de 62 países) até hoje na história da IAB. Esse evento cravou na história da bioética mundial a temática sociopolítica da exclusão e injustiça do mundo pobre e em desenvolvimento. Ainda na área de eventos, tivemos os esforços da SBB nacional e regionais, com a realização de congressos nacionais a cada dois anos. Já foram realizados nove congressos nacionais, sendo que o último, IX Congresso Brasileiro de Bioética, foi também realizado em Brasília (7-10 de setembro de 2011), retomando a temática do Congresso Mundial: Bioética(s), poder(es) e injustiça(s): uma década depois. Encerra-se essa década com a realização do 8º. Congresso Internacional de Bioética Clínica, com o tema Bioética Clínica na Diversidade, realizado em São Paulo (SP), 16-19 de maio de 2012, pelo Centro Universitário São Camilo, com apoio da SBB e de outras entidades camilianas brasileiras. Educação em bioética. Em 2002, existia no Brasil somente alguns cursos de pós-graduação lato sensu (360h/aula). Hoje, esses cursos aumentaram significativamente em várias universidades. Avançamos academicamente em profundidade com o início de quatro cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado em 
bioética (Centro Universitário São Camilo – 2004 mestrado e 2008 doutorado (São Paulo); Universidade de Brasília – 2008 (DF); e no Rio de Janeiro – 2009, com um programa interinstitucional entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio e Faculdade Nacional de Saúde Pública (Fiocruz)). O Centro Universitário São Camilo (São Paulo-SP) formou até o momento 108 mestres e três doutores em bioética. O programa mais recente de mestrado em bioética aprovado pela CAPES é o da Universidade Católica do Paraná – outubro de 2012 (Curitiba). Publicações em bioética. Cresceu significativamente o número de publicações na área de bioética com o envolvimento de inúmeras editoras nacionais. Algumas dessas produções ganharam tradução para o espanhol e inglês. É o caso da publicação Bioética na ibero-américa: história e perspectivas (Espanhol, em Santiago (Chile), português, no Brasil, e inglês, pela Springer, em Amsterdam e Londres); a publicação do Dicionário Latino-Americano de Bioética, patrocinado pelo escritório regional da UNESCO para a América Latina. No nosso País, ressaltamos, ainda, a publicação da Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina (1993); a Revista Brasileira de Bioética, da Sociedade Brasileira de Bioética (2005); e Revista Bioethikos, do Centro Universitário São Camilo em São Paulo (2007). Temáticas relevantes – a) controle social das pesquisas com humanos. Ao longo dessa década, não deixa de ser um fato extraordinário, com a aprovação, em 1996, da resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, a implantação do controle social na área da pesquisa em seres humanos. Uma rede de mais de 600 comitês de ética em pesquisa no Brasil de hoje exercitam a chamada cidadania da vigilância; b) questões éticas de final de vida. Houve a atuação marcante do Conselho Federal de Medicina (CFM), com a aprovação do novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em 13 de abril de 2010. Entre as inovações, foi dada ênfase em cuidados paliativos, não à prática da distanásia na terminalidade da vida e, por último, deu-se a aprovação das diretivas antecipadas de vida (1995/2012). Descoberta nas origens da bioética e Unesco. Descobrimos também, em 2007, com Hans-Martin Sass (alemão que trabalha no Instituto Kennedy de Bioética em Washington, DC), que quem primeiro utilizou o neologismo “bioética” não foi Potter, em 1970, mas Fritz Jahr, em 1927, na Alemanha. Jahr ampliou o imperativo categórico kantiano e propôs o imperativo bioético: “Respeite todo ser vivo, como princípio e fim em si mesmo e trate-o, se possível, enquanto tal”. Saudamos com entusiasmo, em 2005, em âmbito internacional, a conquista da aprovação pela UNESCO da histórica “Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos”. Hoje, a Rede UNESCO de Bioética tem uma atuação destacada na América Latina, com ênfase em educação em Bioética, com a publicação de um período digital via internet. Comissão Nacional de Bioética e políticas públicas. Em nosso País, carecemos de uma Comissão Nacional de Bioética, que, a exemplo de outros países mais avançados, assessore a Presidência do País, o Congresso e políticos em questões de elaboração de políticas públicas que envolvam questões de bioética. Não podemos mais deixar essas discussões serem instrumentalizas pela mera politicagem de um debate ideologizado. O debate pelo Supremo Tribunal de Justiça em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), embriões para pesquisa e anencéfalos é uma evidência clara de que faltam educação e cultura bioética. Que a leitura e reflexão dos textos desta publicação nos ajudem a termos a ousadia profética na implementação de ações de transformação da nossa sociedade a partir dos valores de solidariedade, justiça e inclusão participativa. Leo Pessini* William Saad Hossne**

Bioethics in Brazil: a decade of achievements (2002-2012) With this editorial note we have no intention of exhausting the account of the advances in bioethics in the last decade (2002-2012); our only intention is to highlight some facts and the most significant innovative initiatives. Most significant bioethics events. We may say that the inaugural event of this decade was the carrying out in our country of the VI World Congress of Bioethics in Brasilia (October 30 to November 3, 2002), which addressed the theme: Bioethics, power and injustice. A joint effort of the Brazilian Society of Bioethics (SBB) and IAB, International Association of Bioethics, and also of a pool of institutions and public and community universities, conducted the largest convention in terms of participation (1352 congressmen, 900 Brazilians and 452 foreigners, coming from 62 different countries) to date in the history of IAB. This event marked the sociopolitical themes of injustice and exclusion of the poor and the developing world in the world history of bioethics. Also in the event’s area, the efforts of national and regional SBB were present with national congresses every two years. Nine national congresses have already happened, the last of which, IX Brazilian Congress of Bioethics, was also held in Brasilia (7-10 September 2011), resuming the theme of the World Congress: Bioethics, power and injustice(s): one decade later. This decade ends with the completion of the 8th International Congress of Clinical Bioethics, addressing the theme Diversity in Clinical Bioethics. It was held in São Paulo (SP), 16-19 May 2012 at São Camilo University Center, with support from SBB and other Brazilian St. Camillus entities. Education in Bioethics. In 2002, there were in Brazil only a few lato sensu graduation (360 class hours) courses. Today, these courses have significantly increased in several universities. The beginning of four courses of stricto sensu graduate studies, master’s and doctorate in bioethics was an academic advance (São Camilo University Center – 2004 Masters and 2008 doctorate (São Paulo); University of Brasília – 2008 (DF) and Rio de Janeiro – 2009, with an inter institutional program between the Federal University of Rio de Janeiro, the State University of Rio and the National School of Public Health (Fiocruz)). Three doctors and 108 masters in bioethics finished their studies at São Camilo University Center (São Paulo-SP) until the moment. The latest bioethics degree program approved by CAPES is the one from the Catholic University of Paraná – October 2012 (Curitiba). Publications in bioethics. The number of publications in the field of bioethics increased significantly as well as the involvement of numerous national publishers. Some of these publications are translated into Spanish and English. This applies to the publication Ibero-American Bioethics: history and perspectives (Spanish in Santiago (Chile), Portuguese in Brazil and English by Springer, in Amsterdam and London), and the publication of the Latin American Dictionary of Bioethics, sponsored by UNESCO’s regional office for Latin America. In our country, we also highlight the publication of the Bioethics Journal, from the Federal Council of Medicine (1993), the Brazilian Journal of Bioethics, from the Brazilian Society of Bioethics (2005), and Bioethikos Journal, from São Camilo University Center in São Paulo (2007). Important thematic – a) social control of research with human beings. Throughout this decade, the implementation of social control in the area of research on human beings, with the adoption in 1996 of Resolution 196/96 of the National Health Council / Ministry of Health, remains an extraordinary fact. A Brazilian network of more than 600 ethics in research committees exercises the so called citizenship surveillance; b) end of life ethical issues. The remarkable performance of the Federal Council of Medicine (CFM), with the approval of the new Code of Medical Ethics, which came into force on April 13, 2010, was an important fact. Among the innovations, emphasis was given to palliative care and to the denial of the practice of dysthanasia on the termination of life. Finally, the approval of advance directives for life was given (1995/2012). Discovery of the origin of bioethics and Unesco. In 2007, we also found out with the help of Hans-Martin Sass (a German man who works at the Kennedy Institute of Bioethics in Washington, DC), that the one who first used the neologism “bioethics” was not Potter in 1970, but Fritz Jahr in 1927 in Germany. Jahr extended the Kantian categorical imperative and proposed the bioethical imperative: “Respect every living being as an end in itself, and treat it, if possible, as such”. In 2005, we enthusiastically welcomed the international achievement of the approval of UNESCO’s historic “Universal Declaration on Bioethics and Human Rights.” Today, UNESCO Bioethics Network has a prominent role in Latin America, with an emphasis on education in bioethics, with the publication of a digital journal via internet. Bioethics National Commission and public policies. We have the need in our country for a National Bioethics Committee, which, like in more advanced countries, advise the Presidency of the country, the Congress and politicians in issues related to the development of public policies involving bioethics questions. We cannot leave these discussions be dealt by mere politicking of an ideological debate. The discussion by the Supreme Court of Genetically Modified Organisms (GMOs), embryos for research and anencephalic embryos are a clear evidence of a lack of education and culture in bioethics. We hope that the reading and reflection about the texts in this publication will help us to have a prophetic boldness when implementing actions to change our society based on solidarity, justice and participatory inclusive values. Leo Pessini*

O objetivo deste estudo foi compreender os sentimentos e as experiências de acadêmicos no estágio curricular de enfermagem durante o atendimento aos pacientes terminais. Trata-se de um estudo qualitativo de inspiração fenomenológica realizado com seis acadêmicos de enfermagem de uma universidade privada. Foi realizada uma entrevista não estruturada contemplando a seguinte questão norteadora: como foi sua experiência no cuidado ao paciente terminal? Foram construídas três categorias: o primeiro contato com o paciente terminal: descaso e desrespeito; limites da intervenção terapêutica: quem decide o fim da vida? O verdadeiro cuidado necessário no fim da vida. Concluiu-se que os acadêmicos vivenciam momentos de angústias perante o processo do cuidar dos pacientes terminais e questionam sobre: a forma do emprego das intervenções abusivas ao paciente, as relações do contato humano, o processo da comunicação e o respeito à finitude humana. Ressaltam a necessidade de se refletir sobre o processo da humanização do cuidar na terminalidade da vida, envolvendo o paciente, equipe de cuidadores e familiares.
Palavras-chave: Doente Terminal. Cuidados Paliativos. Cuidados de Enfermagem. Estudantes de Enfermagem. Bioética.

The objective this study was to understand the feelings and experiences of nursing students during terminal patient care. A qualitative phenomenological study was conducted with six nursing students at a private university. We used a non-structured interview addressing the following question: what was your experience in caring for terminally ill patients? We constructed three categories: the first contact with terminal patients: disregard and disrespect; limits of therapeutic intervention: who decides the end of life? The real care needed at the end of life. We concluded that students experience moments of anxiety before the process of care for terminal patients, and they question the practice of abusive intervention, human relationship with patients, the process of communication and respect for human finitude. They underscore the need to reflect on the process of care humanization in end of life situations, involving patients, staff and family caregivers.
Keywords: Terminally Ill. Hospice Care. Nursing Care. Students, Nursing. Bioethics.

Necessidade de um sistema de comissões de Bioética na Atenção à Saúde No campo da ética na saúde, o Brasil conta hoje com dois sistemas bem estruturados e atuantes: sistema da ética profissional e o sistema da ética na pesquisa em seres humanos. O sistema da ética profissional (das profissões da saúde) se baseia em disposições legais e se inicia com a criação dos Conselhos Federais (a eles vinculados os conselhos regionais, e no caso da Medicina e da Enfermagem, as Comissões de Ética Médica e as Comissões de Ética de Enfermagem). No caso da Medicina, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais foram instituídos em 1945, pelo Decreto Lei n. 7255, e passaram a constituir em seu conjunto uma autarquia (com personalidade jurídica de direito público), com autonomia administrativa e financeira, em 1957, com a Lei Federal n. 3268/57. Foi o primeiro a ser criado. A seguir, em ordem cronológica, foram criados, na área da saúde, os seguintes Conselhos Federais: Farmácia – 1960 (Lei n. 3820); Odontologia – 1964 (Lei n. 4324); Medicina Veterinária – 1968 (Lei n. 5517); Psicologia – 1971 (Lei n. 5766); Enfermagem – 1973 (Lei n. 5905); Fisioterapia e Terapia Ocupacional – 1975 (Lei n. 6316); Nutrição – 1978 (Lei n. 6583); Biologia – 1979 (Lei n. 6684); Fonoaudiologia – 1981 (Lei n. 6965); Biomedicina – 1982 (Lei n. 7017); Educação Física – 1998 (Lei n. 9696). São esses órgãos que, por meio dos Códigos de Ética e de resoluções, regulam, companham, fiscalizam e supervisionam a ética nas atividades profissionais específicas; são órgãos julgadores e disciplinadores. O sistema de ética profissional está solidamente constituído e plenamente atuante. O sistema de ética na pesquisa foi instituído mais recentemente, sendo a primeira iniciativa datada de 1988 (Resolução n. 01/1988 do Conselho Nacional de Saúde); na prática, porém, o sistema foi criado a partir de 1996, com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de outubro de 1996 (Resolução n. 196/96). Esse sistema é constituído pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e pelos comitês de Ética em Pesquisas Institucionais, dotados de “múnus público”. O sistema de ética em pesquisa está vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, órgão que, por lei, é de controle social (as disposições contidas nas resoluções têm força de cumprimento, passível de ação por parte dos Conselhos Profissionais e do Ministério Público). O sistema de ética em pesquisa (na verdade, de Bioética) é, pois, sistema diferente do sistema de ética profissional, guardando-se, porém, uma articulação harmônica entre eles. Vale salientar que o sistema de ética em pesquisa não aplica penalidade; contudo, a não observância aos preceitos éticos pode levar os infratores a julgamento na justiça comum e/ou no conselho de ética profissional. O sistema de ética profissional está sob a égide e supervisão específica do Conselho Federal de cada profissão. O sistema de ética na pesquisa, sob a égide do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa e do Conselho Nacional de Saúde, aplica-se a todas as profissões, em qualquer área da pesquisa em seres humanos. No mundo atual, as questões éticas, na área da saúde, vêm se tornando mais complexas e abrangentes; extrapolam o campo da ética profissional e o campo da ética na pesquisa. As relações humanas na área de saúde cada vez se tornam mais profundas e multifacetadas e cada vez envolvem novos personagens e novas instâncias e/ou instituições. São questões de natureza multi, inter e transdisciplinar que emergem e dizem respeito ao sistema de saúde. No Brasil, país que tem um sistema de saúde pioneiro, as questões se evidenciam de maneira concreta em escala crescente. São questões de ética que estão além da ética profissional e além da ética em pesquisa, embora possam guardar estreitas relações com ambos os campos da ética. São questões que envolvem todo o sistema de atenção à saúde: governantes e governo, gestores, administradores, equipes de saúde, pacientes, familiares e diversos segmentos da sociedade. Em suma, cada vez mais se evidencia uma lacuna no campo da ética do sistema de atenção (ou cuidados) à saúde. E, cada vez mais, se reconhece que se trata de um tema de Bioética. Não é por outra razão que tem surgido a ideia da criação de Comissão de Bioética Hospitalar. Várias instituições têm criado tais comissões; na maioria das vezes sem definição clara do seu papel, às vezes por mero modismo, outras vezes como mecanismo e processo educativo e/ou assessoria (em sentido vago). Cremos que é chegado o momento de, por um lado, propor a criação de um sistema de Bioética na Atenção à Saúde (Bioética em situação Clínica ou Bioética Clínica) e, por outro, equacionar, à luz da Bioética, o significado e o papel das Comissões de Bioética no sistema de saúde, aqui entendido em seu sentido total, isto é, Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Suplementar de Saúde. Nossa proposta é no sentido de, ouvidos os diversos segmentos da sociedade, elaborar um sistema de ética na atenção à saúde. Com exclusivo espírito de colaboração, apresentamos um esboço do delineamento das atividades e do próprio arcabouço do sistema, baseado na experiência e vivência colhidas quando da elaboração do sistema de ética na pesquisa (Resolução n. 196/96 e complementares) na qualidade de coordenador (W. S. H.) do grupo de trabalho e de presidente da Comissão Nacional de Ética na pesquisa em seres humanos (1996 a 2007). Vale referir que a Comissão Científca do 8º Congresso Internacional de Ética (Bioética) Clínica havia solicitado tal estudo, incluído como palestra de encerramento do congressoª. O que se propõe, portanto, é a criação de um sistema à semelhança do sistema de ética em pesquisa, ao menos na dinâmica de sua construção e na sua “filosofia” (Bioética e Controle Social). Definitivamente não se trata de código de ética e nem de entraves burocráticos, mas de Bioética em seu verdadeiro sentido. William Saad Hossne* Leo Pessini** a. Publicado em “Pessini L, Barchifontaine CP, Hossne WS, Anjos MF, organizadores. Ética e Bioética Clínica no Pluralismo e Diversidade: teorias, experiências e perspectivas. São Paulo: Centro Universitário São Camilo / Ideias e Letras; 2012. p. 229-49.

The need for a Bioethics commission system in Health Care Brazil currently has two well structured and active systems in the field of health ethics: the professional ethics system and the ethics in human research system. The system of professional ethics (of health professions) is based on legal provisions and begins with the creation of the Federal Councils (there are, linked to them regional councils, and in the case of Medicine and Nursing, the Medical Ethics Committees and Nursing Ethics Committees). In the case of Medicine, the Federal Council and the Regional Councils were established in 1945 by Decree-Law no. 7255, and they became an autarchy as a whole (with legal personality under public law), with administrative and financial autonomy, in 1957, with Federal Law no. 3268/57. It was the first to be created. Then, in chronological order, the following Federal Councils in the health area were created: Pharmacy – 1960 (Law no. 3820); Dentistry – 1964 (Law no. 4324); Veterinary Medicine – 1968 (Law no. 5517), Psychology – 1971 (Law no. 5766); Nursing – 1973 (Law no. 5905); Physiotherapy and Occupational Therapy – 1975 (Law no. 6316); Nutrition – 1978 (Law no. 6583); Biology – 1979 (Law no. 6684); Phonoaudiology – 1981 (Law no. 6965); Biomedicine – 1982 (Law no. 7017); Physical Education – 1998 (Law no. 9696). These are organs that regulate, monitor, supervise and oversee ethics in specific professional activities by means of the Codes of Ethics and resolutions; they are evaluative and disciplinary organs. The system of professional ethics is firmly established and fully active. The ethics system was instituted in research more recently, being the first initiative taken in 1988 (Resolution no. 01/1988 of the National Health Council). But in fact the system was created in 1996, with the resolution of National Health Council from 10 October 1996 (Resolution no. 196/96). This system is includes the National Research Ethics Commission and the Institutional Research Ethics Committees, endowed with “public power”. The ethics in research system is linked to the National Health Council, a body that, by law, has a social control role (the provisions of resolutions are mandatory, subject to sanctions by Professional Boards and prosecutors). The ethics in research system (actually a Bioethics system) is therefore a different system from the system of professional ethics, but there is a harmonic articulation between both. It is worth noting that the ethics in research system does not apply penalties. However, the non-compliance to ethical precepts may bring offenders to trial in regular courts and/or in professional ethics councils. The professional ethics system is under the specific control and regulation of the Federal Council of each profession. The ethics in research system is under the control of the National Research Ethics Committee and the National Health Council, and is valid for all professions, in any area of research in human beings. In today’s world, ethical issues in health care are becoming more complex and comprehensive; they extrapolate the field of professional ethics and the field of ethics in research. Human relations in health care are becoming increasingly deeper and more multifaceted and are involving new actors and new instances and/or institutions. These are multi, inter and transdisciplinary issues that emerge and relate to the health system. In Brazil, a country that has a pioneer health care system, the issues are evident in a concrete way on an increasing scale. They are ethical issues that go beyond professional ethics and beyond ethics in research, although they may have close relations with both fields of ethics. These are issues that involve the whole system of health care: rulers and government, managers, administrators, health staff, patients, families and various segments of society. In short, it is increasingly clearer a gap in the field of ethics of the health care system. And, increasingly, this is recognized as an issue of Bioethics. This is the reason why the idea of creating a Hospital Bioethics Committee has arisen. Several institutions have created such committees, most often without a clear definition of their role, sometimes by mere fad, and sometimes as a mechanism and educational and/or counseling process (in a vague way). We believe that the time has come, on the one hand, to propose the creation of a system of Bioethics in Health Care (Bioethics in Clinical situations or Clinical Bioethics) and, secondly, to consider, in the light of Bioethics, the meaning and role of Bioethics Committees in the health system, here understood in its full sense, i.e., both the Unified Health System (SUS) and the Supplemental Health System. Our proposal is focused on developing a system of ethics in health care after hearing the various segments of society. With the sole purpose of collaborating, we present an outline of the design activities and the very framework of the system, based on background and on the experiences gathered during the preparation of the ethics in research system (Resolution 196/96 and complementary) as coordinator (W. S. H.) of the working group and president of the National Commission of Ethics in research in human beings (from 1996 to 2007). It is worth noting that the Scientific Commission of the 8th International Congress on Clinical Ethics (Bioethics) had requested such a study, included as the closing lecture of the congressª. What is proposed, therefore, is the creation of a system similar to that of the ethics in research system, at least as regards the dynamics of its structure and its “philosophy” (Bioethics and Social Control). Definitely this is not about a code of ethics nor bureaucratic barriers, but Bioethics in its true sense. William Saad Hossne* Leo Pessini** a. Published in “Pessini L, Barchifontaine CP, Hossne WS, Anjos MF, organizadores. Ética e Bioética Clínica no Pluralismo e Diversidade: teorias, experiências e perspectivas. São Paulo: Centro Universitário São Camilo / Ideias e Letras; 2012. p. 229-49.

El objetivo del presente estudio es explorar las experiencias de pediatras que pertenecen a la Sociedad Argentina de Pediatría (SAP) en relación a los dilemas éticos (DE) que se presentan en su actividad asistencial, la accesibilidad a un comité de ética (CE) y la utilidad que éste pudo brindar a los pediatras. Se desarrolló un cuestionario que se incorporó al portal de Internet de la SAP. Se incluyeron preguntas referidas a la actividad profesional de los encuestados, los dilemas éticos que se presentaron en su actividad asistencial, la accesibilidad a la consulta a un CE, y si la ayuda recibida fue útil. Para el análisis de los resultados se empleó estadística descriptiva. Para comparar entre pediatras que consultaron o no a un CE se usó test de Chi cuadrado o test de t y el valor significativo fue <0.05. Se usó el paquete estadístico STATA 9.1. Respondieron al cuestionario 450 pediatras de 21 provincias argentinas; promedio de edad 49.5 años y 22.8 años de actividad profesional; el 47.5% trabajaba en hospital y consultorio; 78% lo hacía en hospitales públicos; 75% admitió no tener suficientes conocimientos para resolver DE que se presentaron en su actividad asistencial;48% tenía acceso a la consulta ética y 44% tenía CE en el lugar de trabajo pero el 60% nunca consultó a un CE. Menos del 10% de los pediatras nunca vivenció un DE en su tarea asistencial. Los DE más frecuentes fueron: desacuerdos entre el paciente y su familia y el médico en relación conel tratamiento propuesto, cuestiones de limitación de soporte vital y disponibilidad de recursos. El 76% de los médicos que consultaron a un E
consideraron útil la ayuda recibida. Como conclusión del presente trabajo, se observó que los DE son muy frecuentes en la práctica pediátrica asistencial; aproximadamente la mitad de los encuestados tiene acceso a un CE y el 76% de los pediatras que consultaron a un CE admitieron que la ayuda recibida fue útil.
Palabras-Llave: Comités de Ética. Consultoría Ética. Ética Clínica.

The aim of the present study is to explore experiences of pediatricians who are members of Sociedad Argentina de Pediatría (SAP) [Argentinian Society of Paediatrics] as regards ethical dilemmas (ED) which present to them in their work activities, the accessibility to a committee of ethics (CE) and the utility that this latter may have to pediatricians. We developed a questionnaire that was posted at SAP Internet portal. We includedquestions referring to the professional activity of the interrogated persons, the ethical dilemmas that appear in their work activity, the accessibility to consultation to a CE and question on whether the received help was useful. For the analysis of the results a descriptive statistic model was used. To compare pediatricians who consulted or not a CE we used T-test and the significant value was <0.05. We used the statistical program STATA 9.1. 450 pediatricians of 21 Argentine provinces answered the questionnaire; their average age was 49.5 years, and the average time of professional activity was 22.8 years; 47.5% were employed at hospitals and had an office; 78% worked in public hospitals; 75% admitted not having enough knowledge to resolve ED that they had to face in their work activity; 48% had access to ethical consultation and 44% had a CE at the work place but 60% never consulted a CE. Less than 10 % from the pediatricians had never had to face an ED in their work activities. The more frequent ED were: disagreements between the patient and family and the doctor as regards the proposed treatment, questions of limitation of vital support and availability of resources. 76% of the doctors who consulted a CE considered the received help to be useful. As a conclusion of the present work, we observed that ED are very frequent in pediatric help practice; about half of the interrogated pediatricians has access to a CE and 76 % of those who consulted a CE admitted that the received help was useful.
Keywords: Ethics Committees. Ethics Consultation. Ethics, Clinical.
O objetivo do presente estudo foi explorar experiências de pediatras que são membros de Sociedad Argentina de Pediatría (SAP) [Sociedade Argentina de Pediatria] quanto a dilemas éticos (DE) que lhes são apresentados em suas atividades de trabalho, o acesso a um comitê de ética (CE) e a utilidade que este último pode ter para os pediatras. Desenvolvemos um questionário que foi postado no portal de Internet da SAP. Incluímos perguntas referentes à atividade profissional das pessoas interrogadas, os dilemas éticos que aparecem na sua atividade de trabalho, o acesso à consulta a um CE e sobre se a ajuda recebida foi útil. Para a análise dos resultados, usou-se um modelo estatístico descritivo. Para comparar pediatras que consultaram e não consultaram um CE, usamos o T-test com um valor significativo de <0.05. Usamos o programa estatístico STATA 9.1. Responderam o questionário 450 pediatras de 21 províncias argentinas; a idade média foi de 49.5 anos, e o tempo médio de atividade profissional foi de 22,8 anos; 47,5% trabalhavam em hospitais e tinham consultório; 78% trabalhavam em hospitais públicos; 75% admitiram não ter conhecimento bastante para resolver os DEs que tiveram de enfrentar na sua atividade de trabalho; 48% tinham acesso à consulta ética; e 44% tinham um CE no lugar de trabalho, mas 60% nunca consultaram um CE. Menos de 10% dos pediatras nunca tinham tido de enfrentar DEs nas suas atividades de trabalho. O DE mais frequente foi: discordâncias entre o paciente e família e o médico quanto ao tratamento proposto, questões sobre limitação de suporte vital e disponibilidade de recursos. 76% dos médicos que consultaram um CE julgaram que a ajuda recebida foi útil. Como conclusão do presente trabalho, observamos que os DEs são muito frequentes na prática de ajuda pediátrica; aproximadamente a metade dos pediatras interrogados tem acesso a um CE, e 76% daqueles que consultaram um CE reconheceram que a ajuda recebida foi útil.
Palavras-chave: Comissão de Ética. Consultoria Ética. Ética Clínica.

Um tributo a Edmund Pellegrino No dia 13 de junho de 2013, faleceu, em Washington D.C. (EUA), o renomado e mundialmente conhecido médico e bioeticista norte-americano Edmundo Pellegrino, aos 92 anos e a poucos dias de completar 93 anos de vida. Infelizmente, no Brasil ele ainda não é muito conhecido, uma vez que nenhum de seus 23 livros como autor, coautor ou editor e nenhum de seus mais de 600 artigos científicos, a grande maioria deles escritos de madrugada, nas primeiras horas do dia em sua antiga máquina de escrever Olivetti, no âmbito da bioética, ética das virtudes, filosofia da medicina e ética médica, tenham sido traduzidos em português. Felizmente, esse silêncio vem sendo quebrado ultimamente com alguns bioeticistas, filósofos e médicos brasileiros que escrevem alguns artigos comentando e resgatando a importância do humanismo de Pellegrino e sua perspectiva em ética médica, bioética e filosofia da medicina e com algumas teses de doutoramento no contexto universitário, especificamente no âmbito da filosofia, saúde e bioética. Nos limites de uma nota editorial, apresentamos ao leitor uma biografia sumária de alguns aspectos de sua vida e obra que o colocam como um dos grandes pioneiros da bioética mundial. Edmund Daniel Pellegrino nasceu em 22 de junho de 1920 em Newark (New Jersey). Graduou-se pela St. John’s University (B.S) em 1937, recebendo seu MD pela New York University em 1944. Durante a sua vida profissional como médico e bioeticista, recebeu nada menos que 52 títulos de doutor honoris causa, além de vários prêmios e honrarias, entre elas o Prêmio Abraham Flexner, da Associação de Universidades Americanas, o Prêmio Benjamin Rush, da Associação Médica Americana. Foi um dos fundadores e diretor do famoso Kennedy Institute of Ethics (1983-1989) e do Centro Avançado de Estudos de Ética Clínica (1989-1994) na Georgetown University (Jesuítas). Além disso, Pellegrino foi membro Honorário ou Fellow de cerca de 20 sociedades científicas ou profissionais. Era professor de Medicina e Ética Médica no Center for Clinical Bioethics, da Georgetown University, desde 2001. Foi nomeado Presidente do Conselho de Bioética do Presidente dos Estados Unidos de 2005-2009 (President’s Council of Bioethics), aos 85 anos. Questionado por um repórter numa entrevista concedida ao periódico espanhol Diário Médico a respeito de sua avançada idade perante tão alta responsabilidade, ele respondeu: “Por que teria de deixar de pensar a partir dos 85?”. Como Presidente desse prestigioso Conselho de Bioética, produziu, sob sua direção, entre outros documentos, um de inquestionável importância: Dignidade Humana e Bioética: ensaios encomendados pelo Presidente do Conselho de Bioética (março de 2008), que foi publicado pela Editora da Universidade de Notre Dame (Indiana), em 2009. O Professor Pellegrino foi membro da Pontifícia Academia da Vida desde sua instituição em 1994, pelo Papa João Paulo II, sendo que em 2000 foi nomeado membro emérito. Em 2004, foi convidado a integrar o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO. Foi também cofundador, com H. Tristram Engelhardt Jr, da prestigiosa publicação científica Journal of Medicine and Philosophy (Revista de Medicina e Filosofia), publicada pela Sociedade de Saúde e Valores Humanos e que visa estimular a reflexão filosófica e bioética no âmbito da medicina e da saúde em geral. Ao completar seus 90 anos de vida, manifestou o desejo de escrever mais três livros: “Desejo terminar a segunda edição do livro Filosofia da Medicina, que prevejo como um trabalho mais definitivo. E depois quero escrever um livro sobre teoria e prática da medicina clínica, que não tem sido realmente abordada convenientemente na perspectiva teórica. E então talvez um terceiro, sobre experiências pessoais que quero intitular ‘Alguém chamou um médico?’. Seria uma série de pequenas vinhetas”. Como vemos, idade nunca foi problema ou empecilho para Pellegrino inovar, criar e produzir cientificamente. Ele foi um cristão católico praticante de missa diária. A respeito de sua fé católica, disse que era “o elemento unificador mais importante de toda sua vida”. O Cardeal de Washington Donald Wuerl assim se expressou a respeito da morte de Pellegrino: “Em todas as suas múltiplas atividades e serviços, ele sempre apresentou uma sólida combinação entre sua expertise científica e uma profunda fé católica”. Para Pellegrino, “o bem-estar do paciente deve estar sempre acima dos interesses do médico”, visto que a medicina é uma “profissão especial”, por lidar com pessoas em estado de vulnerabilidade. Vejamos a seguir alguns aspectos da relação médico- paciente, numa entrevista dada à Revista Ser Médico – Cremesp (edição de 2011 Set;56:4-5). Pellegrino elege o princípio da benevolência (desejar o bem) como o mais importante no contexto da saúde. A benevolência (desejar o bem) é a primeira virtude da Ética Médica, e a Beneficência continua sendo o primeiro princípio da Ética Deontológica. A virtude da benevolência implica proteção do paciente, a partir da observação da vulnerabilidade trazida pela doença, da desigualdade da dependência e da assimetria de poder. “Pacientes devem confiar que o médico use seus conhecimentos de forma sensata e voltada para o bem, pois é isso que ele promete ao oferecer seus préstimos”. O que seria um médico virtuoso para Pellegrino? “É aquele que sempre se esforçará para levar em conta o estado vulnerável do paciente. (...) Na prática, para alcançar o bem e o bem-estar do paciente, o médico virtuoso deve demonstrar qualidades de caráter, como: virtudes morais – benevolência, honestidade, confiabilidade, fidelidade à promessa (...), compaixão e humildade; e virtudes intelectuais – competência técnica, habilidade, prudência e intuição. Para o médico religioso, poderíamos acrescentar virtudes como a fé, a esperança e a caridade”. Na situação de um médico ateu e seu paciente, a relação seria incompleta em comparação com médico que cultiva algum tipo de fé religiosa? Diz Pellegrino que “sob o aspecto técnico, não tenho dúvidas de que o profissional ateu é capaz de tratar de um paciente tão bem quanto o que tem religião. Porém, o primeiro está propenso a ignorar ou a depreciar o componente espiritual envolvido no atendimento, ou a deixar de apreciar o seu significado e, assim, falhar em relação ao holismo (integralidade) presente no contexto da cura. Penso ser insuficiente cuidar do paciente apenas como um mecanismo biológico ou psicológico, pois é ignorada a singularidade do ser humano entre as criaturas da biosfera, e negada a possibilidade da vida espiritual na qual ele acredita”. Ele foi sempre um autor prolífico e professor de grande projeção e erudição. Seus títulos acadêmicos nos obrigariam a utilizar várias páginas. Com este editorial, nossa Revista Bioethikos presta uma homenagem na despedida do decano de bioética mundial, pioneiro e líder incontestável na sua área de atuação profissional e intelectual; uma das raras unanimidades da área científica, um sábio humilde que ganhou o respeito e admiração dos líderes das mais diferentes correntes de pensamento filosófico, bioético e medicina científica atual. Um artigo deste número intitulado “Edmund Pellegrino: ícone da Bioética Cristã”, de autoria de Raul Marino Jr, um dos seus admiradores, e por que não dizer “discípulos” (“consideramos Edmund Pellegrino como a alma da moderna bioética cristã no último século”), nos ajuda a entender um pouco mais o importante legado que nos deixa Pellegrino.

A tribute to Edmund Pellegrino On June 13, 2013, the world renowned North American doctor and bioethicist Edmund Pellegrino died at 92 in Washington D.C. (USA), a few days left to complete 93 years of life. Unfortunately, in Brazil he is still not very known, since none from his 23 books as author, coauthor or publisher and none of his any more than 600 scientific articles, most of them written at dawn, in the first hours of the day in his ancient Olivetti typewriter, in the context of bioethics, the ethics of virtues, philosophy of medicine and medical ethics, have been translated in Portuguese. Fortunately, this silence was broken recently by some Brazilian bioethicists, philosophers and doctors who wrote a few articles commenting and rescuing the importance of the humanism of Pellegrino and his perspective in medical ethics, bioethics and philosophy of medicine and by some doctorate theses, specifically in the context of philosophy, health and bioethics. In the limits of a publishing note, we present readers a synopsis of some aspects of his life and work that show him to be one of the great pioneers of world bioethics. Edmund Daniel Pellegrino was born June 22, 1920 in Newark (New Jersey). He graduated at St. John’s University (B.S) in 1937, receiving his MD by New York University in 1944. During his professional life as doctor and bioethicist, he received no less than 52 honoris causa titles, in addition to several prizes and honors, among them the Abraham Flexner Award, from the Association of American Universities, the Benjamin Rush Award, from the American Medical Association. He was one of the founders and director of the famous Kennedy Institute of Ethics (1983-1989) and the Center for the Advanced Study of Ethics (1989-1994) in Georgetown University (Jesuits). Pellegrino was also Honorary Member or Fellow of nearly 20 scientific or professional societies. He was a teacher of Medicine and Medical Ethics in the Center for Clinical Bioethics, of Georgetown University, from 2001. There he was nominated President of the Council of Bioethics of the President of the United States in the period 2005-2009 (President’s Council of Bioethics) at 85 years old. Asked by a reporter in an interview granted to the Spanish magazine Diário Médico as to his advanced age before so high a responsibility, he answered: “Why would I stop thinking from 85 on?”. As the President of this prestigious Council of Bioethics, he organized, among other documents, one of unquestionable importance: Human Dignity and Bioethics: Essays Commissioned by the President’s Council on Bioethics (March of 2008), which was published by Notre Dame University Press (Indiana) in 2009. The Teacher Pellegrino was a member of Pontifical Academy of Life since its institution in 1994b by Pope John Paul II, and in 2000 was nominated emeritus member. In 2004, he was invited to integrate UNESCO’s International Committee of Bioethics. He was also cofounder, with H. Tristram Engelhardt Jr, of the prestigious scientific publication Journal of Medicine and Philosophy, published by the Society for Health and Human Values, which aims to stimulate philosophical reflection and bioethics in the context of medicine and health in general. While completing 90 years of life, he said he wanted to write three more books: “I want to finish the second edition of the book Philosophy of Medicine, which I predict to be a more definitive work. And then I want to write a book on theory and practice of clinical medicine, which has not been really approached as it must from a theoretical perspective. And then perhaps a third one, on personal experiences, which I want to entitle ‘Has Anybody Called the Doctor?’ This would be series of small vignettes”. As we may see, age was never a problem or hindrance for Pellegrino to innovate, to create and to produce scientifically. He was a practicing catholic Christian which attended daily mass. As to his catholic faith, he said that it was “the most important unifying element of all his life”. The Cardinal of Washington, Donald Wuerl, said about the death of Pellegrino: “In all his multiple activities and services, he always presented a solid combination of his scientific expertise and a deep catholic faith”. For Pellegrino, “the well-being of the patient must always be above the interests of the doctor”, since medicine is a “special profession”, due to dealing with persons in state of vulnerability. We present now some aspects of the patient-doctor relation, in an interview given to the Revista Ser Médico – Cremesp (2011 Set;56:4-5). Pellegrino elects the principle of benevolence (to want the good) as being the most important in the context of health. Benevolence (to want the good) is the first virtue of Medical Ethics, and Beneficence is still the first principle of Deontological Ethics. The virtue of benevolence implies protection to the patient, from the observation of the vulnerability brought by the disease, inequality of dependence and asymmetry of power. “Patients must trust the doctor uses his knowledge in a sensible way focused in the good, for this is what he promises while offering his services”. What would be a virtuous doctor for Pellegrino? “It is the one who will always make an effort to take into account the state of vulnerability of the patient. (...) In practice, to reach the good and the well-being of the patient, the virtuous doctor must demonstrate qualities of character such as moral virtues – benevolence, honesty, reliability, loyalty to the promise (...), compassion and humility; and intellectual virtues – technical competence, skill, care and intuition. For the religious doctor, we might add virtues as faith, hope and charity”. In the situation of an atheistic doctor and his patient, would the relationship be incomplete as compared to that where the doctor who cultivates some type of religious faith? Pellegrino says that “Under the technical aspect, I have not doubt the atheistic professional is able to treat a patient so well as the one who has a religion. However, the first one is inclined to ignoring or devaluing the spiritual component implicit in the service, or note being able to appreciating it and, so, failing regarding holism (integrality) present in the context of cure. I think it is not enough to take care of the patient only as a biological or psychological mechanism, since the peculiarity of human beings among creatures of the biosphere is ignored, and then we see denied the possibility of the spiritual life in which a patient believes”. He was always a prolific author and teacher of great projection and erudition. His academic titles would oblige us to use several pages to show. With this editorial, our Bioethikos Journal pays a tribute in the farewell of the oldest member of world bioethics, a pioneer and indisputable leader in his area of professional and intellectual work; one of the rare unanimously venerated of the scientific area, a humble wise man who gained the respect and awe of the leaders of the most different current trends of philosophical thought, bioethics and scientific medicine. An article of this number entitled “Edmund Pellegrino: an icon of Christian Bioethics”, by Raul Marino Jr., one of his admirers and why not say “disciples“ (“we consider Edmund Pellegrino the soul of modern Christian bioethics in the last century”), helps us to understand a little more the important contribution given by Pellegrino.

Os Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEPs) foram criados, sobretudo, para defender os interesses dos participantes das pesquisas. Seu surgimento no Brasil deu-se com a Resolução n. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. O aumento da complexidade e do número de pesquisas tornou o papel dos membros dos comitês cada vez mais difícil e relevante. O objetivo principal do estudo foi conhecer o perfil dos integrantes dos 25 CEPs do Estado de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória e transversal realizada por questionário eletrônico, contendo 21 perguntas fechadas, algumas com possibilidade de dupla resposta. Dos 64 membros que responderam, 59% eram do gênero feminino, 37,5% apresentavam idade entre 30 e 49 anos, 37% tinham mais de três anos de participação no comitê, 78,1% pertenciam a instituições universitárias, 67,2% eram docentes, 39,0% exerciam função ligada à pesquisa, 46,9% tinham conhecimento prévio de Bioética, 68,7% possuíam conhecimento sobre pesquisa e ética em pesquisa e 67,2% referiram dificuldades na análise de projetos de áreas especiais como genética, ensaios clínicos e pesquisas com indígenas. As decisões dos comitês foram descritas como consensuais em 97% dos casos. Contudo, 43,7% das respostas não assinalaram que a função primordial dos comitês é a defesa dos participantes das pesquisas. Concluiu-se que a maioria dos membros possui experiência em pesquisa e perfil adequado para a função, mas uma parcela expressiva não identificou seu papel de proteção dos participantes das pesquisas, inferindo-se a necessidade de se estimular o processo educativo continuado para membros de CEPs.
Palavras-chave: Ética em Pesquisa. Experimentação Humana. Membro de Comitê. Bioética.

Human Research Ethics Committees (HREC) were created mainly to defend the interests of research participants. Its emergence in Brazil occurred with Resolution no. 196/96 of the National Health Council. The increasing complexity and the number of researches made the role of committee members increasingly difficult and relevant. The main objective of this paper was to study the profile of the members of the 25 CEPs in the State of Santa Catarina. This is a descriptive, exploratory and transversal research held by electronic questionnaires, containing 21 closed questions, some with possible dual response. From the 64 members who responded, 59% were female, 37.5% were aged between 30 and 49 years, 37% had more than three years of participation on the committee, 78.1% were from academic institutions, 67.2% were teachers, 39.0% had functions connected to research, 46.9% had prior knowledge of Bioethics, 68.7% had knowledge about research and research ethics and 67.2% reported difficulties in the analysis of special projects in areas such as genetics, clinical trials and research with indigenous people. The decisions of the committees were described as consensual in 97% of cases. However, 43.7% of respondents did not report that the primordial function of the committee is to protect research participants. It was concluded that most of the members have experience in research and profile suitable for the role, but did not identify a significant portion of its role as that of protecting research participants, inferring the need to simulate a continuous educational process among members.
Keywords: Ethics, Research. Human Experimentation. Committee Membership. Bioethics.

México 2014: sede mundial da Bioética Se o Brasil, em 2014, será a sede mundial do futebol, com a realização do Campeonato Mundial de Futebol, a famosa “Copa”, envolvendo doze cidades brasileiras, o México será “a sede mundial da bioética”. Assim foi denominado o evento governamental realizado em 19 de agosto de 2013, por meio do Ministério da Saúde, que lançou oficialmente naquele país latino-americano o início das atividades preparatórias para a realização dos dois maiores eventos mundiais de bioética que estarão sendo programados para o mês de junho de 2014, na Cidade do México (DF). Trata-se do XII Congresso Mundial de Bioética, de 25-28 de junho de 2014, promoção da Associação Internacional de Bioética (IAB) em parceria com a Comissão Nacional de Bioética do México (Conbioética) e que abordará a instigante temática: A bioética no context global: ciência, sociedade e indivíduo. Esse evento mundial tem como objetivo geral examinar, a partir de diferentes pontos de vista, as propostas e o desenvolvimento da bioética nos âmbitos da ciência e tecnologia, bem como seu impacto na sociedade e na responsabilidade individual. Pela terceira vez, esse evento, que ocorre a cada dois anos, é realizado na América Latina. Em retrospectiva, lembramos que o II Congresso Mundial de Bioética foi realizado em Buenos Aires (Argentina), em 1994, e o VI Congresso Mundial de Bioética foi realizado em Brasília, 2002, que, com a temática instigante e provocante bioética: poder e injustiça. Outro importante evento internacional programado para o mesmo período do ano, de 22-24 de junho, na Cidade do México (DF), é a 10ª Cúpula Global de Comissões Nacionais de Ética / Bioética. Esse evento tem como objetivo analisar as políticas públicas nacionais e mundiais de ética da saúde e bioética. Na programação, se propõem como temas preliminares: justiça distributiva e acesso universal aos serviços de saúde; ética na pesquisa; saúde pública e bioética; e biobancos. Já tivemos a oportunidade de participar deste evento em suas edições anteriores, quando de sua realização em Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), especificamente, em que apresentamos a então nova resolução 196/96 do Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde sobre Pesquisa em seres humanos, que hoje foi substituída pela resolução MS/CNS n. 466/12 (Cf. p. 342 da presente edição, seção documenta). Esse evento global, na sua essência, é um importante fórum de conhecimento, debates e discussões sobre políticas públicas relacionadas com bioética dos mais diferentes países do planeta. A Bioética no México teve um extraordinário desenvolvimento nos últimos anos. Existe um investimento público em bioética nas mais diferentes iniciativas, que não deixa de ser surpreendente, quando comparamos com outros países latino-americanos, que não têm formada ainda sua comissão nacional de bioética, como é o caso brasileiro. O México conta com uma Comissão Nacional de Bioética (Conbioética), com origem em 1989, com a liderança do Dr. Manuel Velasco Suarez, um dos pioneiros da bioética no país. Em 2005, por meio de decreto presidencial, se constituiu como um órgão descentralizado da Secretaria da Saúde, com autonomia técnica e operativa, responsável por definir as políticas nacionais relacionadas com bioética. Existe também no México um atuante Centro de conhecimento bioético (CECOBE). Trata-se de um centro de informação especializada, cuja missão é fomentar o conhecimento da ética e bioética nas instituições de saúde, de pesquisa e de ensino de bioética, bem como para toda a população mexicana. Esse centro dispõe de dois vértices estruturais: a gestão do conhecimento bioético, a partir do qual desenvolvem os conteúdos, o site de internet da Conbioética e a plataforma virtual CECOBE, bem como apoio logístico para a elaboração de material e apoio para eventos e sua organização. Também conta com um serviço especializado de biblioteca. As comissões estatais de bioética (CEB) são “órgãos colegiados encarregados de impulsionar a missão e políticas da Conbioética e a aplicação da normatividade em bioética em cada entidade federativa para promover o debate dos dilemas bioéticos, desenvolvendo uma estratégia própria de difusão dos princípios e fundamentos da bioética nos cuidados da saúde, na pesquisa, no ensino e no cuidado do meio ambiente”. Além dessa rede de Comissões Estatais de Bioética, coordenadas pela Conbioética, temos uma rede de comitês de ética em pesquisa e comitês hospitalares de bioética, também sob a responsabilidade e coordenação da mesma Comissão Nacional de Bioética. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é “um órgão colegiado, autônomo, institucional, interdisciplinar, plural e de caráter consultivo, criado para avaliar e elaborar protocolos de pesquisa em seres humanos”. Pelo disposto na lei da saúde mexicana, “são obrigados a contar com um CEP as instituições de cuidado médico do setor público, social ou privado do sistema nacional de saúde, em que se realizam pesquisa em seres humanos”. O Comitê Hospitalar de Bioética (CHB) é definido como um “espaço de reflexão, deliberação e educação, num ambiente de liberdade e tolerância, a partir de onde se analisam de maneira sistemática os conflitos de valores e os princípios de bioética, que surgem durante o processo de cuidados médicos, ou na área da educação em saúde. São órgãos autônomos, institucionais, interdisciplinares, plurais e de caráter consultivo”. São uma garantia pública e um elemento para fomentar educação interdisciplinar e multissetorial. Representam a expressão institucional da bioética nas instituições de saúde. Observa-se que uma extensa regulamentação normativa foi recentemente elaborada pela Comissão Nacional de Bioética (Conbioética), que visa regular, normatizar e integrar o funcionamento e relacionamento desta rede de comitês de pesquisa e hospitalares de bioética (Cf. www.salud.gob.mex). Ao definir bioética, a Comissão Nacional de Bioética lembra-se de Van Rensselaer Potter como uns dos pioneiros em cunhar o neologismo Bioethics e que define a bioética como “ciência da sobrevivência e ponte para o futuro”. Potter pensava que a bioética era uma nova cultura, o encontro necessário entre o mundo da vida e dos valores, entre as ciências e humanidades. A Conbioética retoma concomitantemente a definição de bioética da 3a edição da Enciclopédia de Bioética (2005), em que no âmbito da saúde e da tecnociência a bioética é definida como “o estudo sistemático das dimensões morais (incluindo visão moral, decisões, condutas e políticas) das ciências da vida e do cuidado da saúde, mediante o emprego de uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar”. Finalizando essa nota editorial, podemos dizer que a bioética no México tem cidadania pública. Falta muito disso em nosso país, infelizmente. Para um futuro promissor de nosso povo, vivendo numa sociedade mais equânime, justa e solidária, seria desejável que fôssemos não apenas hexacampeões em futebol, mas campeões em bioética, com investimentos significativos em educação ética, e levando a sério os valores bioéticos, desde o nível pessoal até o político-institucional. Como alguém já disse, ou o século XXI será ético, ou então não existiremos! Agradecemos aos autores da edição pela contribuição para o contínuo desenvolvimento dos diversos assuntos relevantes à Bioética.

Mexico 2014: Bioethics world host If Brazil, in 2014, will be soccer headquarters, holding FIFA World Cup, involving twelve Brazilian cities, Mexico will be “Bioethics World Host”. This was the name given to the governmental event carried through in August 19th, 2013, by the Ministry of Health that officially launched in this Latin American country the beginning of preliminary activities for promoting two of the world’s biggest bioethics events scheduled for June, 2014, in Mexico City (FD). The XII World Congress of Bioethics, to be held from 25 to 28 June, 2014 and promoted by the International Association of Bioethics (IAB) in partnership with the National Bioethics Committee of Mexico (Conbioética) will address the instigating theme: Bioethics in a globalized world: science, society and the individual. The main objective of this global event is to examine, from different points of view, bioethical proposals and also its development in a scientific and technological scope, as well as its impact in society and individual responsibility. This is the third time this event – which happens every two years – is held in Latin America. In retrospect, we remember the II World Congress of Bioethics held in Buenos Aires (Argentina), in 1994, and the VI World Congress of Bioethics held in Brasilia, in 2002, the latter with the provocative and instigating theme Bioethics: power and injustice. Another important international event scheduled for the same period, from 22 to 24 of June, in Mexico City (FD), is the 10th Global Summit of National Ethics/Bioethics Commissions. The objective of this event is o analyze global and national public policies of health ethics and bioethics. The programme include as preliminary themes: distributive justice and universal access to health services; research ethics; public health and bioethics; and biobanks. We had the opportunity to join this event in its previous editions, in London (England) and Tokyo (Japan), in which we specifically presented the then new resolution 196/96 from the Ministry of Health / National Health Council about research with human beings, that is now replaced by Resolution MH/NHC no. 466/12 (Cf. p. 342 of the present issue, section documenta). This global event – in its essence – is an important forum of knowledge, debates and discussions regarding public policies related to bioethics from the most diverse countries in world. Bioethics in Mexico had an incredible development in the last few years. There is a public investment in different initiatives in bioethics that is surprising when compared with other Latin American countries – such as Brazil – which have not yet created a national bioethics committee. Mexico has a National Bioethics Committee – Conbioética – created in 1989 and headed by Dr. Manuel Velasco Suarez, one of bioethics pioneer in that country. In 2005, by means of a presidential decree, a body decentralized from the Ministry of Health was created, with technical and operative autonomy, responsible for defining national policies related to bioethics. There is also in Mexico an operating Center of expertise in bioethics (CECOBE). It is a specialized information center whose mission is to foster ethics and bioethics knowledge in health, research and bioethics education institutions, as well as in the entire Mexican population. This center makes use of two main structures: the management of bioethical knowledge, from which the contents, the Internet website of the Conbioética and the virtual platform CECOBE are developed, as well as logistic support for the elaboration of material and support for events and its organization. There is also a specialized library. The bioethics state commissions (comissões estatais de bioética – CEB) are “collegiate bodies in charge of promoting Conbioética mission and policies and the application of regulations in bioethics in each federative entity in order to foster discussion about bioethical dilemmas, developing a personal strategy for the dissemination of the principles and foundations of bioethics in health care, research, education and environment care”. In addition to this network of Bioethics State Commissions, coordinated by Conbioética, there is a network of committees of ethics in research and hospital bioethics committees, also under the responsibility and coordination of the same National Bioethics Committee. The Committee of Ethics in Research (CER) is “an independent, institutional, interdisciplinary, plural and advisory collegiate body, created to evaluate and elaborate protocols of research in human beings”. By the provisions of the Mexican health law, “health care institutions in the public, social or private sectors of the national health system performing research on human beings are obliged to be under the supervision of a CER”. The Hospital Bioethics Committee (HBC) is defined as a “space for reflection, deliberationand education, in an environment of freedom and tolerance, where the bioethics conflicts of values and principles that appear during the medical care process, or in health education area, are systematically analyzed. They are independent, institutional, interdisciplinary, plural and advisory bodies”. They are a public guarantee and an element to foster interdisciplinary and multisectoral education. They represent the bioethics institutional expression in health institutions. It is observed that an extensive normative regulation was recently elaborated by the National Bioethics Committee (Conbioética), aiming at regulating, standardizing and integrating the functioning and relationship of this network of research and hospitalbioethics committees (Cf. www.salud.gob.mex). When defining bioethics, the National Bioethics Committee uses Van Rensselaer Potter definitions, one of the pioneers coining the neologism Bioethics and defining bioethics as a “science of survival and bridge to the future”. Potter thought bioethics as being a new culture, the necessary encounter between the world of life and that of values, between sciences and humanities. Conbioética concomitantly sums the bioethics definition from the 3rd edition of the Encyclopedia of Bioethics (2005), in which – based in the health and the technoscience scope – bioethics is defined as “the systematic study of the moral dimensions – including moral vision, decisions, conduct, and policies – of the life sciences and health care, employing a variety of ethical methodologies in an interdisciplinary setting”. Finally we can say that bioethics in Mexico has a public citizenship, something that unfortunately is really lacking in our country. For a promising future of our people, living in a more equitable, solidarity and fair society, it would be desirable that we were not only soccer champions six times now, but champions in bioethics, with significant investments in ethical education, and being serious about bioethics values, from the personal to the political-institutional level. As we said before, either the XXI century will be ethical, or then we will not exist! We are thankful to the authors of this issue for contributing for the continuous development of diverse important Bioethics subjects.

Este texto analisou o princípio da solidariedade e cooperação incluído na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Apresentou, também, um histórico da origem da palavra solidariedade, suas classificações e associações, incluindo uma visão latino-americana atual sobre o tema e perpassando pela sua racionalização como direito social. Discutiram-se criticamente termos como caridade, compaixão, fraternidade e filantropia, usualmente confundidos com solidariedade. Procurando uma visão mais abrangente e dialética, o estudo presentou três formas contemporâneas de interpretação do princípio da solidariedade: solidariedade assistencial, solidariedade crítica e solidariedade radical. Concluiu-se que as ações éticas verdadeiramente solidárias são aquelas em que o agente doador interage com o outro (o receptor) de modo horizontal, dinâmico e bilateral, com responsabilidades compartidas.
Palavras-chave: Bioética. Princípios Morais. Direitos Humanos.

This paper analyzes the principle of solidarity and cooperation included in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of UNESCO. It also presents a history of the origin of the word solidarity, their classifications and associations, including a contemporary Latin-American vision on the subject and passing through the rationalization as a social right. Discusses critically even terms like charity, compassion, fraternity and philanthropy, usually confused with solidarity. It also presents three ways of interpreting actually the principle of solidarity, seeking to provide a more comprehensive and dialectic view on the subject: assistancial solidarity assistance, critical solidarity and radical solidarity. The study concludes that ethical actions truly supportive are those where the agent interacts with the other donor (receiver) horizontally, dynamic and bilateral, with responsibilities shared.
Keywords: Bioethics. Moral. Human Rights.

Bioética e religião: um diálogo necessário O pluralismo de valores em nossa sociedade é a marca registrada desse nosso tempo denominado “pós-moderno”. A tão sonhada unidade entre povos e culturas não se conquista pela uniformidade forçada, mas pelo aprendizado nada simples de respeitar o diverso e diferente de nós. Diversidade não pode mais significar “adversidade” e, para além da mera tolerância, precisamos aprender a sermos respeitosos e dialogantes com os “diferentes”. Para além daquilo que nos foi legado pela “tradição”, precisamos construir nossas vidas e projetos em cima de “convicções profundas”, sendo capazes de “darmos as razões de nossa esperança”. Nesse contexto, sem mútuos anátemas, a bioética tem de aprofundar o diálogo com a religião e vice-versa, mesmo porque, como diz Mieth, “quem luta pelo bom e correto frequentemente vive em diálogos intermináveis” (p. 13)1. William E. Stempsey, no artigo Religião e Bioética: podemos conversar?, publicado na revista Bioethical Inquiry, ao analisar o processo histórico da “secularização da bioética e a perda da influência da religião”, diz que “O mundo contemporâneo da bioética busca uma língua franca em seu papel como mediadora nas disputas no âmbito do discurso público. Todos sabemos que a religião pode ser fator de divisão e assim ganha sentido a busca da bioética em outro lugar, que não a religião para encontrar mediação. Não que a bioética ignore a religião ou que a diminua, sem dar-lhe importância. Ocorre que ela se voltou para outras fontes, especialmente para a filosofia analítica, à lei e até mesmo para outras disciplinas, como a literatura e a tão falada ‘humanidades médicas’, em suas tentativas de implementar o diálogo” (p. 339)2. Esse autor argumenta que “o discurso público sobre questões bioéticas e políticas públicas perdeu algo de essencial quando ele ignora a dimensão religiosa. (...) A bioética perdeu de vista o fato de que os substitutos para a linguagem religiosa falham em capturar a importância da contribuição da religião para o discurso bioético” (p. 339)2. “Existe a necessidade de se elaborar um papel renovado para os teólogos e pensadores de outras religiões em articular a importância da fé religiosa para o discurso público da bioética” (p. 340)2. A rejeição da reflexão teológica empobrece a bioética, porque as questões centrais da bioética – relacionadas com a morte e o morrer, início de vida, pesquisa com células-tronco embrionárias, abortamento, questões de genética que lidam com a natureza de nós humanos – são essencialmente questões religiosas. As ideias que estão na fundamentação desses tópicos são aquelas pelas quais a religião está fundamentalmente preocupada. Ignorar os milhares de anos desse insight religioso nessas questões seria empobrecer a discussão. O desafio para o futuro da bioética, segundo Stempsey, “é encontrar caminhos para articular os elementos transcendentes de nossa experiência de sofrimento humano e da morte, matéria-prima da bioética, de maneira a torná-la mais compreensível em nossa atual sociedade pluralista. O objetivo deve ser implementar o diálogo e a mútua compreensão. (...) A bioética necessita de um novo influxo de teólogos, e mesmo de pensadores religiosos que podem até rejeitar serem denominados de ‘teólogos’, com novas visões que podem nos ajudar a entender os vários pontos de vista que constituem a experiência pluralista religiosa do século XXI e facilitar o diálogo” (p. 350)2. Para Lipovetski, a inter-relação entre religião e moral é tão clássica que leva esse autor a afirmar que no “princípio da moral estava Deus. Deus é o alfa e o ômega da moral”3. A propósito, é bom lembrar, ainda, que um dos ramos mais importantes da teologia é o da teologia moral. Cabe esclarecer que entendemos como valores morais aqueles consagrados pelos usos e costumes de uma determinada sociedade (podem, pois, variar de uma sociedade a outra e dentro de uma mesma sociedade através do tempo), ao passo que entendemos a ética como reflexão crítica e juízo sobre valores, levando a uma deliberação de opção desses valores. A nosso ver, tal deliberação poderá ser melhor equacionada utilizando a teoria dos referenciais4. À medida que a bioética consolida sua fase paradigmática (emblematicamente atingida, segundo Fourez5, quando se instala a pós-graduação na nova área do conhecimento), outros referenciais podem ser lembrados e considerados. Nota-se, progressivamente, crescente atenção para a relação entre bioética e religião, melhor dizendo, entre bioética e espiritualidade. Com base em fonte de dados (PubMed, Lilacs, Philosopher’s Index), encontramos registradas 2.319 publicações em cujo título consta a expressão “espiritualidade”. Cruzando espiritualidade com ética e bioética, constatamos 35 publicações (1,5% do total). Quando se avalia a associação entre religião e ética ou bioética, encontramos 228 publicações (10%). Julgamos que o diálogo entre bioética e espiritualidade (aí incluída a religiosidade) deve acontecer no sentido de nos indicar a necessidade de avaliar se a espiritualidade deve ser considerada como outro referencial de bioética, enquanto deliberação para opção de valores. Pretendemos voltar à questão. Sem cairmos em fundamentalismos intolerantes, nosso caminhar necessita ser nutrido pelo respeito, diálogo e compreensão pelo diferente, sem abdicar de nossas convicções profundas de valores que nos dão “as razões de nossa esperança”! Enfim, temos que assumir nossa condição de sermos eternos aprendizes!

Bioethics and religion: a necessary dialogue Pluralism of values in our society is the hallmark of the current time called “postmodern”. The long awaited union among peoples and cultures cannot be achieved by forced uniformity, but by the not simple learning of respecting people who are diverse and different from us. Diversity can no longer mean “adversity” and, beyond being merely tolerant, we must learn how to be respectful and be able to dialogue with the “different” people. Beyond what was inherited by us though the “tradition”, we need to construct our lives and projects based on “deep convictions”, to be able to “explain the reasons of our hope”. Within this context, without mutual anathemas, bioethics must deepen the dialogue with religion and vice versa, even because as Mieth says, “the ones who fi ght for the good and the right often live in endless dialogues” (p. 13)1. William E. Stempsey, in the article Religion and Bioethics: Can We Talk? published in the Journal of Bioethical Inquiry, when examining the historical process of “secularization of bioethics and the loss of the influence of religion”, says that “The contemporary world of bioethics searches for a lingua franca in its role as mediator of disputes in public discourse. Everyone knows that religion can be divisive and so it makes sense that bioethics should look elsewhere to find meditation. It is not that bioethics ignores religion altogether or deems it unimportant; it is just that bioethics has turned to other sources, especially to analytic philosophy, law, and even disciplines like literature and the so-called ‘medical humanities’, in its attempts to foster dialogue” (p. 339)2. This author argues that the “public discourse about bioethical issues and policy has lost something essential when it ignores the religion dimension. (...) Bioethics has lost sight of the fact that surrogates for religious language fail to capture the importance of what religion brings to bioethical discourse” (p. 339)2. “I argue for the need for a renewed role for theologians and other religious thinkers in articulating the importance of religious faith for public discourse about bioethics” (p. 340)2. The rejection of theological reflection impoverishes bioethics since bioethics’ core issues – related to death and dying, the beginning of life, researches using embryonic stem cells, abortion, genetic issues that deal with the nature of us humans – are essentially religious issues. The ideas which are the base of these topics are those which religion is fundamentally concerned about. Ignoring the thousands of years of this religious insight in these issues would mean impoverishing the discussion. The challenge of bioethics’ future, according to Stempsey, “is to find ways to articulate the transcendent elements of our experience of human suffering and death, the very stuff of bioethics, in ways that can be understandable in today’s pluralistic society. The goal must be to enable conversation and mutual understanding. (...) What bioethics needs is a new influx of theologians, and even religious thinkers who might reject being characterized as ‘theologians’, with new visions that can help us to understand the various viewpoints that make up the pluralistic religious experience of the twenty-first century and to facilitate the conversation” (p. 350)2. To Lipovetski, the interrelationship between religion and morality is so classic that it even leads the author to state that in the “principle of morality there was God. God is moral’s alpha and omega”3. Moreover, it is important to bear in mind that one of the most important branches of theology is moral theology. It is worthy clarifying that we understand as moral values those established by the habits and customs of a particular society (they might, therefore, vary from one society to another and over time within the same society), whereas we understand ethics as critical reflection and judgment of values , leading to an option deliberation of these values. We believe that such deliberation can be better balanced by using the referential theory 4. As bioethics consolidates its paradigmatic phase (symbolically achieved, according to Fourez5, when a graduate course in the new area of knowledge is established), other references can be remembered and considered. Progressively, it is observed an increasing attention paid to the relationship between bioethics and religion, or rather, between bioethics and spirituality. According to data source (PubMed, Lilacs, Philosopher’s Index), there are 2,319 registered publications presenting the word “spirituality” in the title. When putting spirituality and ethics and bioethics together, there are 35 publications (1.5% of all publications). When analyzing the association between religion and ethics or bioethics, there are 228 publications (10%). We believe that the dialogue between bioethics and spirituality (including religiosity) must happen in order to indicate the need to assess whether spirituality should be considered as another referential of bioethics, while deliberation for option values. We intend to return to this question in the future. Taking care not to be intolerant fundamentalists, our path needs to be nurtured by respect, dialogue and understanding among different things without giving up our deep convictions of values that explain “the reasons of our hope”! Finally, we have to accept our condition of being lifelong learners!

Os cuidados paliativos são fundamentais para a qualidade de vida dos portadores de doença sem possibilidade de cura. O objetivo foi analisar o conhecimento e a conduta dos acadêmicos de um curso de graduação em Medicina sobre cuidados paliativos utilizados em pacientes oncológicos que se encontram em fase terminal de vida. Participaram da pesquisa 266 (88,6%) acadêmicos distribuídos nas doze fases do curso. Um questionário composto por questões sociodemográficas e questões objetivas foi aplicado para avaliar se os acadêmicos tinham conhecimento sobre o significado da expressão “cuidados paliativos”, se saberiam identificar os casos em que estariam indicados o tratamento paliativo de suporte sem quimioterapia, se conheciam a diferença entre um tratamento paliativo com quimioterapia e sem quimioterapia, além da escala de performance status. Os termos “cuidados paliativos” eram conhecidos por 73,3% dos entrevistados, e o grau de conhecimento dos termos evoluiu ao longo do curso, passandode 26,9% nas primeiras três fases do curso, para 98,2% nas três últimas fases (p < 0,0001). Contudo, 29,7% demonstraram não estar preparados para lidar com os cuidados terminais e com a morte e com o luto dos familiares, nem mesmo aqueles que estavam no final do curso (30,4%). Em conclusão, a pesquisa mostrou que os acadêmicos adquiriram progressivamente conhecimentos sobre o significado dos termos “cuidados paliativos”ao longo do curso. No entanto, mesmo cursando as últimas fases, parte dos acadêmicos informou desconhecer as indicações dos cuidados paliativos e sentir-se despreparada para lidar com a morte do paciente e luto dos familiares.
PALAVRAS-CHAVE: Cuidados Paliativos. Doente Terminal. Educação de Graduação em Medicina.

Palliative care is essential for the quality of life of patients with disease without possibility of cure. The objective of this study was to analyze the knowledge and behavior of students from a Medicine undergraduate course regarding palliative care used in oncologic patients in the terminal phase of life. 266 (88.6%) students distributed in the twelve stages of the course were part of the research. A questionnaire consisting of socio-demographic and objective questions was applied. It evaluated whether the students knew the meaning of the term “palliative care”, if they were able to identify cases in which the palliative care without chemotherapy would be the indicated treatment, if they knew the difference between a palliative care with or without chemotherapy, and if they knew the scale of performance status. The term “palliative care” was known by 73.3% of respondents and the level of knowledge rose from 26.9%, in the fi rst three stages of the course, to 98.2% in the three last stages (p < 0.0001). However, 29.7% of the students showed not to be prepared to deal with terminal care and death of oncologic patients, as well as with the grieving period of the family. Not even those who were at the end of the course (30.4%) were prepared. In conclusion, this study showed that the studied students of the Medicine school progressively gained knowledge regarding the meaning of the term “palliative care” during the course. However, part of the students attending the last stage of the course reported ignoring the indications of palliative care and felt unprepared to deal with the death of the patient and the grieving family.
KEYWORDS: Palliative Care. Terminally Ill. Education, Medical, Undergraduate.

Visão antropológica e Bioética Vivemos num momento histórico marcado “pela incerteza” e, e m virtude disso, nos deparamos com crescentes fundamentalismos e relativismos nas várias áreas do conhecimento humano. A reflexão bioética não ocorre alheia a esse contexto maior que a condiciona.Uma das causas que faz com que o fundamentalismo cresça na área bioética é o não trabalhar e, consequentemente, negligenciar a questão antropológica fundamental: “quem é o ser humano”. Essa é a pedra fundamental sobre a qual se fundamenta todo e qualquer paradigma bioético, no seu conteúdo e teoria, bem como nas suas opções concretas. Temos como desafio tentar colocar juntas as ciências que lidam com o ser humano, elaborando um mapa das antropologias relevantes para a bioética. No Programa de Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) do Centro Universitário São Camilo, a integração das vivências humanas com as tecnociências tem sido incentivada desde o início das atividades da Pós-Graduação, contando, hoje, especificamente, com as disciplinas: Bases Antropológicas da Bioética, Bases Sociológicas da Bioética e Correntes Filosóficas na Ética. Os docentes dessas disciplinas atuam no sentido de subsidiar a formação do bioeticista e, ao mesmo tempo, como ponte para a integração da bioética na antropologia, na sociologia e na filosofia. De modo geral, podemos distinguir as antropologias em teocêntricas e antropocêntricas. As antropologias teocêntricas ou transcendentais (o ser humano como um ser espiritual) incluem as principais religiões da humanidade, sejam do ocidente ou do oriente. No cristianismo, a “eminente dignidade do ser humano” é consequência de sua fi liação divina, como criatura “imagem e semelhança de Deus”. Hoje, em muitos ambientes acadêmico-científicos, ainda prisioneiros de um positivismo decadente, predominam as chamadas antropologias secularistas. Podemos falar de cinco categorias de respostas à questão antropológica: 1. A visão positivista-empírica, cuja imagem e ideia do ser humano é o que é observável e testável pelos métodos das ciências naturais (homem máquina); 2. A visão psicológica-behaviorista, que enfatiza a subjetividade humana, isto é, uma combinação de sentimentos, intuições e experiência emocional (homem como um ser de sentimentos e emoções); 3. A visão filosófica (homem como ser pensante), que privilegia a razão humana para captar a realidade da vida moral e deduzir o bem para o ser humano; 4. A visão utilitarista pragmática (homo faber), em que o homem, enquanto ser, cria coisas novas e é capaz de transformar o meio em que vive; 5. A visão economicista (homo economicus), em que o homem, enquanto ser, é capaz de produzir e acumular riquezas. O diálogo e o respeito pelas diferenças entre essas antropologias é a condição sine qua non para não cairmos em fundamentalismos, seja de ordem teológica, filosófica, ou científica. Num contexto marcado pelo pluralismo, é necessário cultivar uma sadia visão secular, que evite secularismo (= fechamento no mundo imanente). Toda antropologia, no fundo, assume algum aspecto essencial da existência humana. A diferença em cada visão é sua contribuição para o melhor entendimento do todo. Embora possamos ser céticos em conseguirmos um conceito englobante do que constitui a essência de nossa condição humana, enquanto humanidade, precisamos chegar pelo menos a algum acordo em relação ao que é fundamental e essencial em nossa humanidade e que valores éticos deveríamos salvaguardar e proteger em nossas normas jurídicas e políticas públicas. Nessa perspectiva, no âmbito dos cuidados de saúde, podemos falar de um paradigma antropológico biopsicossocial-espiritual. Esse modelo não é um dualismo em que a alma acidentalmente habita um corpo, como, por exemplo, na visão platônica, que o ser humano, fundamentalmente, é considerado uma alma encarcerada. Nesse modelo, as dimensões biológica, psicológica, social e espiritual constituem distintos elementos da pessoa, e nenhum desses aspectos individuais deveria ser desrespeitado em relação ao “todo” (wholeness) da pessoa (p. 128)1. Perante a hegemonia do fator econômico, o chamado economicismo, em todas as dimensões da vida humana, não podemos esquecer que as coisas têm preço, mas as pessoas possuem dignidade (Kant), que precisa sempre ser reconhecida e respeitada. Que Deus nos livre do cinismo, muito a gosto de certos gestores insensíveis que “sabem o preço de tudo e o valor de nada” (Oscar Wilde). Agradecemos a todos os autores pelos trabalhos enviados e, em especial, ao proeminente bioeticista Prof. Tristram Engelhardt Jr pela confiança de sua obra a nós, para publicarmos em nossa revista. Isso será feito sequencialmente a partir desta edição, na seção especial “artigos em série”, que será dividida em 9 partes. Leo Pessini* William Saad Hossne** REFERÊNCIA 1. Sulmasy DP. The Rebirth of the Clinic: An Introduction to Spirituality in Health Care. Washington DC: Georgetown University Press; 2007.

Anthropological vision and Bioethics We live in a historical moment marked by “uncertainty” and, owing to that, we come across evermoreto fundamentalisms and relativisms in several areas of human knowledge. Bioethical refl ection does not take place far from this greater context that conditions it. One of the causes of fundamentalism emergence grows in the area of bioethics is the lack of work and, consequently, to neglect the basic anthropological question: “who is the human being?”. This is the foundation on which every bioethical paradigm is completely substantiated both in its content and theory and in its concrete options. We have as a challenge trying to join the sciences that deal with human beings, creating a map of the relevant anthropologies for bioethics. In the Graduate Program (Master’s degree, Doctorate and Post-Doctorate) of São Camilo University Center, the integration of human experiences with technosciences has been stimulated from the beginning of the activities of the Program, and we have today, specifically, the disciplines: Anthropological bases of Bioethics, Sociological Bases of Bioethics and Philosophical Currents in Ethics. Professor of these disciplines act so as to subside the education of bioethicists and, at the same time, as bridges for the integration of bioethics in anthropology, sociology and philosophy. On the whole, we can distinguish the anthropologies as being theocentric and anthropocentric. Theocentric or transcendental anthropologies (human being as spiritual beings) include the main religions of humanity, be they from the West or from the East. In Christianity, the “eminent dignity of human beings” is a consequence of their divine affi liation, as creatures in the “image and likeness of God”. Today, in many scientifi c-academic contexts, people are still prisoners of a decadent positivism, and so called secularist anthropologies predominate. We can talk about fi ve categories of answers to the anthropologicalquestion: the empirical-positivistic vision, which have an image and an idea of human beings as something observable and testable by the methods of the natural sciences (man as a machine); the behaviorist vision, which emphasizes human subjectivity as a combination of feelings, insights and emotional experiences (man as a being having feelings and emotions); the philosophical vision (man as a thinking being), which privileges human reason to catch the reality of moral life and to deduct the good for human beings; the pragmatic utilitarian vision (homo faber), in which man, as a being, creates new things and is able to transform the environment in which he lives; the economicist vision (homo economicus), in which man, as a being, is able to produce and to accumulate material goods. Dialog and respect for differences between these anthropologies is the condition sine qua non for us not to fall in fundamentalisms, be it of a theological, philosophical, or scientifi c kind. In a context marked by pluralism, it is necessary to cultivate a healthy secular vision which avoids secularism (= closure in an immanent world). All anthropology supposes in the end some essential aspect of human existence. The difference in each vision is its contribution for the best understanding of the set of human aspects. Though we could be skeptic about having a global concept of what constitutes the kernel of our human condition, as humanity, we need to reach at least some agreement regarding what is basic and essential in our humanity and what ethical values we should safeguard and protect in our public legal and political standards. In this perspective, in the health care fi eld, we can talk about a biopsychosocial-spiritual paradigm of care. This paradigm is not a “dualism” in which a “soul accidentally inhabits a body”, like in the Plato’s view, in which the human being is fundamentally considered a “incarcerated soul”. In this paradigm, the biological, psychological, social, and spiritual dimensions constitute distinct elements of the person, and no one of these individual aspects can be disaggregated from the whole of the person (p.128)1. As we face the hegemony of the economical factor, economicism, in all dimensions of human life, we cannot forget the fact that all things have a price, but people have dignity (Kant), something which needs always to be recognized and respected. May God deliver us from cynicism, so agreeable to certain insensible managers who “know the price of everything and the value of nothing” (Oscar Wilde). We thank all authors for their works and our special thanks go to the prominent bioethicist Tristram Engelhardt Jr, PhD, for generously confiding his work to us for publishing in our Journal. We are going to do this sequentially from this issue on, in the special section Series Papers, in 9 parts. Leo Pessini* William Saad Hossne** REFERENCE 1. Sulmasy DP. The Rebirth of the Clinic: An Introduction to Spirituality in Health Care. Washington DC: Georgetown University Press; 2007.

Neste início de milênio, para a surpresa de muitos, principalmente no âmbito da academia e da ciência, testemunhamos o “renascimento da dimensão da espiritualidade e religiões”, em todos os âmbitos da vida humana. Na parte ocidental do planeta, quando o iluminismo, por meio da “razão instrumental técnica”, se autoproclamou como sendo a última palavra de compreensão e sentido da realidade, declarando até que “Deus está morto”, abriu espaço para a espiritualidade. Profissionais de saúde e pesquisadores têm reconhecido a importância da dimensão espiritual para a saúde. O número de estudos que investigam a relação entre espiritualidade e saúde tem crescido exponencialmente. Com esse pano de fundo, propõe-se a espiritualidade como um dos referenciais da bioética e, com esse objetivo, percorrem o seguinte itinerário reflexivo na abordagem das questões: considerações sobre três conceitos fundamentais: moral, ética e bioética; a bioética e os seus “princípios”: um rápido resgate histórico; conceitos de espiritualidade, religiosidade e religião na linguagem comum, filosófica e científica; associação entre espiritualidade e saúde – bioética clínica; a espiritualidade na visão de alguns teólogos e bioeticistas; espiritualidade, medicina e políticas públicas de saúde no Brasil; fronteiras conceituais entre espiritualidade, religiosidade e religião; e a espiritualidade como um dos referenciais da bioética.
PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Bioética - referenciais. Espiritualidade.

In this beginning of a new millennium, to the surprise of many people, mainly in the context of the academy and science, we witness the “rebirth of the dimension of spirituality and religions”, in all spheres of human life. In the Western part of the planet, when the Enlightenment, by means of “technical-instrumental reason”, self-proclaimed to be the last word of understanding and sense of reality, declaring event that “God is dead”, a space was opened for spirituality. Health professionals and researchers have been recognizing the relevance the spiritual dimension has for health. The number of studies that investigate the relation between spirituality and health has been growing exponentially. With this backdrop, we propose spirituality as one of the ground principles for bioethics and, with this aim in view, we go through the following reflexive itinerary in approaching the questions: considerations on three basic concepts: moral, ethics and bioethics; bioethics and its “beginnings”: a brief historical panorama; concepts of spirituality, religiosity and religion in the common, philosophical and scientific language; association between spirituality and health – clinical bioethics; spirituality in the vision of some theologians and bioethicists; spirituality, medicine and public health policies in Brazil; conceptual frontiers among spirituality, religiosity and religion; and spirituality as one of bioethics ground principles.
KEYWORDS: Bioethics. Bioethics - ground principles. Spirituality.

Bioética e Bibliometria Aos 44 anos, a Bioética, no sentido potteriano, atinge, de acordo com Fourez1, fase paradigmática e entra na fase pós-paradigmática. Nascida como neologismo (mas com profundo significado) e, portanto, sem paradigmas bem estabelecidos, rapidamente a Bioética vem se estruturando, atingindo a fase paradigmática, fase de maturidade, reconhecida quando a nova área de conhecimento inicia um processo estruturado de formação de uma comunidade científica ou cultural. O melhor indicador de se ter atingido tal fase é dado pela institucionalização da pós-graduação na área. No Brasil, esse indicador se concretiza com a estruturação e instalação do 1o Programa de Pós-Graduação em Bioética, em 2004, no Centro Universitário São Camilo; já se titularam, entre Mestrado e Doutorado, cerca de 150 pós-graduados, criando-se o primeiro núcleo de comunidade especificamente titulada. Seguiu-se a criação de mais 3 Programas de Pós-Graduação no Brasil (Brasília, Rio de Janeiro e Paraná). Hoje, não há dúvida de que a Bioética é efetivamente uma área específica do conhecimento. Para alguns, o status de área do conhecimento decorre da abrangência do campo de atuação da Bioética (ética nas ciências da vida, da saúde e do meio ambiente em sentido lato), embora existam núcleos e grupos que adotam visão reducionista, limitando-a à Bioética Clínica (no máximo à ética biomédica). Contudo, mesmo a concepção por nós adotada, mais abrangente, do campo de atuação da Bioética, não é sufi ciente (embora importante) para caracterizá-la como área específica do conhecimento. Nesse sentido, consideramos como elementos de peso as características de atuação (vale dizer, da concepção de Bioética) e o significado mais profundo do vocábulo. No que se refere à atuação, a Bioética é, por essência, pluralista, exercida como atividade de juízo crítico, reflexivo, com opção de valor; é ética, em interface entre ciências da vida, da saúde e do meio ambiente. No que se refere ao significado da Bioética, ela é necessariamente inter e transdisciplinar, implicando a participação conjunta da esfera das tecnociências (sobretudo biológicas e biotecnologia) e a esfera das ciências humanas e sociais. Reconhecida como área específica do conhecimento e iniciado o processo de formação de uma comunidade interna, a Bioética inicia sua trajetória para a fase pós-paradigmática. De acordo com Fourez1, nessa fase é possível que o desenvolvimento da Bioética seja pautado, sobretudo no que se refere à temática, pela própria comunidade de bioeticistas, passando para 2º plano a demanda dos diversos segmentos da sociedade, de fora da comunidade. Certamente, a comunidade interna deverá pautar o desenvolvimento e a atuação da Bioética, mas essa comunidade não poderá deixar de ouvir os “sons e ruídos” externos, inclusive porque a Bioética, por definição, é pluralista, crítico-reflexiva, deliberativa e propositiva. Além do mais, ética implica compromisso social, e o desenvolvimento da Bioética se faz com a participação de todos os protagonistas, vindos de todos os setores da sociedade. A análise crítica da produção científica, sempre necessária em qualquer área do conhecimento, assume grande relevância no que se refere à Bioética, frente à atual fase de sua evolução. Um dos indicadores a que se pode recorrer, nessa análise, é a bibliometria. Publicações recentes vêm enfatizando sua importância, considerando-a como área da ciência da informação que pode contribuir para “medir” a ciência (cienciometria). Dada a multidisciplinaridade da Bioética, como está a produção científi ca em cada uma das disciplinas que a integram? Publica-se mais em que área e onde se publica? Em que base de dados têm sido indexadas? Qual a produção (em termos quantitativos) de cada uma das disciplinas que integram, por exemplo, a área das ciências da saúde? O mesmo vale para a área das ciências humanas e sociais. Qual a distribuição de frequência relativa das publicações das ciências da saúde e das ciências sociais em base de dados voltada para a área biomédica (PubMed) ou às ciências humanas (Philosopher’s Index)? Esses e outros índices bibliométricos poderão responder a perguntas de natureza quantitativa e fornecer subsídios para a avaliação qualitativa e temática em cada disciplina. A bibliometria não tem apenas caráter descritivo – importante, sem dúvida –, mas poderá atuar como agente catalítico qualitativo para análise crítica e, ao mesmo tempo, para estímulo à interdisciplinaridade. É o que se pretende com projeto de pesquisa delineado no Programa de Pós-Graduação.

Bioethics and Bibliometry 44 years old now, Bioethics, in the Potterian sense, reaches, in accordance with Fourez1, a paradigmatic phase and enters in the post-paradigmatic phase. When Bioethics was born as a neologism (but with a deep meaning) and, so, without a well established paradigms, quickly it comes when there is structured, reaching the paradigmatic phase, the phase of maturity, recognized when the new knowledge area begins a structured process of creating a scientifi c or cultural community. The best indicator of such a phase had been reached is given by the institutionalization of the graduation in the area. In Brazil, this indicator comes true with the structuring and installation of the 1st Graduation Program in Bioethics, in 2004, in São Camilo University Center; nearly 150 have already been given a title, among Master’s degrees and Doctorates, and this creates the fi rst community nucleus of specifi cally titled bioethicists. There followed the creation of 3 more Graduate Programs in Brazil (Brasília, Rio de Janeiro and Paraná). Today, there is no doubt that Bioethics is effectively a specifi c area of knowledge. For some, the status of area of knowledge results from the range of the fi eld of work of Bioethics (ethics in the sciences of life, health and the environment in a broad sense), though there are nucleuses and groups that adopt reductionist points of view, limiting it to Clinical Bioethics (at most to biomedical ethics). Nevertheless, even the conception adopted by us, much more comprehensive, of the fi eld of work of Bioethics, is not suffi cient (though important) to characterize it as a specifi c area of knowledge. In this sense, we consider as important elements the characteristics of work (it is worth saying, of the conception of Bioethics) and the deepest meaning of the word. In what concerns the acting, Bioethics is, for extract, pluralist, practiced like activity of critical, refl exive judgment, with valuable option; it is an ethics, in interface between sciences of the life, of the health and of the environment. In what concerns the meaning of Bioethics, it is necessarily inter- and transdisciplinary, implicating the joint participation of the sphere of technociences (especially biological and biotechnological) and the sphere of the human and social studies. Recognized as a specifi c area of knowledge and in the process of creation of an internal community, Bioethics begins its trajectory to the post-paradigmatic phase. In accordance to Fourez1, in this phase it is possible that the development of Bioethics is ruled, especially as regards the theme, by the community of bioethicists itself, putting aside the demands of several segments of society, from the outside the bioethical community. Certainly, the internal community will have to rule the development and the work of Bioethics, but this community will not be able to stop hearing the “sounds and noises” coming from outside, among other reasons because Bioethics, by defi nition, is pluralist, refl exive-critical, deliberative and propositive. In addition,ethics implies social commitment, and the development of Bioethics is done with the participation of all the protagonists, coming from all sectors of society. The critical analysis of scientifi c production, always necessary in any area of knowledge, is assigned a great relevance as regards Bioethics, before the current phase of its evolution. One of the indicators one may resort to, in this analysis, is bibliometry. Recent publications are emphasizing its importance, considering it an area

Os avanços científicos na área de genética humana têm um impacto direto na prática clínica, com o surgimento de situações que exigem deliberações bioéticas nem sempre fáceis de serem equacionadas. Esse estudo objetiva descrever e identificar os critérios de deliberação e referenciais bioéticos utilizados pelos médicos geneticistas durante o aconselhamento genético. Trinta e dois médicos responderam a questionário padronizado de natureza quantitativa e qualitativa. Os casos clínicos foram selecionados a partir de casos já descritos e comentados na literatura especializada: (1) Quando uma mulher grávida coloca seu feto em perigo, (2) Acolhendo um recém-nascido sindrômico, (3) Esterilizando a criança deficiente mental, (4) Casal surdo escolhe de modo voluntário um filho surdo, e a interpretação da (5) Resolução CFM 1.957/2010 sobre reprodução assistida e, finalmente, (6) a interpretação do artigo A decisão quanto a ter ou não uma criança cabe fundamentalmente à mãe sobre o tema do aborto. Os dados qualitativos foram analisados pelo procedimento de análise de conteúdo. Os principais critérios de deliberação e os referenciais bioéticos identificados foram: a autonomia do paciente e do casal e a postura não diretiva dos médicos. O presente estudo proporciona a abertura ampla de discussão dos especialistas com os pacientes e suas famílias, bem como demais protagonistas da sociedade.
Palavras-chave: Bioética. Aconselhamento Genético. Genética Médica.

Scientific advancements in the area of human genetics have a direct impact in clinical practice, with the emergence of situations that demand biooethical deliberations not always easy for being equated. This study aims to describe and to identify the criteria of deliberation and bioethical referential systems used by geneticist doctors during genetic advising. Thirty two doctors answered to a standardized questionnaire of quantitative and qualitative nature. Clinical cases were selected from cases already described and commented in the specialized literature: (1) When a pregnant woman puts his fetus in danger, (2) Welcoming a symdromic newborn baby, (3) Sterilizing a mental defective child, (4) A deaf couple chooses in a voluntary way to have a deaf son, and the interpretation of (5) Resolution CFM 1.957/2010 on assisted reproduction and, finally, (6) the interpretation of the article “A decision as for having or not a child falls fundamentally to the mother” on the subject of abortion. The qualitative data were analysed by the proceeding of content analysis. The main criteria for deliberation and bioethical referential systems identified were: the autonomy of the patient and that of the couple and the non-directive posture by doctors. The present study provides a broad opening of discussion of specialists with patients and their families, as well as a great many social protagonists.
Keywords: Bioethics. Genetic Counseling. Genetics, Medical.

Uma década de pós-graduação em Bioética – Centro Universitário São Camilo De “simples” neologismo, apesar de carregado de profundo signifi cado, a Bioética é, hoje, reconhecida como área específi ca de conhecimento. Por essência e por natureza, trata-se de uma área inter, multi e transdisciplinar. De acordo com filósofos da ciência, uma nova área de conhecimento adquire a fase paradigmática, isto é, fase de consolidação, no momento em que se torna capaz de formar os membros de sua comunidade interna, no caso o bioeticista. Essa fase paradigmática, no Brasil, na atualidade, é atestada pela criação da Pós-Graduação Stricto Sensu. Já em 1996-1997, cerca de 2 anos após ter-se fundado e efetivamente criado a Sociedade Brasileira de Bioética, tentamos implantar, via Sociedade, um Programa de Pós-Graduação em Bioética. Apesar da aprovação da ideia, por fatores alheios ao nosso desejo, a ideia não se concretizou, mas a semente ficou. Ao final da década de 1990, frente ao desenvolvimento da Bioética e diante da necessidade de formação de bioeticistas indispensáveis para as necessidades, sobretudo para a instalação dos Comitês de Ética em Pesquisa previstos na Resolução CNS 196/96 (diretrizes e Ética para Pesquisa em Seres Humanos), a semente foi retomada e tentou-se plantá-la em uma universidade pública, em São Paulo. Reconhecendo que nenhum dos grupos interessados na Bioética dispunham de massa crítica e de recursos humanos nas várias disciplinas que atuam na nova área do conhecimento, cogitou-se, então, reunir tais recursos humanos em um curso de pós-graduação ‘interinstitucional’, agregando docentes de várias disciplinas e de diversas instituições em um mesmo programa. Por razões meramente burocráticas, a ideia não se implantou. Agora, no entanto, a semente plantada parcialmente germinou. Foi, então, retomada a ideia, e a planta, recém-germinada, procurou um abrigo. No início do século, em 2002, o Centro Universitário São Camilo, núcleo reconhecidamente atuante na área da Bioética, ofereceu-se generosamente para ser o abrigo e a sede do grupo dos bioeticistas. Elaborou-se, então, o projeto de Pós-Graduação, com participação de bioeticistas de diversas instituições de ensino superior do Estado de São Paulo (USP, UNESP, UNICAMP, UNIFESP, Centro Universitário São Camilo). O projeto foi enviado à CAPES em 2003 e recomendado em 2004. Implantou-se, dessa forma, em agosto de 2004, o primeiro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética no Brasil. Sendo o primeiro no País, sem modelo a ser copiado, e em se tratando de uma iniciativa pioneira, mormente na área de ética, considerou-se importante solicitar-se apenas o credenciamento para o Mestrado. Consolidava-se, então, a fase paradigmática da Bioética, com o início da formação de uma comunidade interna de Bioeticistas. Com a experiência pioneira e com a vivência do curso, foi possível, com a devida responsabilidade e amadurecimento, implantar, logo a seguir, o doutorado. Em 2010, com base na experiência e com algumas dezenas de mestres (73 mestres) formados, ampliou-se o número de disciplinas e de orientadores e credenciou-se o doutorado. Em 2013, implantou-se o pós-doutorado. Em 2014, o Programa completa uma década de existência. Algumas características e números do Programa: Oferece, anualmente, 20 vagas para mestrado e 10-15 para doutorado, e já conta com uma dezena de pós-doutores. Oferece 17 disciplinas (55 créditos). Conta com 80% do corpo docente como membro permanente e 20% como colaborador. Titulou 121 mestres e 10 doutores. O Programa passou a publicar, em 2007, um periódico especialmente voltado para a Bioética (Revista Bioethikos), com periodicidade trimestral (Qualis B2). Foram publicados 41 livros e 125 capítulos de livro na área. Mantém 1 convênio nacional e 4 internacionais: - Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo (Nacional); - Georgetown University, Washington D.C., USA; - Universidad de Chile, Santiago, Chile – Programa de Bioética – OPAS; - Universidade Católica Portuguesa; - Medical School of Toronto University – Dr. Lawrence Librach. Após a aprovação do programa do Centro Universitário São Camilo, foram instalados e estão atuantes mais 3 programas de pós-graduação na área, no Brasil. Nosso Programa recebeu candidatos de diferentes formações: Medicina (17%), Enfermagem (14%), Advocacia (10%), Filosofi a (9%), Psicologia (8%), Biologia (6%), Fisioterapia (5%), Nutrição (5%), Administração (4%), Teologia (4%), Biomedicina (3%), Jornalismo (3%), Pedagogia (3%), Engenharia (3%), Sociologia (1%), Serviço Social (1%), Gastronomia (1%), Tecnologia (1%), Terapia Ocupacional (1%) e Fonoaudiologia (1%), perfazendo um total de 78. Ao completar uma década de existência, deixamos expressos os sentimentos de gratidão aos docentes e pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) do Centro Universitário São Camilo.

A decade of graduate courses in Bioethics – São Camilo University Center From a “simple” neologism, in spite of being so loaded with deep meanings, Bioethics is today recognized as a specifi c fi eld of knowledge. By its own essence and nature, it is an interdisciplinary, multidisciplinary and transdisciplinary fi eld. According to philosophers of science, a new knowledge fi eld reaches its paradigmatic phase, i.e. its phase of consolidation, just when it is able to educate the members of its internal community, in our case, bioethicists. This paradigmatic phase, in current Brazilian society, is attested by the creation of Stricto Sensu Graduate Courses. Already in 1996-1997, nearly 2 years after having foundation and effective creation of the Sociedade Brasileira de Bioética [Brazilian Society of Bioethics], we try to introduce, with the support of the Society, a Graduate Program in Bioethics. In spite of the approval of the idea, there were some incontrollable facts that made the idea not to come true, but the idea had remained strong. At the end of the 1990’s, because of the development of Bioethics and due to the need of educating bioethicists as an essential step for meeting necessities especially those linked to the installation of the Committees of Ethics in Research created by 196/96 Resolution CNS (Ethical Guidelines for Research in Human beings), the idea was retaken and we tried to plant the seed in a public university in São Paulo. Recognizing what none of the groups interested in Bioethics had the intellectual and human resources for the several disciplines with constitute the new fi eld of knowledge, one contemplated the idea of bringing together such human resources in an ‹interinstitutional› graduate course, gathering professors of several disciplines and several institutions in the same program. For merely bureaucratic reasons, the seed was not planted. Now, however, the seed partially planted germinated. It was, then that the idea was retaken, and the plant, recently germinated, began to look for shelter. At the beginning of the 21st century, in 2002, the São Camilo University Center, a renowned nucleus recognized as an active one in the fi eld of Bioethics, made a generous offer as the headquarters of a group of bioethicists. The Graduate Program project was then prepared with the participation of bioethicists of several higherlearning institutions of the State of São Paulo (University of São Paulo, UNESP, UNICAMP, UNIFESP, São Camilo University Center). The project was sent to CAPES in 2003 and it was recommended in 2004. Thus, in August of 2004, we implanted the fi rst Stricto Sensu Graduate Course in Bioethics in Brazil. Being the fi rst one in the Country, without parameters to be emulated, and as it was a pioneering initiative, chiefl y in the ethics fi eld, one considered relevant to ask only for the accreditation of a Master›s degree. The paradigmatic phase was then consolidated in the fi eld of Bioethics, with the inception of the education of an internal community of Bioethicists. Due to the pioneering experience and the existence of the course, it was possible, after an adequate responsibility and maturing, to introduce, soon after the Masters’ degree, the doctorate. In 2010, on the basis of the experience and after 73 masters completing the program, we enlarged the number of disciplines and dissertations and thesis directors, and the doctorate was accredited. In 2013, post-doctorate supervision was introduced. In 2014, the Program completes a decade of existence. Some characteristics and numbers of the Program: It offers, annually, 20 vacancies for the Master›s degree and 10-15 for Doctorate and its members already supervised 10 post-doctorate researches. It offers 17 disciplines (55 credits). It has 80% of faculty members as permanent professors and 20% as collaborators. The Program has 121 Masters’s degrees and 10 doctorates completed. The Program began in 2007 to publish a Journal specially dedicated to Bioethics (the Bioethikos Journal), with quarterly periodicity (Qualis B2, the fourth best scientifi c Journals offi cial classifi cation). The Program has published 41 books and 125 book chapters in the fi eld. It maintains 1 national and 4 international academic agreements: - Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo [General Offi ce of Human Rights] (National); - Georgetown University, Washington D.C., USA; - Universidad de Chile, Santiago, Chile – Programa de Bioética [Bioethics Program] – OPAS; - Portuguese Catholic University; - Medical School of Toronto University – Dr. Lawrence Librach. After the approval of the program of São Camilo University Center, there were installed in Brazil 3 more Graduate programs in Bioethics, and they are active in the fi eld. Our Program received candidates from several different areas: Medicine (17%), Nursing (14%), Law (10%), Philosophy (9%), Psychology (8%), Biology (6%), Physical Therapy (5%), Nutrition (5%), Administration (4%), Theology (4%), Biomedicine (3%), Journalism (3%), Pedagogy (3%), Engineering (3%), Sociology (1%), Social Service (1%), Gastronomy (1%), Technology (1%), Occupational Therapy (1%) and Speech Therapy (1%), in a total of 78. At the moment we reach a decade of existence, we want to present our feelings of gratitude to all professors and graduate students of the Programa de Pós-Graduação em Bioética [Graduate Program in Bioethics] (Master’s degree and Doctorate) and post-doctoral researches of São Camilo University Center.

A maioria dos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) necessita de sedação e analgesia para seu bem-estar. Esta pesquisa objetivou descrever o tratamento sedativo e analgésico utilizado nas últimas 72 horas de vida dos pacientes internados na UTI de um Hospital Universitário, discutindo seus aspectos bioéticos. Tratou-se de estudo descritivo e retrospectivo, que avaliou os prontuários de 160 pacientes que foram a óbito em 2011. Desses, 37 preencheram os critérios de inclusão. O grau de sedação pela escala Ramsay revelou que a maioria dos pacientes encontrava-se profundamente sedada (6 pontos). O cálculo do escore APACHE II mostrou que 13 (35,14%) pacientes tinham 73% de chance de ir a óbito e 14 (37,84%), 45%. Os fármacos sedativos e analgésicos mais utilizados foram: Midazolam em 37 (100%) pacientes e Fentanil em 35 (94,6%). Os principais tratamentos ministrados foram ventilação mecânica, em 37 (100%), drogas vasoativas em 34 (91,9%), antibióticos e hidratação em 33 (89,2%). A suspensão de tratamentos potencialmente fúteis foi observada em 22 (59,46%) prontuários. A descrição de terminalidade da vida foi encontrada em 33 (89,19%) prontuários. Em apenas 3 (8%) constava descrição de informação aos familiares. Em conclusão, a sedação, a analgesia e a descrição de terminalidade mostraram-se adequadas. Houve defi ciência no registro das informações aos familiares. Objetivando oaprimoramento da aplicação dos referenciais bioéticos de benefi cência, não malefi cência e autonomia aos pacientes em fim de vida, infere-se a necessidade de haver maior incentivo ao ensino dos cuidados paliativos e de Bioética durante a graduação e pós-graduação das profi ssões da área da saúde.
PALAVRAS-CHAVE: Doente Terminal. Sofrimento Psíquico. Sedação Profunda. Analgesia. Temas Bioéticos.

Most patients in Intensive Care Units (ICU) at the end of life require sedation and analgesia for their welfare. This study aimed to describe sedative and analgesic treatments used in the last 72 hours of life of patients in the ICU of a University Hospital and discuss the bioethical issues there is. It is a descriptive and retrospective study done by examining in the medical records of 160 patients who died during 2011; from these, only 37 fi tted the inclusion criteria. The degree of sedation by Ramsay scale revealed that the majority of the patients were deeply sedated (6 points). The calculation of the APACHE II score showed that 13 (35.14%) patients had a 73% chance of dying and 14 (37.84%), 45%. The sedative and analgesic drugs most frequently used were Midazolam in 37 (100%) and Fentanyl in 35 patients (94.6%). The main treatments administered were mechanical ventilation in 37 (100%), vasoactive drugs, 34 (91.9%), antibiotics and hydration in 33 (89.2%). The suspension of potentially futile treatment was observed in 22 (59.46%) records. The description of end of life was found in 33 (89.19%) records, although in only 3 (8%) it contained a description of information to relatives. In conclusion, sedation, analgesia and description of terminality were shown to be adequate, but there were defi ciencies in the recording of information to relatives. Aiming at the improvement of patient care at end of life, we may conclude there is a need for a broader encouragement to the teaching of palliative care and Bioethics during undergraduate and graduate courses for professions of the health fi eld.
KEYWORDS: Terminally Ill. Stress, Psychological. Deep Sedation. Analgesia. Bioethical Issues.

A nova edição (4ª.) da Enciclopédia de Bioética “If it is not critical, bioethics can become apologetic and ideological”. Bruce Jennings, Editor-Chefe da Enciclopédia A bioética está prestes a completar meio século de existência, se considerarmos seu surgimento o ano de 1970, nos EUA, com as intuições de Van Rensselaer Potter (Wisconsin University, Madison, WI) e Instituto Kennedy (Georgetown University) em Washington, D.C., e já dispunha desde seu nascedouro, em 1978, uma obra referencial importante. Trata-se da publicação da primeira edição da Encyclopedia of Bioethics, em dois enormes volumes, sob a responsabilidade editorial de Warren Thomas Reich, pesquisador no Instituto Kennedy de ética, na Universidade Georgetown. Reich foi também o editor chefe da 2a edição dessa obra, revista e atualizada, publicada em 1995 por Simon & Schuster Macmillan (New York). A 3a edição, publicada em 2004, por Macmillan Reference USA (Thomson & Gale), tem um novo editor responsável: Stephen G. Post (Case Western Reserve University) que já trabalhara como editor associado com Reich na preparação da 2a edição dessa obra. Com sua publicação inicial em 1978 (1a ed.), a Enciclopédia de Bioética tornou-se a primeira referência a focar exclusivamente o novo e promissor campo da bioética, ajudando a definir a disciplina. Nesse momento, o então florescente campo da bioética ainda não era bem definido e nem reconhecido. Tanto a primeira quanto à segunda edição (1995), ainda são uma referência fundamental para a bioética tanto para professores, quanto para estudantes e aqueles que trabalham na área dos cuidados da saúde, filosofia, meio ambiente, direito e estudo das religiões. A mais nova edição dessa obra monumental, completamente revisada e atualizada (4a Edição) lançada neste ano de 2014, tem um novo Editor-Chefe, Bruce Jennings (Yale University), e apresenta uma profunda revisão e atualização dos assuntos em relação às edições anteriores. Essa 4a edição foi expandida para incluir visões de outros países e nações, para além da visão norte-americana principialista de suas origens, em questões tais como aborto: uma visão hinduísta, triagem médica, responsabilidade social, acesso aos cuidados de saúde, pesquisa com células tronco, entre outros assuntos de grande relevância no atual estágio da evolução da bioética. Na introdução da primeira edição da Enciclopédia de Bioética, o editor chefe Warren T. Reich definiu bioética como “o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores morais e princípios”. Essa definição esteve na base das primeiras três edições dessa obra (1978, 1995 e 2004), e torna-se o ponto de partida para essa nova edição, complemente revista e atualizada. O objetivo dessa nova reformulação depende do que se inclui nas “ciências da vida”, definição e determinantes de saúde, e métodos de ética. Essas questões, como nas edições anteriores são tratadas de uma forma bastante ampla e aberta. Talvez fazendo eco do VI Congresso Mundial de Bioética, realizado em Brasília, em 2002, que teve como tema central: Bioética: poder e injustiça, Bruce Jennings na introdução dessa 4a edição afirma que: “Esta edição de Bioética não despreza as questões de poder no âmbito da ciência, tecnologia e saúde. Os dilemas éticos com frequência são indicativos de inequidades estruturais, institucionais e de injustiça. Esses temas são explorados em numerosos artigos, relacionados com saúde pública, inequidade e exploração, racismo, e assuntos que tem a ver com bem estar da criança, gênero e sexualidade”1. Afirma ainda o Editor-Chefe desta 4a edição que “Em 2014, o campo da bioética mudou e ainda passa por mudanças. Constata-se três desenvolvimentos que são salientados na ampla gama de artigos desta edição, a saber: profissionalização, rigor disciplinar e expansão internacional com o reconhecimento de uma perspectiva global”1. Fala-se que a bioética tornou-se global. As questões de poder, justiça, ciência, tecnologia e saúde, pesquisas em humanos, com as quais a bioética lida hoje, não tem limites geográficos rígidos como antigamente. A partir dessa 4a edição, a então denominada Enciclopédia de Bioética, título das três edições anteriores passa a se denominar simplesmente de Bioética. São seis volumes, com 569 artigos, sendo que 221 são originais e publicados pela primeira vez, e destes, um total de 108 novos artigos abordam questões que não foram incluídas nas edições anteriores. Contém artigos novos em tópicos tais como: Aborto: perspectivas a partir do Hinduísmo; Abuso de profissionais da saúde; Biodiversidade; Deficiência cognitiva / Ferimento traumático do cérebro; Hospitais: questões éticas de governança; Socorro humanitário; Armas nucleares e pedagogia da bioética, entre outros. Inúmeros tópicos ganharam uma maior ênfase nessa edição. Observamos uma atenção maior em saúde pública, discutindo questões éticas e políticas públicas de saúde e bioética, doenças infecciosas, epidemias e saúde ambiental. Num contexto de inovação, reforma dos sistemas de saúde que estão em crise em todo o mundo, tanto nos EUA, como em outros países, muitos artigos nessa edição são dedicados a essa questão e ao aperfeiçoamento dos cuidados de saúde, qualidade, e sustentabilidade econômica e justiça, em nível doméstico e global. As questões sobre envelhecimento, doenças crônicas e degenerativas e cuidados de longa permanência também recebem uma atenção inovadora. A mudança de atitudes e políticas públicas em relação ao aborto na perspectiva internacional é amplamente analisada. Dá-se maior ênfase nos novos desenvolvimentos de biotecnologia, genética e reprodução humana e cuidados de final de vida, com uma cobertura maior em cuidados paliativos. Finalmente, nessa 4a edição dessa monumental obra de Bioética, constata-se uma maior ênfase em ética ambiental, suas filosofias e teorias (biocentrismo e ecocentrismo), campos científicos (ecologia, biologias conservacionista e evolucionária), e problemas de políticas públicas (mudanças climáticas, perda da biodiversidade, perigos que ameaçam a saúde ambiental, água potável e os efeitos tecnológicos ligados à ecologia e saúde, organização e práticas agriculturais), entre outros assuntos. Questões como o pós-humanismo e trans-humanismo, avanços em neurociência, nanotecnologia, e biologia sintética são tópicos em que um engajamento criativo entre bioética e ética ambiental parece ser bastante interessante e promissor. Segundo Bruce Jennings, uma maneira de olhar para uma Enciclopédia acadêmica de qualquer campo é vê-la como um depósito do estado de arte do conhecimento e da discussão acadêmica de uma determinada área do conhecimento humano. Essa é a ideia da Enciclopédia como um espelho. Um trabalho de referência de tal sorte é de grande utilidade e valor, com certeza. Outra maneira de ver uma enciclopédia é encará-la, não somente como depósito de conhecimento, mas como uma publicação que expande e desenvolve uma determinada área de conhecimento para além de sua posição corrente. Essa visão da Enciclopédia reflete o que está atrás, em termos de caminhada histórica, mas também ilumina o que está adiante. Essa é a ideia da Enciclopédia como uma lâmpada. Nessa perspectiva, essa Enciclopédia pode ser uma força intelectual criativa no dinâmico campo da evolução do conhecimento bioético, inspirando novas linhas de pesquisa, considerando novas questões e perspectivas teoréticas que ainda não mereceram a devida atenção e consideração no estágio atual de evolução da bioética. A Enciclopédia como um espelho e ao mesmo tempo como uma luz traz uma mensagem à comunidade dos bioeticistas. Como espelho é oportuno rever o que se construiu e humildemente aprender e crescer com a autocrítica. Como luz está a indicar a necessidade de se analisar e prever os tópicos avançados; os desafios e o futuro da Bioética. REFERÊNCIA 1. Jennings B, editor. Encyclopedia of Bioethics. Belmont (CA): Wadsworth Publishing Co Inc; 2014.

The new edition (4th) of the Encyclopedia of Bioethics “If it is not critical, bioethics can become apologetic and ideological”. Bruce Jennings, Chief Editor of the Encyclopedia Bioethics will soon complete half a century of existence, if we consider the year 1970 as being its appearance, in the USA, with Van Rensselaer Potter’s intimations (Wisconsin University, Madison, WI) and Kennedy Institute (Georgetown University) in Washington, D.C. And it already had, in its coming to life, in the year 1978, an important referential system. We have in mind here the publication of the first edition of the Encyclopedia of Bioethics, in two huge volumes, under the publishing responsibility of Warren Thomas Reich, an investigator of Kennedy Institute of Ethics, in Georgetown University. Reich was also the publishing chief of the 2nd edition of this work, revised and updated, published in 1995 by Simon and Schuster Macmillan (New York). The 3rd edition was published in 2004, by Macmillan Reference USA (Thomson & Gale), had a new responsible publisher, Stephen G. Post (Case Western Reserve University), who had been associate publisher, working with Reich in the preparation of the 2nd edition of this work. With its starting publication in 1978 (1st edition), the Encyclopedia of Bioethics became the first reference book to focus exclusively on the new and promising field of bioethics, helping to define the discipline. In that moment, the then flourishing field of bioethics still was not quite definite or recognized. Both the first and the second edition (1995) still are a fundamental reference for bioethics, both for teachers and for students and all those who work in the areas of health care, philosophy, environment, law and the study of religions. The newest edition of this monumental, a completely revised and updated work (4th edition) launched this year 2014, have a new Chief-Editor, Bruce Jennings (Yale University), and it presents a deep revision and updating of subjects as compared to the previous editions. This 4th edition was expanded to include perspectives from other countries and nations, beyond the North American principialist view of its origins, over questions such as abortion, a hinduist view, medical triage, social responsibility, access to health care, stem-cell research, among other subjects very relevant in the current stage of the evolution of bioethics. In the introduction of the first edition of the Encyclopedia of Bioethics, the publishing chief Warren T. Reich defined bioethics as “the systematic study of human conduct in the area of the sciences of life and health, as this conduct is examined in the light of moral values and principles”. This definition was part of the foundations of the first three editions of this work (1978, 1995 and 2004), and constitutes the starting point for this new publication, complement revised and updated. The objective of this new reformulation depends on what is included in the “sciences of life”, definition and determinants of health, and ethics methods. These questions are approached, as happened in the previous editions, from a very inclusive and broad attitude. Perhaps echoing the VI World Congress of Bioethics, carried out in Brasilia, in 2002, which had as central subject “Bioethics: power and injustice”, Bruce Jennings says in the Introduction of this 4th edition that: “This edition of Bioethics does not despise the questions of power in the context of science, technology and health. The ethical dilemmas are frequently indicative of structural, institutional inequalities and injustice. These subjects are explored in numerous articles concerning public health, inequality and exploration, racism, and subjects that have to do with children’s wellness, gender and sexuality”. The Chief Editor of this 4th edition also declares that “In 2014, the field of bioethics changed and it is still changing. One may identify three developments that are pointed out in the broad variety of articles of this publication, namely: professionalization, disciplinary rigor and international expansion, with the recognition of a global perspective” (1). It is said that bioethics became global. The questions of power, justice, science, technology and health, research in human beings – with which bioethics copes today – have not rigid geographical limits as happened formerly. From this 4th edition on, the formerly titled Encyclopedia of Bioethics, maintained in the three previous publications, begins to be called simply Bioethics. There are now six volumes, containing 569 articles, 221 of which are original and published for the first time. From these latter, a total of 108 new articles approach questions that were not included in the previous editions. It contains new articles on topics such as: abortion, a perspective from Hinduism; health professionals’ abuses; Biodiversity; cognitive Deficiency / traumatic brain injury; Hospitals: ethical questions of governance; humane help; nuclear weapons and pedagogy of bioethics, among others. Countless topics have acquired a more emphatic instance in this publication. We observe a broader attention to public health, discussions on ethical questions and public health policies and bioethics, infectious diseases, epidemics and environmental health. In a context of innovation, the reform of the systems of health that are in crisis in the entire world, both in the USA and in other countries, is the object of many articles in this publication and the same applies to the improvement of health care, quality of health care, economical sustainability and justice, both the domestic and the global levels. The questions on aging, chronic diseases and degenerative diseases, as well as long permanence care also receive an innovative perspective. The change of attitudes and public policies regarding abortion in the international perspective is exhaustively analyzed. A greater emphasis is given to the new developments of biotechnology, genetics and human reproduction, as well as end of life care, with a broader approach of palliative cares. Finally, in this 4th edition of this monumental work on Bioethics, a greater emphasis is given to environmental ethics, its philosophies and theories (biocentrism and ecocentrism), scientific fields (ecology, and conservationist and evolutionary biology), and problems of public policies (climatic changes, loss biodiversity, dangers that threaten environmental health, drinkable water and the technological effects connected to ecology and health, organization and agricultural practices), among other subjects. Questions as post-humanism and trans-humanism, advancements in neuroscience, nanotechnology, and synthetic biology are topics in which a creative commitment between bioethics and environmental ethics seems to be quite interesting and promising. According to Bruce Jennings, a way to consider an academic Encyclopedia of any field is to see it not as a repository of the state of the art of knowledge and academic discussion of a certain area of human knowledge. This is the idea of the Encyclopedia as a mirror. A reference work such as this has no doubt a great usefulness and value. Another way of seeing an encyclopedia is to consider it not only as a repository of knowledge but also as a publication that expands and develops a certain area of knowledge for supplanting its current position. This view of the Encyclopedia reflects what is behind, in terms of historical course, but also it illuminates what is beyond. This is the idea of the Encyclopedia as a lamp. In this perspective, this Encyclopedia may be a creative intellectual force in the dynamic field of the evolution of bioethical knowledge, inspiring new lines of research, considering new questions and theoretical perspectives that still did not deserve an adequate attention and consideration in the current stage of bioethics evolution. The Encyclopedia as a mirror and at the same time as a light brings a message to the community of bioethicists. As a mirror it makes opportune to revise what has been built, to learn in humility and to grow with auto-criticism. As a light it is indicating the necessity of analyzing and predicting the advanced topics, the challenges and the future of Bioethics. REFERENCES 1. Jennings B, editor. Bioethics. USA: Wadsworth Publishing Co Inc; 2014.

O presente texto teve como objetivo propor o conceito de altruísmo como sendo um dos referenciais importantes para a opção de valores na deliberação bioética. Nessa busca, a reflexão se concretiza em sete itens temáticos: Inicia-se com o levantamento de uma série de questionamentos para oferecer subsídios para uma reflexão crítica sobre o conceito de altruísmo (I). Num segundo momento busca-se respostas e apresentam-se novas indagações, no senso comum, filosófico, nas diretrizes éticas profissionais e nos documentos de pesquisa com seres humanos (II). A seguir pergunta-se: o altruísmo seria uma virtude? (III), deveríamos ou não assumir o conceito de altruísmo adjetivado? Ou adjetivação do altruísmo (exemplo: caso do altruísmo biológico) (IV). O levantamento de dados bibliométricos mostra que o conceito é recente no âmbito da bioética (V). Seguimos analisando alguns conceitos afins com o conceito de altruísmo: a alteridade, a solidariedade e a autonomia (VI), e finalmente a última peça é colocada no tabuleiro da reflexão com a perspectiva ética e bioética do altruísmo (VII), para concluir que o altruísmo é um referencial, com identidade e personalidade própria para a deliberação bioética.
Palavras-chave: Bioética. Bioética – referenciais. Altruísmo.

The present text has as its aim to propose the concept of altruism as being one of the important referential systems for the option for values in bioethical deliberation. In this search, the reflection takes concrete shape in seven thematic items. It begins with the proposition of a series of critical discussions for offering subsidies for a critical reflection on the concept of altruism (I). In a second moment answers are searched and new investigations are presented, in common sense, in philosophical sense, in professional ethical guidelines and in documents on research with human beings (II). Next one asks: would altruism be a virtue? (III), should we assume or not the concept of adjectivated altruism? Or adjetivation of altruism (for example: the case of biological altruism) (IV). A bibliometric survey shows that the concept of altruism is recent in the context of bioethics (V). We then analyze some concepts similar to that of altruism: alterity, solidarity and autonomy (VI), and finally the last piece is put in the tray of reflection with the ethical and the bioethical perspective of altruism (VII), and we conclude that altruism is a referential system, having an identity and a personality of its own as regards bioethical deliberation.
Keywords: Bioethics. Bioethics – referential systems. Altruism.